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Pluralidade de ideias

Universidade não pode proibir debates contra comunismo, afirma juiz

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Universidades devem ser locais de manifestações plurais e democráticas, com respeito à diversidade de ideias e opiniões. Assim entendeu o juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, ao conceder liminar que autorizou debates do evento “Semana Vítimas do Comunismo: 100 anos da maior tragédia do século 20”.

As discussões estavam marcadas no auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com agenda previamente acertada, mas foram canceladas pela direção do Centro. 

Segundo o estudante Gabriel de Andrade, autor do Mandado de Segurança, a direção do CSE ‘‘desautorizou’’ os debates às vésperas da abertura da mostra, sob o argumento de que o evento teria caráter político, e não acadêmico.

Na liminar, o julgador disse que não encontra razões para impedir o uso do auditório para abrigar o evento previamente agendado e para o qual já havia participantes e conferencistas inscritos.

‘‘O evento para o qual se destina a utilização do centro acadêmico – Semana Vítimas do Comunismo –, à margem de qualquer juízo de caráter ideológico sobre o respectivo conteúdo, revela contribuir, ao menos de forma aparente, para o aprimoramento acadêmico, profissional e sociocultural, e a sua realização, junto a uma universidade pública, também guarda pertinência’’, escreveu Cardoso Filho.

Clique aqui para ler a liminar.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2017, 14h07

Comentários de leitores

12 comentários

Comunismo e Capitalismo = Regime Político??

Weslei F (Estudante de Direito)

Alguns comentaristas conseguem não dissertar sobre direito e nem sobre economia.

Temos que diferenciar o Regime Político do Sistema Econômico.

Nazismo = Regime Político totalitário, pregava a extinção de raças.
Comunismo = Sistema Econômico.
Capitalismo = Sistema Econômico.

Josef Stalin matou pessoas em função do regime político totalitário ou ditatorial.
Pinochet matou pessoas em função do regime político ditatorial.

Caso os sistemas econômicos mataram ou matam pela nivelação da miséria (comunismo) ou pela desigualdade social (capitalismo) façam a conta no respectivo sistema econômico sem misturar com o regime político.

A parte da corrente (alunos) na escola tem todo direito de ir contra o comunismo, assim que outra poderá ter o direito de ir a favor do comunismo, pois são sistemas econômicos. Agora, quando tiverem dissertando sobre regime político como o Nazismo “exaltando-o” deve ser proibido. Ou extinção de raça é legal?

Obs: Assim como há várias escolas econômicas capitalistas, pode haver vários pensamentos econômicos comunistas que não sejam igual ao Marx. Não há lógica em parar em Marx para pensamentos econômicos, no capitalismo temos várias teses, inclusive a que mais me identifico como a de Keynes, logo o capitalismo não parou no tempo da revolução burguesa ou de Adam Smith.

No mais, óbvio que algum autor pode defender um Regime Político totalitário, ditatorial etc.. para implantar um Sistema Econômico "x". Mas, isto não impede de estudar somente o Sistema Econômico "x". Pois, pensamentos econômicos nascem e derivam de fragmentos ou da negação de outros pensamentos econômicos.

Que absurdo o cerceamento!

Leonardo BSB (Outros)

Em pensar que bancamos essas faculdades. pra mim, depois dessa, pode e deve ser fechada! Chega de ir dinheiro dos meus impostos para lugar que não admite discussão e visão de mundo plural, e ainda tem a petulância de se achar centro de ensino! Deu!!! Parabéns ao juiz!!!

Para quem vivia reclamando da censura...

Joe Tadashi Montenegro Satow (Delegado de Polícia Federal)

É vergonhoso para quem sempre reclamou da censura, propor a mesma quando tal ato lhe favorece. Um atestado de desonestidade.

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