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Violência doméstica

Sancionada, lei que muda Maria da Penha não permite medida protetiva por delegado

Comentários de leitores

7 comentários

Podem não perceber,

Bellbird (Funcionário público)

mas os delegados se livraram de um pepino.

Um juiz que não concede medidas protetivas não dá nada. Agora imagina um delegado que não conceder medidas protetivas e o companheiro causar um mal à vítima. Livrou-se.

Lei ridícula e desagregadora de família

José do Carmo Marques da Silva (Administrador)

Essa Lei tirou o direito da reconciliação dos casais sem traumas. O aumento de violências fatais explica a inutilidade dessa Lei!
E ainda mau aplicada, atinge agora o direito de EDUCAR e de DISCIPLINAR dos pais!!!
Um desserviço.... um retrocesso!

Contatos imediatos de ridículo grau

Macaco & Papagaio (Outros)

Seria cômico se não fosse trágico que os "consagrados" opinadores da CONJUR, muitos deles, nitidamente desfocados da realidade ou distantes ano-luz de ûma inteligência emocional mínima que deveria ser pinsita à ocupação de seus postos públicos ou privados, não enxergam o óbvio.
O problema está na raiz da educação; hoje, de uma sociedade burra e odienta que, ao invés de combater de ensinar e admitir que a mulher má formada também muitas vezes é provocadora do primeiro ato de violência (seja verbal ou físico), espera que com isso uma lei contenha os abusos de ambos os animais: o feminista e o patriarcal.
É muita ingenuidade de Hiroshima, Nagazki..e dos feitores dessa lei Maia da Penha porque há mal feitores em ambos os sexos..hoje em dia, as mulheres também não são as pobrezinhas, e sim - muitas delas do pau de madeira que por nada primeiro quer dar no doido e instinto selvagem homem.
Afastem-se um do outro e gravem tudo; dos prolegômeno ao estalos da pólvora da relação.
Camboio de robôs da imbecilidade..e continuem sendo surdo e mudos..vocês poderão ir bem na próxima redação do ENEM.
Polícia, MP e juiz já receberão seus altos salários independente de Marias ou Josés da PENHA, enquanto professores poderiam ensina as crianças desde novo como, no geral . as mulheres são umas chatas hoje agressiva; e os homens, uma besta geóide sem muito futuro..especialmente quando acossados sem razão.
DAQUI A 10 DESCOBRIRÃO ISSO... mas aí já pode ser tarde e cedo pro coveiro ou pro cirurgião plástico.

Na realidade oque se busca protege é ...

Artur Félix (Advogado Autônomo - Civil)

A Lei Maria da Penha é sem dúvidas uma conquista não só para as mulheres , mas para as suas familias. Penso que a Lei deve ser revista para corrigir erros pontuais. Contudo, as maiores deficiências da Lei não está na punição, mas no futuro da mulher e de sua família. Na prática os acressores acabam sendo "aceitos" no lar, não por terem modificado seu pensamento agressivo, mas pela dependência piscicilógica , financceira e até por medo. Portanto, não se trata apenas de uma política penal a Lei Maria da Penha. Faltou ao governo sencibilidade ou até pesquisa para constatar que tanto as mulheres vítimas de violência quanto suas famílias precisam de apoio em todos os sentidos pela ruptura da sociedade familiar. Notadamente precisamos de Leis que estabelecam não ações imediatistas, mas planos de recuperação social a longo prazo.

lei péssima e inútil... nada melhorou

analucia (Bacharel - Família)

não estabeleceu que o agressor tem que ser do sexo masculino, não definiu a participação dos municípios, não estabeleceu a mediação familiar, apenas focou no punitivismo policial com penas ridículas e pequenas

Prevaleceu briga institucional

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Num passado recente tudo se resolvia na polícia, de casamento a divórcio. Veio a Constituição e a polícia, braço armado pagou o pato. Grandes conglomerados, políticos, bancos, empresários, Ministério Público, todos apoiaram a ação militar, mas só a polícia ficou estigmatizada. Agora, impossibilitados de se vingarem nos políticos que viabilizaram a revolução, miram na Polícia. Outras instituições que pretendem ser as donas do poder e do Estado minam qualquer possibilidade da polícia ter mais efetividade nas suas ações, mas plantão 24h nem pensar. As ditas cautelares, foi bom que se vetou, pois dariam mais dor de cabeça. O Delegado determinaria tão somente um direito da vitima de não se comunicar e de não ser admoestada pelo agressor. Visita a filhos, bens seriam da alçada do juiz, mas nem as mulheres quiseram a proteção da polícia, com o sórdido argumento de que isso impediria o contato imediato com o juiz. NÃO HÁ CONTATO IMEDIATO COM JUIZ, o requerimento é encaminhado e as vezes levas meses para retornar, mas particularmente sempre fui contra, pois qualquer evento que cause dor ou sofrimento à vitima seria imputado à polícia, agora será imputado ao juiz.

Execução sumária

Hilton Fraboni (Administrador)

O que não deveria acontecer e é mais comum do que se imagina é condenar a parte denunciada sumariamente sem antes inquirir as provas do crime fora de um flagrante. Há muitos e muitos casos em que a mulher flagela-se ou agride o companheiro para com isso incrimina-lo e as delegadas atendentes simplesmente executam uma sentença moral ou física na parte acusada sem direito a defesa.
Para os contumazes ou comprovadamente agressores sugiro cortar-lhes os culhões como pena.

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