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Ex-maior do mundo

Para não impedir que Flamengo jogue no Maracanã, juíza proíbe aumento de aluguel

Para não inviabilizar que o Flamengo jogue no Maracanã em 2018, a juíza Milena Angelica Drumond Morais, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar impedindo que o consórcio que administra o estádio aumente o valor do aluguel. A proibição valerá até o fim da ação ou até que as partes cheguem a um acordo.

Flamengo quer redução do aluguel, assim como Fluminense conseguiu.
Commons wikimedia

Atualmente, o contrato (válido até dezembro de 2017)  prevê que o clube pague, por partida, entre R$ 250 mil e R$ 700 mil, mais os custos operacionais. Caso o Complexo Maracanã descumpra a medida, deve pagar multa de R$ 250 mil por partida do rubro-negro que seja inviabilizada.

Como o Fluminense, por decisão da 16ª Câmara Cível do Rio, gasta R$ 100 mil por jogo no estádio, o Flamengo foi à Justiça pedir que o seu aluguel seja reduzido. Mas a juíza não encontrou parâmetros para a diminuição do valor e negou o pedido, alegando que o clube aceitou pagar a quantia fixada no contrato.

Porém, Milena considerou ser razoável proibir o aumento dos valores enquanto durar o processo ou enquanto as partes não chegarem a um acordo. A decisão da juíza levou em conta documentos apresentados pelo clube, além do risco de demora, que poderia inviabilizar as partidas no estádio, que, por ser um ambiente público, deve ser disponibilizado a todos, segundo ela.

A juíza marcou para 5 de dezembro, às 14h, audiência de conciliação entre o clube e a administradora do Maracanã. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0268921-29.2017.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2017, 11h37

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