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Fake news

Notícia falsa na internet é desafio para o TSE em 2018, diz Salomão

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Combater e conter a proliferação de notícias falsas na internet é um grande desafio do Tribunal Superior Eleitoral no próximo ano. A avaliação é do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu no último mês de outubro uma vaga de membro substituto da corte.

Para Salomão, com restrições orçamentárias, redes sociais terão uso ampliado nas Eleições 2018

Na opinião dele, o TSE terá que examinar a questão com bastante cuidado para não impedir a utilização “proveitosa” que as redes sociais podem gerar para as campanhas, que não poderão ser financiadas por pessoas jurídicas, fato que acarretará limitações orçamentárias.

Ao mesmo tempo, Salomão analisou que o tribunal deve estar atento e controlar notícias falsas para que não atrapalhem o pleito ou modifiquem de forma desonesta a vontade do eleitor.

“Esse ponto de equilíbrio é que vamos tentar encontrar ao longo do próximo ano. O papel da imprensa séria é muito importante para que as informações seguras prevaleçam”, afirmou, nessa segunda-feira (6/11), em conversa com jornalistas após participar de evento, em Brasília, que discutiu as liberdades na era digital e os limites do estado.

De acordo com o ministro, o TSE já começou a analisar possibilidades de situações que podem ser criadas por causa desse recente fenômeno mundial. Ele lembrou também que alguns projetos de lei que buscam regular a matéria já estão tramitando no Congresso.

Mão dupla
Falando a respeito do tema, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é melhor pensar que haverá sobreposição de notícias: isto é, que em cima de uma notícia possivelmente falha venha uma verdadeira que a neutralize.

“Por isso a importância da imprensa para esclarecimento do grande público”, acrescentou. Para o vice-decano do STF, a internet vai ser utilizada como nunca e isso pode ser bom para esclarecer o eleitor. “Afinal, o eleitor não é vítima, mas autor de alguns maus políticos que nós temos”, disse o ministro, que também participou do evento organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania e o Instituto Palavra Aberta.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2017, 11h42

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