Consultor Jurídico

Comentários de leitores

78 comentários

O Churchill do Rio Guaiba ataca novamente !

hammer eduardo (Consultor)

Apesar do palavreado semi-rebuscado e da aparência de coisa leve , o nobre Jurista dos pampas sempre adora criar seus quinze minutos de fama batendo no Moro que parece ser um dos poucos Juízes no Brasil a fim de fazer alguma coisa, os demais se acovardam ou se acomodam. E tome de pancada catando pelo em ovo e aqueles detalhes de pé de pagina para destilar uma indiscutível inveja de um dos poucos Brasileiros que gozam de reconhecimento e admiração num Pais afundado num lodaçal de fazer a Revolução de 64 parecer uma reunião das Irmãs Carmelitas. Hoje o Brasil esta semi-destruido por um período de bandalheiras e roubalheiras sem fim que levará tranquilamente uma geração para ser colocado de volta nos trilhos. Curiosamente o nosso "Gandhi de Garanhuns" atrai sempre a comiseração dos espertos de anel no dedo que ganham RIOS de dinheiro defendendo o que deveria ser considerado indefensável se isto aqui não fosse o atual lupanar de quinta categoria. Bacana também notar que vários "defensores" dão a entender que o fazem por convicção sem se preocupar com "ouros" de origem pra la de suspeita.
Deixem o Moro trabalhar pois o que já foi apurado ate agora deixa qualquer brasileiro corado de nojo ou será que os divogadios de conveniência vão alegar que tudo que já foi levantado é "mistificação" ? Não Me surpreenderia se assim o fizessem. O nosso "grande jurista" dos pampas tem uma indisfarçável inclinação esquerdista e tenta jogar glacê intelectual em cima para disfarçar tal fato, pena que não cola.
Aguardo a hora magica em que o barbudo repugnante sera encanado por um bom período , o problema tem sido o tempo que não ajuda , mas que vai chegar , não tenho duvida.

O Churchill do Rio Guaiba ataca novamente !

hammer eduardo (Consultor)

Apesar do palavreado semi-rebuscado e da aparência de coisa leve , o nobre Jurista dos pampas sempre adora criar seus quinze minutos de fama batendo no Moro que parece ser um dos poucos Juízes no Brasil a fim de fazer alguma coisa, os demais se acovardam ou se acomodam. E tome de pancada catando pelo em ovo e aqueles detalhes de pé de pagina para destilar uma indiscutível inveja de um dos poucos Brasileiros que gozam de reconhecimento e admiração num Pais afundado num lodaçal de fazer a Revolução de 64 parecer uma reunião das Irmãs Carmelitas. Hoje o Brasil esta semi-destruido por um período de bandalheiras e roubalheiras sem fim que levará tranquilamente uma geração para ser colocado de volta nos trilhos. Curiosamente o nosso "Gandhi de Garanhuns" atrai sempre a comiseração dos espertos de anel no dedo que ganham RIOS de dinheiro defendendo o que deveria ser considerado indefensável se isto aqui não fosse o atual lupanar de quinta categoria. Bacana também notar que vários "defensores" dão a entender que o fazem por convicção sem se preocupar com "ouros" de origem pra la de suspeita.
Deixem o Moro trabalhar pois o que já foi apurado ate agora deixa qualquer brasileiro corado de nojo ou será que os divogadios de conveniência vão alegar que tudo que já foi levantado é "mistificação" ? Não Me surpreenderia se assim o fizessem. O nosso "grande jurista" dos pampas tem uma indisfarçável inclinação esquerdista e tenta jogar glacê intelectual em cima para disfarçar tal fato, pena que não cola.
Aguardo a hora magica em que o barbudo repugnante sera encanado por um bom período , o problema tem sido o tempo que não ajuda , mas que vai chegar , não tenho duvida.

