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Indicação da corte

STF abre seleção de juiz para vaga de conselheiro no CNMP

O Supremo Tribunal Federal abriu nesta sexta-feira (10/11) inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017/2019. O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República. Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o colegiado (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).

As inscrições vão até as 23h59 do dia 20 de novembro. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo. Os interessados devem acessar página com as regras da seleção.

De acordo com a Resolução 504/2013, que estabelece o procedimento de escolha e indicação para a vaga, encerrado o prazo de inscrição, a presidente do STF colocará os currículos à disposição dos demais ministros da corte e convocará sessão administrativa para escolha do nome. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2017, 16h39

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