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Direito é como um jogo de baseball? Qual é mesmo a jogada, professora?

Comentários de leitores

20 comentários

Um retorno

O IDEÓLOGO (Outros)

A interpretação da Constituição de 1988 levou aos princípios jurídicos, que o Poder Judiciário permitiu que tivessem maior densidade que os textos legais (aqui confundo textos legais com norma jurídica).
O aspecto principal é a utilização dos princípios frente a teoria da linguagem. Mas esse não foi objeto do texto, mas o comportamento dos juízes que, diante de razões biológicas e/ou psicológicas, permitem que elas superem o texto legal.
As normas jurídicas não podem ser mera orientação na tomada de decisões pelo Poder Judiciário, mas a principal fonte de resolução das contendas.
Caso contrário, teríamos "Psicologismo" substituto da própria ordem normativa, apesar de, prevalecer em nossa sociedade, um "personalismo jurídico" à semelhança do que ocorre na política (Vota-se no candidato e não nas ideias).
Um positivismo mitigado pelos princípios e pelo comportamento judicial retira toda a esfera de proteção legal.
Um retorno ao pensamento de Hans Kelsen é necessário?

Marcelo-ADV (Outros)

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ilustre Sr. Marcelo-ADV (Outros)
Primeiro, peço vênia por meu erro de português.
Concordo com o senhor quanto ao risco decorrente da falta de um parâmetro de racionalidade na aplicação do Direito. Por isso a necessidade de encontrar o fundamento da decisão além decisão, ou seja, qual visão de mundo, qual dever ser se torna ser na decisão daquele juiz, qual ideia de justiça ele encarna em si e em suas decisões. Isso está além do Direito, é o verdadeiro Espírito do julgamento, porque invisível no discurso, é o normalmente não dito que deveria ser dito, para conferência da autenticidade do julgamento, na medida em que a coerência do discurso também está ligada à ação que realiza o discurso, pois é dever ser enquanto doutrina, ideia de Justiça.
Nesse ponto, uma vez aceitos os valores do sistema jurídico, ditados pela Constituição de 1988, que entendo devem ser aceitos, não apenas por uma questão de positivismo, mas pelo fato de entender que essa Lei (A Constituição de 1988) permitirá a realização do Reino de Deus, a justiça social, especialmente por suas cláusulas pétreas, as cláusulas de Pedro, o qual reconheceu o homem como filho de Deus, do que decorre a dignidade humana, cláusulas sobre as quais são fundadas a Igreja de Cristo, do Logos, da Razão; uma vez aceitos os valores, há que se verificar se eles de fato estão na decisão, e a probabilidade de estarem aumenta na medida em que o juiz os praticar em sua vida. Daí a importância de analisar por que os juízes julgam da forma que julgam.

No brasil até o passado é imprevisível

germanogomes (Advogado Sócio de Escritório)

A verdade no Brasil é outra: não dá para prever o que o Juiz, e, principalmente, os tribunais, decidirão. Os métodos estatísticos ou até tentativas de investigação de personalidade de Juízes, Desembargadores ou Ministros não servirá a muita coisa. Mais recentemente, diante do ativismo do judiciário e ministério público, a letra da lei é violada em nome do "interesse público" ou qualquer outro pretexto que a mídia ou a moda estejam dando. O advogado luta contra o "não" cumprimento da lei pelo judiciário e pelo ministério público, e diante dos absurdos e imprevistos que decisões fazem brotar e colocam à prova as coronárias advocatícias.

Homenagem

Silva Cidadão (Outros)

A matéria, muito bem articulada, HOMENAGEIA diretamente o empirismo jurídico adotado pelo GILMAR MENDES em suas decisões. Eu sou o poder!

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Marcelo-ADV (Outros)

Citação: “Não só é importante entender como os juízes decidem, como também por quê eles decidem de determinada forma”.

Nobre Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância),

É importante para um agir estratégico, não há dúvida. É a vida como ela é. Entretanto, pensar que o direito é apenas isso (no contexto do realismo), é deixar de lado qualquer ideia de justiça (ideal) ou validade (legalidade constitucional, ou um formalismo democrático).

