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Agressão sexual

Defensoras públicas enfrentam "crise da masturbação" nos EUA

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A partir desta segunda-feira (6/11), as defensoras públicas que atuam na área de Chicago, EUA, não irão mais visitar seus clientes em celas de fóruns criminais e de cadeias, até que as autoridades resolvam um problema recorrente: se tornou uma prática comum entre os presos se masturbar “descaradamente” em frente delas.

A chefe da Defensoria Pública do condado de Cook, em Illinois, Amy Campanelli, disse que o problema existe desde que ela começou a trabalhar como defensora pública. Mas era raro. Agora se tornou uma moda.

Talvez uma forma de mostrar pouco caso com a Justiça, os presos que esperam uma condenação a muitos anos de prisão pelos crimes que cometeram, acham que uma condenação a mais ou a menos por uma contravenção penal é insignificante.

O fato é que, ultimamente, a prática se alastrou principalmente no condado de Cook, tanto nas celas dos fóruns criminais, que não dispõem de guardas para vigiar os presos por falta de verba, como nas cadeias e nas prisões.

Carcereiras e outras profissionais que atuam nas cadeias e prisões masculinas disseram ao jornal Chicago Sun-Times e à emissora de TV WBEZ que elas, mais do que as defensoras públicas, são as vítimas mais constantes desse hábito agressivo dos presos. Desde janeiro, foram registrados 222 casos, 144 dos quais foram denunciados por pessoas que trabalham nas cadeias e prisões.

O xerife do condado de Cook pediu à Assembleia Legislativa do estado para apresentar um projeto de lei que ajudasse a resolver o problema. A assembleia atendeu o pedido e elaborou um projeto de lei que mudava a tipificação da prática de contravenção penal para crime, aumentando as penas por exposições indecentes dentro das celas dos fóruns criminais, das cadeias e das prisões.

Além disso, os presos condenados seriam registrados como criminosos sexuais, um status que gera um estigma dentro das prisões e cria uma série de dificuldades nas vidas das pessoas assim qualificadas, depois que elas cumprem suas penas, segundo as publicações.

O projeto de lei não foi para a frente porque a Defensoria Pública de opôs fortemente a sua aprovação. Amy Campanelli, disse aos jornais que, por uma questão de princípio, os defensores públicos não poderiam permitir que uma contravenção penal fosse promovida à crime.

Ela disse que ela, que já foi vítima dessa prática algumas vezes, e suas colegas defensoras públicas se recusam a denunciar os presos, quando eles se masturbam ou apenas mostram o pênis a elas, durante o trabalho, porque a função da Defensoria é defender os acusados de qualquer tipo de delito, não de acusá-los.

O problema foi oficialmente denunciado às autoridades e juízes do estado através de uma carta enviada a eles por Amy Campanelli. Os juízes prometeram fazer uma reunião nos próximos dias para ouvir a Defensoria. Enquanto as autoridades não encontram uma solução para o problema, continua no estado o que a Defensoria Pública descreveu como a “crise da masturbação”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2017, 12h10

Comentários de leitores

5 comentários

Grata, Dr. Resec

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Devemos considerar a sua abalizada opinião e tentar fazer chegar às defensoras americanas a sugestão de que devem atender os presos vestidas com roupas especiais impermeáveis, bem como capacetes espelhados que cubram todo o rosto à semelhança das roupas dos astronautas. Eu estou falando muito sério.

É o fim da picada

Resec (Advogado Autônomo)

As próprias prejudicadas não permitiram que o projeto de lei tivesse sucesso, por não concordar que tal atitude fosse considerada como crime? É o fim! Oras, se a legislação passar a considerar um ato como crime, assim o será! Essa proteção absurda e ridícula das próprias vítimas é ajuda o problema a chegar a tal ponto. Pergunte para o preso masturbador se ele está comovido com a atitude delas ou se esse comportamento é resultante de traumas sofridos pela prisão. Ele irá rir da sua cara ou fazer coisa pior.

E deviam cortar a língua de certas mulheres

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A que ponto chegamos. Pessoas ficam confinadas em celas de prisão como gado durante anos sem atividades que cultivem o lado intelectual, artístico, criativo, ético ou o que valha em termos de humanização e querem que essas pessoas comportem-se como cavalheiros elegantes seguidores de regras de etiqueta. O próprio encarceramento desencadeia, em muitos casos, problemas de saúde mental. A "castração química" não é punição, mas um tratamento ao qual o condenado precisa aderir, além de acompanhamento psicoterapêutico. Se existem pessoas que se deixaram dominar pelo "irracional", cabe aos de "mente sã" encontrar soluções racionais, fundamentadas na Ciência e não responder com mais irracionalidade. Quem estuda períodos de tortura política em determinados contextos históricos de determinados países chega à conclusão de que os danos psicológicos da tortura são muito piores do que os danos físicos causados ao torturado, PORÉM os danos psicológicos causados pela tortura no TORTURADOR parecem ser irreversíveis. Então, quando depararmos com certos comportamentos que não conseguirmos racionalizar, é preciso tratar do assunto com muita Ciência e muita consciência e num trabalho sério de equipe.

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