Pela primeira vez uma câmara privada de mediação cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Juspro, participará da XII Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todos os TJs do país.
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As audiências promovidas pela Juspro serão on-line, por meio de videoconferência, sempre com mediador habilitado pelo TJ-SP. A câmara privada já vem oferecendo esse tipo de mediação há mais de um ano, e a medida tem sido bem recebida pelos usuários, segundo o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, sócio da Juspro.
O principal benefício para as partes, segundo Amorim, é que a videoconferência evita o deslocamento até um determinado local. "Em grandes cidades como São Paulo, isso se torna muito vantajoso, pois a locomoção nem sempre é fácil e rápida", diz.
Neste ano, em São Paulo, por contenção de recursos e parcerias, o evento não será no Parque da Água Branca, onde ocorria tradicionalmente. Todas as ações serão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), onde acontecerão as audiências de conciliação. A Juspro fará somente audiências on-line.
Para Neves Amorim, que foi coordenador do Núcleo de Conciliação de Mediação de São Paulo e ajudou a criar a Semana Nacional de Conciliação no Conselho Nacional de Justiça quando era conselheiro, a descentralização enfraquece o evento, mas é compreensível diante das dificuldades da corte paulista.
"A Semana Nacional de Conciliação em um único lugar tem como objetivo ser um grande evento que mobiliza milhares de pessoas, dando a ele mais visibilidade. Quando descentraliza não se vê essa mobilização. Porém, é compreensível diante das dificuldades que o Judiciário vem atravessando", afirma.
Uma das empresas que participará da semana de conciliação é a Setin Incorporadora. Márcia Bonilha Novo, diretora jurídica da Setin, aponta que a mediação e conciliação têm trazido resultados.
“Antes, fazíamos acordos e depois havia pessoas que afirmavam ter sido compelidas a formalizar esse entendimento ou havia intransigência da defesa. Agora, atingimos o modelo da composição ideal, porque o acordo é formalizado em audiência e garante segurança jurídica para as partes.”.
O acordo é homologado pelo Tribunal de Justiça, tendo status de sentença judicial.