É deixar de lado como o direito deve ser, e focar apenas no que ele é. O direito, porém, ou melhor, a doutrina, não pode ser apenas esse direito bruto. Apenas estratégia, como já dito no texto.

Já a ideia de justiça, de fato, é preciso que esteja ligada a alguma doutrina. Uma deontologia. Não é possível concordar com uma justiça discricionária, com o chamado intuicionismo ou mesmo o utilitarismo, ambos muito bem criticados por John Rawls.

Basta lembrar que a chamada escola do direito livre alemã foi utilizada pelo nazismo para justificar suas ideias. O Führer era livre, o mestre, para dizer ao povo o que era o bem comum, e, nessa época, o juiz era o Führer dentro do processo (palavras do processualista/jurista Couture), era o cara que, acima das partes e das leis, e livre (livre convencimento) poderia dizer que era o interesse público, o bem comum, etc. Em suma: são ideias perigosas.

Já falhamos

Rodrigo Beleza (Outro)

Professor, infelizmente o Direito no Brasil já falhou.
Nos EUA já há quem construa bunkers e estoque comida e água; melhor fazer o mesmo.
Só a título de curiosidade, sugiro essa leitura acerca de paradigma semelhante aplicável em Economia, Psicologia, Biologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais, Filosofia e Estatística:
https://en.wikipedia.org/wiki/Prospect_theory

Alô MPF Aqui Jaz da OAB (1930-1991).

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Diz o brocardo jurídico: O Direito não Socorre aos que Dormem "Dormientibus Non Sucurrit Ius" Os jornais nacionais e revistas semanais censuram as verdades, que a OAB, não existe no nosso ordenamento jurídico. OAB foi criada pelo Decreto nº 19.408 18/11/1930 , em plena ditadura de Getúlio Vargas, graças ao jabuti inserido no art. 17 do referido Decreto em tela: (...) Art. 17. “Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo”. Saliento que seu primeiro regulamento ou estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 20.784, de 14 de dezembro de 1931, que estabeleceu que a Ordem é serviço público Federal. Segundo especialistas a OAB nasceu com uma anomalia, pois, a personalidade jurídica nasce com a lei que cria a autarquia e não por definição do estatuto ou regulamento, bem como o serviço específico que ela executará precisa ser definido pela lei que a instituiu. O “Art. 2º do Dec. nº 20.784/31 diz “ A Ordem constitue serviço público federal, ficando, por isso, seus bens e serviços e o exercício de seus cargos, isentos de todo e qualquer imposto ou contribuição.”Ocorre Senhores membros do Parquet, que o Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991 revogou os referidos decretos ou seja: nº 19.408 e o Decreto n⁰ 20.784/311931 não sendo editado nada em seu lugar. Dito isso a partir da edição do decreto nº 11/91, a OAB deixou de existir (...)Nesse cariz, como OAB deixou de existir legalmente em face das revogações dos decretos em tela. E agora MPF, quais os efeitos da revogação?

Eu, eu, eu..E cheios de eu aqui na conjur

Macaco & Papagaio (Outros)

O Brasil está cheio de "eus"... vive no "eucentirismo" com o cinismo de Creta.
Aposentados e servidores milionários que usam o "cultismo" para justificar (e ludibriar) os papagaios mais medíocres da República que protestam como macacos.
Falar em ceticismo sem admitir a covardia de que se deve enfrentar a juristocracia e o sistema pútrido dos titulares e ex do Poder não inúteis ao que está "politicamente" com os bolsos cheios .
Chequem as contas bancárias desses "intelectuais": só palavras bonitas e jogadas de efeito..são os mesmos lanceiros que fazem do "chatíssimo" jogo do baseball.
No mundo jurídico, a corrupção real moral que começa pela omissão dos que poderiam fazer a diferença se limitam a calar-se diante do palhaço carequinha Meirelles que era até 2016 do Conselheiro de Administração da JBS edo vampiro Teer que destituiu a Dilmanta.
Enquanto isso, nada de novo e de concreto.
Enfim, estamos ferrados com tantos teorias que não resolvem o rastro de safadeza tupiniquim.
Brasil, reino da fantasia..e das estéreis discussões acadêmico-jurídicas enquanto um leão engole os não concursados.
Querem acrescentar: olhem para seus umbigos e acabem a demagogia.