Incompleta

_Eduardo_ (Outro)

Não obstante a erudição do colunista a coluna é incompleta na análise jurídica da questão. Como bem pontuou o Dr. Nicolas as consequências são diversas. Uma coisa é realizar a filmagem que fora proibida, outra é realizar a filmagem proibida. Questões distintas, consequências também.
E aqui não coloco minha opinião pessoal. Creio que efetivamente poderíamos ter um desenho constitucional que colocasse temperamentos na tal "liberdade de expressão", obviamente, de forma excepcional, evitando-se, por exemplo, que a imagem de alguém fosse utilizada como instrumento econômica (produção cinematográfica), sem sua autorização, e, concomitantemente, com evidente prejuízo aos seus direitos da personalidade.
No entanto, parece-me que o desenho constitucional adotado pela nossa CF assim não o quis, tanto que proíbe a censura, postergando a consequência de eventual ato ilegal para futura reparação. Esta é a opção constitucional. Minha eventual discordância é irrelevante. Aliás, como bem ensina o Prof. Lênio.
É bem verdade que consigo vislumbrar argumentos razoavelmente sólidos objetivando não enquadrar o ato de proibição da utilização das filmagens como censura. No entanto, parece-me, que, ao criticar a decisão do nobre Dr. Sergio Moro, deveria o articulista ter aprofundado (e conhecimento não lhe falta) na análise da questão, objetivando demonstrar o porque entende que eventual proibição não encontraria óbice na Constituição Federal.
Ao não o fazer, e ao apenas se apegar a contradição entre as decisões, cujos objetos são distintos (proibição de filmagem x proibição de divulgação da filmagem por pessoa diversa) retornarmos ao mais do mesmo, ou seja, sequências de colunas que objetivam defender um dos lados envolvidos nas celeumas.

Qual limite da liberdade de expressão?

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Professor, confesso que nessa eu não acompanhei o raciocínio.

Pois bem, vejamos: o juiz Moro proibiu a filmagem. A despeito disso, filmaram.

Não conheço a decisão, mas pelo descumprimento de uma decisão é possível a aplicação de multa ou a depender do caso, apuração do crime de desobediência.

Até pela utilização de um filme proibido (vamos supor que o investigado seja outro, que não o Lula), o veículo de comunicação que expõe a imagem de alguém ao ridículo não pode ser censurado, a meu ver, nem prévia nem posteriormente (art. 5º, IX, da Constituição). O que pode ocorrer é que quem expõe a filmagem seja punido, nos moldes da legislação, pelo crime correspondente (difamação, calúnia, algum outro específico que futuramente venha a ser criado?), bem como eventual indenização, visando reparar os danos e servir de desestímulo à utilização posterior, da mesma imagem e de outras semelhantes.

Inclusive, diga-se, a CF é bem clara ao dizer que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Isto é, a liberdade de expressão somente deve ser limitada através dos mecanismos de responsabilização penal e civil pelos danos causados. Jamais pela censura e o silenciamento daquela expressão. Por pior que seja.

Assim, se alguém autorizou (ou fez) uma gravação sem autorização ou contrariando decisão, a pena é a do crime de desobediência e/ou multa, não o silenciamento.

Disponibilização da obra "O círculo de Giz Caucasiano"

FelipeMSouza (Estudante de Direito)

Excelente texto! Em face do fenômeno cada vez mais frequente da atuação dos magistrados, assim como Sergio Moro, também na esfera da Justiça Estadual, após assistir o vídeo, bem como o texto, despertou-me o interesse de aprofundar mais na obra "O círculo de Giz Caucasiano". No entanto, não a encontrei no link disponibilizado no vídeo. Poderia, se possível, disponibilizá-la aqui? Obrigado.

