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Férias frustradas

TJ-RJ condena empresa aérea a indenizar família por atraso de 61 horas

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram sentença de primeira instância que condenou a Aerolíneas Argentinas ao pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma família carioca de quatro pessoas por conta de atrasos nos voos que somaram 61 horas.

O primeiro atraso enfrentado pelo grupo foi no trecho entre as cidades de Ushuaia e El Calafate, no sul da Argentina. Após 7 horas no aeroporto, o voo foi cancelado e a família somente embarcou no dia seguinte. Com isso, eles tiveram que cancelar passeios e remarcar as reservas nos hotéis. Na data de retorno ao Rio de Janeiro, já no aeroporto, a família foi avisada que o voo tinha sido adiado para o dia seguinte, sem horário para acontecer.

Após aguardarem no hotel até às 12h30 do dia seguinte, sem que a companhia enviasse um traslado, seguiram de táxi para o aeroporto e tiveram mais uma contratempo: o avião somente decolou oito horas depois. De volta a Buenos Aires, a família pensava que os problemas tinham acabado, mas o voo de conexão já tinha partido e eles somente embarcaram no dia seguinte para o Rio de Janeiro.

“Embora se reconheça que os problemas gerados pela ré causaram efetivo abalo moral, além de desgaste físico e psicológico aos passageiros, estou seguro de que o valor fixado pelo nobre sentenciante de primeiro grau se mostra adequado aos percalços suportados pelos apelantes”, afirmou o relator do processo, desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

0079396-62.2016.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2017, 11h35

Comentários de leitores

1 comentário

Alvíssaras!

Abesapien (Advogado Autônomo - Consumidor)

Provavelmente, se deve comemorar essa decisão, que não reduziu o périplo nada voluntário das pessoas dessa família, a "mero dissabor, aborrecimento natural que provém da prática de atos normais da vida civil e de consumo".
Em qualquer outro lugar do mundo, 61 horas de atrasos e esperas intermináveis em aeroportos representaria um golpe de morte na empresa que submete seus clientes a tal calvário. Aqui no Temeroso Brasil representa vinte mil dinheiros e um passar bem.
Isso se o STJ não reverter e considerar dissabor cotidiano, comparável a passar quatro horas dentro de um carro todos os dias para ir e voltar do escritório ou do trabalho (quem tiver um, bem entendido). Se pensar bem, essa é uma boa régua; se a pessoa passar vinte horas dentro de um carro toda semana, praticamente oitenta em um mês, sessenta e uma horas em aeroportos e hotéis é um refresco e, portanto, inadmissível dano moral, já que passam por coisa pior todo mês e nas férias foi menos.

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