Reserva de vagas

OAB quer maior representatividade feminina nos partidos políticos

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10 de novembro de 2017, 15h17

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a participação feminina na política ocorra realmente. A entidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (10/11), parecer em que defende reserva de vagas exclusivas para o sexo feminino nas comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos.

O documento é assinado pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira. “É através da participação política que a mulher conseguirá transpor a distância da desigualdade e do estereótipo da inferioridade”, afirma.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também manifestou apoio ao parecer da comissão. "Não podemos tolerar o uso de subterfúgios que excluem a atuação real das mulheres nos processos decisórios dos partidos e na política de uma maneira geral. Não podemos mais prescindir da participação ampla das mulheres nas esferas de poder e nos processos decisórios do país", diz Lamachia.

O parecer da OAB constará na consulta feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a necessidade de reserva de vagas para mulheres nas instâncias decisórias das legendas. O documento justifica a necessidade dessa política para proporcionar mais representatividade, já que se “verifica que suas composições são dominadas por representantes do sexo masculino, o que acaba se refletindo em uma generalizada falta de compromisso das agremiações para com as candidaturas femininas”, segundo trecho do documento.

Conforme ranking divulgado pela União Interparlamentar sobre a representação feminina nos parlamentos, o Brasil está na 154ª posição entre 193 países, o que demonstra a necessidade de conferir maior efetividade à participação da mulher nos quadros políticos do país. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Clique aqui para ler o parecer.

*Texto modificado às 16h52 do dia 10/11/2017 para acréscimo de informações.

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