O fator humano é fundamental

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não só é importante entender como os juízes decidem, como também por quê eles decidem de determinada forma. Os juízes também são humanos inseridos em contextos jurídicos decorrentes de sistemas filosóficos, em que os valores fundamentais de mundo se unem, moldando o comportamento social, e individual do juiz.
O motivo de o juiz ser juiz também é relevante, pode ser vaidade, estabilidade financeira, idealismo etc. Provavelmente os fatores de misturam, preponderando um para determinada pessoa e outro para magistrado diverso.
O motivo que deve prevalecer, penso, é o idealismo, ou seja, a vontade de realizar uma ideia de justiça, e essa ideia de justiça está ligada a uma ou outra doutrina do Direito.
Essa doutrina, com uma ou outra visão de mundo, doutrina as pessoas, inclusive os juízes, consciente ou inconscientemente, e orienta os julgamentos. Isso fica muito claro na Suprema Corte dos EUA.
Como também “acredito”, ato de fé, como o Dr. Lenio, em resposta correta, porque penso existir doutrina correta, que inclui tudo o que possa ser racionalmente argumentado, inclusive o significado da vida humana, entendo que o problema somente será resolvido quando os problemas sistêmicos dessas doutrinas forem expostos, porque tais problemas incluem a motivação, correta ou incorreta, dos julgamentos pelos juízes.
Para mim, que valorizo a vida humana, a doutrina correta passa longe do marxismo, pelo qual milhões de vidas foram usadas como meios para tentar alcançar seus fins supostamente “justos”, fato que a cegueira deliberada dos defensores dessa doutrina da alienação e da morte não os permite compreender.
www.holonomia.com

Aplausos para o Dr. Lenio Streck !!!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Congratulações, Dr. Lenio, pelo excelente artigo. Estou de pleno acordo com o senhor de que considerar e estudar o "real" do comportamento dos juízes para "prever" as suas decisões, conquanto possamos respeitar o esforço do estudo de quem se dedica, temos a lastimar que sejam desperdiçados tempo e energia em assuntos que deveriam, isso sim, ser catalogados dentre as faltas disciplinares e até atos ilícitos da magistratura. A decisão judicial deve ser delimitada pelas leis e pela Constituição. É do Direito Positivo que devem surgir expectativas de decisões judiciais.

O juiz que fazia dieta!

Marcelo-ADV (Outros)

Pela restrição alimentar, ficava nervoso e decidia assim. Fazia um lanche, recuperava o humor, e decidia assado.

Em qualquer caso, a Lei não importa. Decide-se desta maneira ou daquela e tanto faz. Não há punição. E o povo, destinatário do direito, aguenta isso por quê? Não faz sentido.

Fala-se tanto em socialismo real. Então, eis a democracia real (que existe no mundo da vida, lebenswelt), que de democracia ideal não tem nada, embora, claro, o ideal esteja em constante modificação.

Comentários - Pragmatista

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Caro Pragmatista,

discordo da análise de que a leitura que o Prof. Lenio faz do realismo jurídico norte-americano seja injusta. Sabe-se, como você disse -- e eu tenho convicção de que o Prof. Lenio Streck está plenamente ciente disto --, que o realismo surgiu de forma a contrapor o formalismo langdelliano. Também sabe-se que nem todos os realistas jurídicos atrelavam-se às concepções mais radicais (como a de Frank, por exemplo). Disso não se segue que a crítica do Professor é injusta, uma vez que nenhuma das menções ao movimento ao longo do texto nega(ria) esses pontos. Apenas um detalhe: a referência a Llewellyn está no link da Prof. Epstein (assim como Bentham, que, todos sabemos, JAMAIS poderia estar nessa lista).

Com relação ao realismo ser uma teoria "descritiva", nem precisamos adentrar na problemática dessa dicotomia fato-valor. Ainda que somente descritivo, o realismo jurídico seria seriamente problemático. E pra que não digam que meu discurso é parcial e demasiadamente ligado à teoria hermenêutica de Streck (ou mesmo uma concepção interpretativista como a de Dworkin), insisto que um dos primeiros a apontar as insuficiências do realismo enquanto descrição foi justamente H. L. A. Hart.

