Consultor Jurídico

Notas Curtas

Da Redação

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Espaço de pensamento

Rezek dará aula inaugural na Escola de Liderança e Cidadania da OAB-SP

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek vai dar uma aula inaugural na Escola de Liderança e Cidadania da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorre nessa segunda-feira (6/11), às 10h, na sede da OAB-SP.

A proposta da escola, criada em julho de 2016, é criar um espaço de pensamento crítico, fundado nos direitos humanos, sob inspiração dos valores democráticos e republicanos. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2017, 13h52

Comentários de leitores

1 comentário

Trab. análogo à condição de escravo X Escravidão contemporân

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Senhores membros do Parquet, o que OAB vem praticando com seus cativos e/ou escravos contemporâneos, deve ser sim, tipificado como trabalho análogo à escravidão, ao cercear o direito ao primado do trabalho. Isso fere a dignidade da pessoa humana. Ensina-nos Martin Luther King “Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade”. E por falar em escravidão, o Egrégio Supremo Tribunal Federal- STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)

Comentários encerrados em 13/11/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.