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Reflexos da crise

OAB de São Paulo suspende mais de mil advogados por atraso em anuidades

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Comentários de leitores

10 comentários

Imposição

Hilton Fraboni (Administrador)

Isso é imposição ilegal sobre a livre prática de uma profissão reconhecida de forma acadêmica. A re prova arbitrada pela OAB já é por si só uma aberração inconstitucional e agora exigir e impor uma espécie de sindicalismo é outra. Associar-se a sindicatos ou associações é de livre arbítrio ou rasgamos a CF.

É a OAB que é sui generis?

Junior Azevedo Martins (Advogado Autônomo)

A OAB não é sindicato, também não é órgão público, é um conselho de classe? É sim, mas não se sujeita ao controle de tribunal de contas e também tem funções Sociais e Públicas. E o Estado paga quanto para manter a OAB? O Estado não paga nada os únicos que pagam e (caríssimo) são os Advogados que pagam um valor de anuidade no valor de uma previdência privada a fundo perdido, sem direito a nada. E é só isso que os Advogados pagam, a anuidade? Não, os Advogados ainda tem de recolher 2% do SM para cada mandato. Então quer dizer que os Advogados são obrigados a manter a OAB para esta prestar um serviço público? e
E o Estado da algo em troca ao Advogado? Sim claro, o Estado em troca dá em doação
às pessoas que requerem a justiça gratuita, a assistência judiciária gratuita e usuários do JEC a sucumbencia que era devida ao Advogado por seu trabalho. Eu tenho uma tese, a minha tese é que não é a OAB que presta serviço essencial ao Estado e sim o sofrido e esfolado Advogado!

Desestruturação do trabalho do advogado

O IDEÓLOGO (Cartorário)

As crises econômica, política, ética, administrativa, desestruturam o trabalho não produtivo, aquele dos profissionais advogados.
Ao contrário de estudos de Medicina e de Engenharia, que exigem grande queima de energia intelectual, para estudar Direito basta conhecer, ainda que de forma superficial, os Códigos Civil, Penal, Trabalhista e de processo, e depois com o "canudo" na mão, cobrar R$ 5.000,00 para fazer um Habeas Corpus cheio de erros de gramática e de concordância, em favor de um consumidor de drogas, conseguindo a ordem respectiva, com a complacência de juízes e promotores defensores do Garantismo Penal.
Hoje nenhuma autoridade, que ganha uma "grana alta", deixará de conceder o direito de um miserável, mesmo que apresente, através de um advogado, uma petição apócrifa, apenas reveladora da elevada ignorância de seu redator.
Então, de que vale o Diploma de Direito, se o Juiz vai conceder o direito mesmo que a petição inicial esteja recheada de erros?

Sugestão.

Cláudio Henrique Caldeira (Advogado Autônomo - Tributária)

Sugiro e peço que a Conjur nos nutra com uma pesquisa acerca de como tem sido as decisões dos tribunais, que tratam acerca da ilegalidade da suspensão do advogado pela OAB.
Oportunamente, deixo aqui meu manifesto de que não concordo com a cobrança das anuidades, o custeio da Ordem deveria ser apenas através de taxas pelo uso efetivo da Ordem. Como é o custeio do judiciário por exemplo. Não temos que pagar anuidade nem para a justiça por qual motivos somos obrigados a pagar à OAB ?
Ademais, registro também que não vejo clareza e publicidade nas constas da instituição aqui de MG, nunca recebi nenhuma prestação de contas impressa.
#questionarsempre

Chega de exploração.Fim do jabuti de ouro da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. A Constituição Federal diz em seu art.209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Avaliação do ensino é papel do MEC junto as IES e não de sindicatos. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 ALAGOAS, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (...) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (...) Destarte está na hora de abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB. Não há tortura aceitável. Peço “vênia” para clamar mais à PGR e aos Senhores membros da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Organização Internacional do Trabalho – OIT, (..) ajude-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis exame da OAB. Já não escravos. Mas irmãos .Papa Francisco

Um assalto ao bolso: taxa do XXIII caça-níqueis R$ 260,

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor jurista. Não tenho interesse em filiar em nenhuma entidade ou sindicato, que desrespeita primado do trabalho, o livre exercício profissional e os direitos humanos. Um assalto ao bolso: taxa abusiva do XXIII caça-níqueis exame da OAB, valor de R$ 260,00 . Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Será a volta da escravidão? Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. Enquanto as taxas do ENEM são apenas R$ 65, taxas médias, dos concursos de nível superior promovido pela própria FGV, não ultrapassam R$ 85, taxas do famigerado caça-níqueis exame da OAB, repito foram aumentadas na calada da noite para R$ 260,( um assalto ao bolso), haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 85, taxas do último concurso para advogado da OAB/DF, apenas R$ 75,00. E com todo esse abuso, o Ministério Público Federal, o omisso Congresso Nacional continuam inertes? Qual o real destino dos quase R$ 1.0 Bilhão de reais tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB? Esses caras não estão preocupados c/ a melhoria do ensino. Só têm olhos para os bolsos dos seus cativos. Isso é Brasil país dos desempregados e aproveitadores

Arrecadas é prioridade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Infelizmente a atuação da OAB/SP está quase que restrita à prática dos atos que geram arrecadação, enquanto o exercício antiético da advocacia continua a crescer assombrosamente.

não fiscalizam má qualidade, apenas anuidades pagas

analucia (Bacharel - Família)

não fiscalizam má qualidade dos serviços, apenas anuidades pagas.

Ao vasco vasconcelos -analista,escritor e jurista (administr

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

É o contrário, "Jurista"!
As altas anuidades (X vezes o valor do Exame) destinam-se a subsidiar a "modicidade" do valor do Exame pago aos que se submetem uma, duas, três vezes e não logram aprovação. E agora ainda tem repescagem/aproveitamento...

Altas txs de inscrições cobrem anuidades advs inadimplentes

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Está explicado: OAB não tem interesse em aumentar os seus quadros. Por que sabe que as alta taxas de inscrições dos seus cativos (R$ 260) cobrem as anuidades dos advogados inadimplentes. Além de manter a reserva imunda de mercado fatura por ano cerca de mais de R$ 100 milhões de reais. Nos últimos vinte e um anos OAB, abocanhou cerca de quase R$ 1.0 bilhão de reais. Tudo isso sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU.E que se dane os Princípios Constitucionais objeto do art. 37 da Constituição. facilidades. A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte e nove. Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos. Mas que liberdade é essa que decorrido todo esse tempo (196º da Independência, e 129º da República e 129º da abolição da escravidão), ainda hoje o país depara com a vergonhosa escravidão contemporânea de uma elite que não aceita a ascensão de filhos de pessoas humildes nos quadros da advocacia? Sendo obrigados a submeter ao pernicioso exame caça-níqueis da OAB, ou seja ser obrigado a decorar cerca de 181 mil leis. Criam-se dificuldades para colher facilidades.

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