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Ao mandar algemar acusado em audiência, juíza não comete abuso de autoridade

Comentários de leitores

5 comentários

Ação e reação!

Serpico Viscardi (Professor)

Há exagero na alegação de denunciação caluniosa. Eventual condenação é altamente improvável. Porém, a acusação de abuso de autoridade é tão absurda quanto, e mesmo assim virou ação penal.

Em resumo, o Defensor não pode reclamar nada da decisão. Está experimentando seu próprio veneno. Ajuizou ação temerária e pode virar réu em ação temerária.

De qualquer forma, é provável que o MP arquive o caso.

Absurdo

Amauri Alves (Advogado Autônomo)

Esse tipo de medida adotada pelo Tribunal, de remeter ofício para apuração de prática de denunciação caluniosa, aponta para um completo cerceio da atividade advocatícia (em sua essência, ao passo que parte da defensoria não se entende como advogado).
De qualquer forma, acaso o Ministério Público entenda pelo oferecimento da denúncia e o Judiciário entenda posteriormente pelo trancamento, improcedência, etc...
Nesse caso caberá também oferecimento de denúncia por denunciação caluniosa do MP?

Nada de jeitinho

LAV (Outros)

Porque o defensor público não pediu para levar o bandido para a casa dele. Babaquice acusar a juíza de abuso de autoridade. Chega de alongar direito a bandido.

Ditadura de certas instituições .

Pssimista Brasil (Administrador)

É por essas e outras que algumas instituições são contra o aprimoramento da lei de abuso de autoridade.
Onde já se viu, querer imputar ao defensor público, denunciação caluniosa.
É por essa é outras, que a emenda constitucional atribuiu aos defensores as mesma prerrogativas dos promotores e juízes, a de se ter a paridade de armas .
E a súmula 11 do Supremo?
Desculpe, sucumbiu ante o corporativismo de corporações .

Jeitinho

O IDEÓLOGO (Outros)

O brasileiro é assim mesmo...se deixar assovia e chupa cana...

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