Quanto a sua colocação de que "[o] trabalho da doutrina continuará servindo para orientar o trabalho dos operadores do Direito", bem, assim espero. Triste o dia em que a totalidade da doutrina acabar contentando-se com prever como os juízes vão decidir os casos.

Limites semânticos do Texto Jurídico.

Marco Vicente Dotto Köhler (Serventuário)

Os limites semânticos vêm sendo desrespeitados um pouco mais a cada dia.

Já ultrapassou-se o limite de tal forma que há interpretação inconstitucional, francamente contra legem... mas... mas...

viva ao faça-se o que quiser, diga-se que o legilsado "A" pode querer dizer "Y". Sem problemas...

Estudamos, estudamos, estudamos... e julgam como querem, de acordo com a consciência, conscientemente contrariando o texto legal.

Emendas Constitucionais, ou mudanças na legislação para quê, se pode haver a interpretação conforme, e mudança da Constituição sem redução e/ou alteração de texto?

Carnaval Jurídico na sua interpretação normativa está no auge (assim espero, pois se for o auge, a tendência é decair daqui para diante...).

Assim não

Állirson Oliveira Fortes Pereira ()

Streck ainda não entendeu o que é AED. Ataca um espantalho que ele mesmo criou:

https://www.jota.info/colunas/coluna-da-abde/por-que-o-brasil-precisa-de-analise-economica-do-direito-07112017

Então..

Matheus Castro (Estagiário - Civil)

Professor, eu ainda sou um estudante, porém entendo que essa tese apresentada pela professora Lee Epstein me parece um pouco que incoerente pela forma que o Direito Brasileiro é formado e levado.
Entendo que de certa forma, há sempre uma relação ao "comportamento" dos juízes, entretanto, não há como valorar e enaltecer o comportamento e postura dos julgadores frente aos casos e situações jurídicas, isto é, se considerar a figura do juiz frente a relação jurídica, perde-se por consequente a construção do próprio Direito, organização do Estado e demais campos que envolve o âmbito jurídico.
Pelo que foi escrito, particularmente, vejo que a partir do momento que aderimos e implantamos conceitos e dinamismo do Direito estrangeiro ao nosso, brasileiro, ocorre uma inadaptação e violação ao que se constrói e forma em nosso ordenamento jurídico.
Ademais, imagino que os atuais juristas devem se atentar e observar aquilo que tem sido aplicado, bem como o entendimento e teorias ( ou, no caso, comportamentos) que não prejudique a dinâmica do nosso próprio Direito, dos valores inerentes aos papéis do juiz e do processo, além de que temos que salvaguardar a democracia, constituição, direitos, princípios e demais fatores.
Por fim, espero que os atuais juristas ativos possam proporcionar a nós, estudantes e em breve juristas também, um bom posicionamento para garantir a efetividade e seriedade de todo o sistema jurídico, desde a relação jurídica até conclusão dos efeitos desta.

Por onde começar? (2)

Pragmatista (Outros)

Outras questões podem ser levantadas. Até mesmo os trabalhos amplamente difundidos como o de Sunstein e Thaler mostram que os achados de pesquisas em Direito e psicologia experimental cognitivista, neobehaviorismo e economia comportamental revelam correlações leves ou moderadas entre as variáveis estudadas. As pesquisas que se valem do método experimental têm que bolar um compromisso entre validade interna e validade ecológica do experimento, sendo um dos motivos pelo qual o efeito encontrado não é, necessariamente, de grande magnitude. Por exemplo, muitas intervenções na arquitetura decisória mencionadas em relatórios de Unidades de Ciências Comportamentais revelam que a mudança no comportamento foi da ordem de, digamos 30%, o que para bom entendedor significa que há outras variáveis não consideradas na intervenção. Isso significa que tais achados são, sem dúvidas, reveladores e importantes, mas não pretendem (nem de longe) sugerir que descrevem um dado fenômeno na sua totalidade - algo que sequer constitui o objeto de uma pesquisa científica propriamente dita.
Tudo isso apenas serve para somar à crítica aqui feita pela segunda vez. Somente um leitor desavisado pode acreditar que o Direito será engolido pela Psicologia ou pela Economia. Direito permanecerá como um domínio limitado de informações. O trabalho da doutrina continuará servindo para orientar o trabalho dos operadores do Direito. E o trabalho dos operadores do Direito continuará sendo influenciado por algo mais do que o trabalho da doutrina. Esse é o ponto.

