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Ginástica de raciocínio

Juiz que decretou prisão de testemunha é denunciado por abuso de autoridade

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou um juiz de Santos sob acusação de abuso de autoridade por ter decretado de ofício, sem justa causa e nem mesmo avisar o Ministério Público, a prisão preventiva de uma mulher por considerá-la partícipe de crime de homicídio ocorrido mais de um ano antes.

O juiz Edmundo Lellis Filho, da Vara do Júri de Santos, só revogou a cautelar após deixá-la seis dias atrás das grades.

Em 2015, a mulher foi testemunha do crime cometido pelo ex-companheiro, que atirou em um músico com quem ela estava se relacionando. O réu foi submetido a júri popular e condenado no ano passado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado com motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Mesmo sem ter sido denunciada, a mulher teve a prisão preventiva decretada um dia após o julgamento. Para o juiz, ela agiu com dolo eventual porque sabia que o ex-companheiro era violento e teria previsto “o evento letal e assumido o risco de sua produção”.

Smanio afirma, na denúncia, que Lellis ficou inconformado porque a mulher foi intimada para depor, mas não compareceu ao júri. Ele mandou então a polícia investigar onde ela estava.

Diligências concluíram que a testemunha teve distúrbio gastrointestinal naquela data e passou por atendimento médico-hospitalar. Ainda assim, o juiz instaurou por vontade própria, sem avisar o MP, um procedimento investigatório para apurar a suposta participação da mulher no crime.

“Em desconformidade com o ordenamento jurídico vigente, o denunciado asseverou que a garantia da ordem da ordem pública exigia a decretação da medida cautelar extrema, mesmo após um ano e meio da ocorrência do homicídio que, a todo custo, o magistrado insistia em imputar a ela”, disse Smanio.

Para o chefe do MP paulista, a ordem de prisão foi baseada em “distorcidas conclusões”. Ele diz ainda que Lellis “empreendeu intensa e inadmissível ginástica de raciocínio” para encontrar motivo para prendê-la.

O relator da denúncia no Tribunal de Justiça de São Paulo é o desembargador João Carlos Saletti.

Processo 2007121-55.2017.8.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2017, 15h42

Comentários de leitores

3 comentários

Sérgio Reis

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

1 - Se fosse possível (iria transferir) este Promotor para uma Comarca/Vara (onde tudo de ERRADO ocorre, não só por parte do Magistrado, mas também de um Promotor de Justiça).

"não preciso dizer qual Comarca/Vara, eis que eventualmente ambos estejam lendo, sabem muito bem a que estou me referindo"

Aplauso ao PGJ

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Quando o MP começar a denunciar abusos como o descrito na matéria, juízes pensarão duas vezes antes de prender cautelarmente.
Parabéns ao Dr. Smanio que honra ao mesmo tempo o MP e a cidadania.
Toron

cortina de fumaça

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

o procurador geral entrou na cortina de fumaça; não consegue enxergar a omissão do promotor natural... naturalmente não enxergou a decisiva participação da companheira...
e o procurador geral acha que seria necessária ginástica para enxergar a situação de perigo criada pela companheira!
Espero que o TJ receba essa denúncia só após o prazo da prescrição, ainda que retroativa... e que não digam que o TJ cometeu abuso ao não receber antes
o promotor não trabalha e o juiz é que comete abuso...

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