Semelhanças com situação da Argentina impressionam juristas do Brasil

Brasileiros que foram para Buenos Aires neste fim de semana discutir política e corrupção na América Latina, em evento organizado por Eugenio Raúl Zaffaroni, se impressionaram com as semelhanças na situação política e jurídica entre a Argentina e o Brasil.

Na última sexta-feira (3/11), o ex-vice-presidente Amado Boudou foi preso, investigado de enriquecimento ilícito durante o governo de Cristina Kirchner. Poucos dias antes, já havia sido preso, o ex-ministro Julio De Vido, que comandou a parte de obras públicas no governo de Cristina.

A própria ex-presidente foi convocada para dar declarações à Justiça.

Juristas que estavam no país vizinho enxergaram no caso de Cristina uma espécie de “ensaio” para a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se, por lá, couber à Justiça varrer Cristina do cenário político, acham provável que a cena se repita em território brasileiro.

O professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, que estuda a situação jurídica na América Latina, explica que as semelhanças no que ele classifica como “medidas de exceção no interior da democracia” não são de hoje.

São movimentos, explica o autor do livro Autoritarismo e golpes na América Latina, que esvaziaram o sentido dos direitos humanos e das constituições do período pós-guerra. Eles foram sentidos nos Estados Unidos e na Europa nos anos 1990, mas foram percebidos no Brasil e na Argentina há pouco.