Por onde começar? (1)

Pragmatista (Outros)

Essa não parece ser uma leitura caridosa do movimento realista. O movimento surgiu como uma reação ao que, nos anos 1930, seus integrantes chamavam de "teoria formalista do direito". Muitos realistas cometiam o exagero de sustentar que o Direito seria amplamente indeterminado, mas o próprio Karl Llewellyn citado no texto pode ser lido na sua versão mais forte, de acordo com a qual o fenômeno da indeterminação do Direito se apresentaria sobretudo nos casos que chegam às Cortes de Apelação dos EUA, o que não ocorreria nos domínios do Direito espontaneamente observados pela comunidade e que sequer chegariam aos Tribunais. É o chamado efeito seletivo.
Outro ponto. Ainda que alguns realistas possam ter cometido excessos de retórica e, talvez, sugerido que os materiais jurídicos e o trabalho da doutrina não teriam qualquer valor, fato é que pelo menos hoje em dia o pensamento do movimento é encarado como uma teoria descritiva da decisão judicial e , mais especificamente, daquelas decisões judiciais proferidas no contexto de casos difíceis do Direito. É o que o Frederick Schauer chama de realismo jurídico domesticado.
Donde se segue esta pergunta: Até que ponto é uma representação digna do movimento realista sugerir, como faz Lênio Streck neste texto, que o crescente interesse em investigação empírica esteja de alguma maneira conectada com uma espécie de bandeira acadêmica no sentido de se abandonar a Teoria e a Filosofia do Direito, bem como a dogmática jurídica como um todo?

Computador quântico.

Vinícius Oliveira (Assessor Técnico)

Professor, sabemos de sua luta pela "autonomia" e pela "integridade do Direito" tão ameaçadas que são pelo subjetivismo judicial, pelo voluntarismo, pelo ativismo judicial, etc. Em breve os computadores quânticos, com capacidade de processar em segundos o que os computadores atuais demorariam bilhões de anos para processar serão uma realidade. Não seria essa a solução definitiva para garantir a "integridade do direito" e eliminar a incerteza subjetiva do julgador?

Não me entendam mal! Não estou a levantar bandeirinha!

M Castelo (Funcionário público)

Aproveitando a deixa revelada em uma eletrizante discussão dia desses no Plenário do Supremo, penso que outra música de Chico Buarque -- no caso, "João e Maria" -- daria uma boa alegoria para o cenário tratado na coluna de hoje, que, a essa altura, começaria com um versinho sobre a última moda, reverenciando a verve do pensamento jurídico fundado na autoridade do cargo (ainda que longe da razão argumentativamente íntegra), a saber: "Agora eu era precedente, e meu processo só falava inglês!".

Ação comportamental!

KRIOK (Procurador Federal)

O título, claro, já seria (é) uma heresia - a partir da visada da coluna.
Mas, penso, em terras de Tio Sam a ação me parece comportamental - juridicamente falando.
É que não há lugar no mundo onde o pragmatismo - ou pragmaticismo para Peirce, pois ele tinha visão um pouco diversa - tenha sua morada por excelência; e que, de certo modo, vai gerar o neopragmatismo de Rorty até a Análise Econômica do Direito de Posner.
Daí o meu título herético: o action atual americano é advindo do comportamento pragmático, nada mais coerente, ainda que criticável.
No começo da coluna, vejo uma divisão do "devem" com o "como" - e, creio, é para uma ênfase analítica que faz Epstein; já que no "devem decidir" há de estar o como para a busca adequada do quê. Evidente que no como e no quê o material utilizado é vasto e muitas vezes antitéticos; no Brasil, , porém, como (!?) sabemos, a miscelânea teorética impera - e ninguém melhor do que o Min. Barroso para espelhar isso.
Não seria ruim ficarmos um pouco no campo psicológico!
Mas desde que cheguemos a Leon Festinger e sua dissonância cognitiva.
Carlos Alexandre de Souza Portugal

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