Vergonha do começo ao fim!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

O episódio da condução coercitiva do presidente Lula, além da arbitrairiedade, revela agora, novamente, o intento desmoralizador da medida. Se a diligência era sigilosa e não deveria ter sido filmada, a desobediência à imposição judicial deveria ter consequências. Nem penso em punição de quem filmou e dos que o permitiram, mas na postura do juiz, conhecido pelo rigor, de lavar as mãos com o bordão do "não posso cercear o entretenimento alheio". Baltazar Garzon na Espanha foi afastado da magistratura quando se mostrou partidário de ilegalidades.
Parabéns Lênio.
Toron, advogado

A legítima defesa do Estado de Direito

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio, congratulações. Sobre esse tema, muito já foi dito e muito pode ser dito. No entanto, penso que, diante da manifesta desfaçatez e deliberado deboche deste juiz Sérgio Moro, pouco devemos falar e sim agir. Os órgãos competentes para conter as arbitrariedades desse desmagistrado estão inertes. Conclamo o senhor e todos os Advogados deste País a tomar as devidas e efetivas providências para a legítima defesa do Estado de Direito.
REJANE GUIMARÃES AMARANTE
OAB/SP n.73.651
amarante@folha.com.br
(11) 96177-2231

Retificando.

M Castelo (Funcionário público)

Patuleu é sempre assim, erra muito, complicando-se. Mas sou um bom patuleu. Erro, mas reconheço e busco acertar! Para mim, no texto anterior, o travessão depois da vírgula é que estava fora do baú.

Lula será preso

João Henrique Cardoso (Estudante de Direito)

Só em 'Pindorama', 'pois não?' 'cara palida', um corrupto notório (Lula) é defendido pelo 'senso comum dominante dos juristas'.

Vírgula antes do travessão

M Castelo (Funcionário público)

Professor, essa vírgula antes do travessão faz parte do jogo da linguagem crítica? Seria uma estilística que, imersa no tema enfocado, traz em si a própria encarnação da sedução do discurso de autoridade. Minha humilde compreensão, sem autoridade nenhuma, a vírgula após o travessão pode, mas, antes dele, não pode! E por que não pode?! Ora, se está escrevendo, aí no mundo, mostrando que pode, então pode! Seria um enigma, trazendo para os sentidos das enunciações normativas: a despeito de não poder segundo o padrão até então reconhecido, o poder faz poder, mostrando que pode qualquer sentido, e quem vai dizer que não pode se já está, ali (ou aqui) mesmo, mostrando que pode!
Essa a lógica que não tem lógica, mas prevalece como lógica, por está demonstrada por quem tem reconhecimento por ter lógica, satisfazendo a plateia sedenta de lógica efetiva, que não é aquela lógica que respeita a sua condição de ser dotado de razão, pois esta fica guardada num bauzinho acessível a quem ousar defender a razão. Muitos têm as chaves desse baú, é fato. O professor Lenio as usa com frequência, mas há sempre que proteste contra a epifania da abertura do baú.
O travessão depois da vírgula, para mim, estava fora do baú, mas, porque faz chave que o abre, não tem problema. Assim, a mim, patuleu, sedento pela essência do baú, não importa se a chave veio de dentro ou de fora. Importa, sim, que ela seja eficaz para abrir o baú.

Judiciário colonial

Fábio de Oliveira Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Na boa mano... se você quer entender as ações de Sérgio Moro precisa estudar mais o Judiciário Colonial que ele eestá fazendo renascer a casa decisão.
Sobre este assunto vide: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI256481,91041-Sergio+Moro+e+o+renascimento+da+Justica+Colonial

Finalizando o Humpty.

Sã Chopança (Administrador)

Não coube lá, concluo aqui. Eu não conheço, no Brasil, um texto mais didático, sem prejuízo da profundidade, acerca de Scotus, Ockham e Nominalismo, do que este: ESTUDOS DE FILOSOFIA MEDIEVAL (a Obra de Raimundo Vier), organizador Antônio Garcia, Editora Vozes. Minha edição é a segunda. O bom no Professor Raimundo Viver é que ele explica com paciência, o que é compreensível, pois era franciscano. Então, quem quiser conhecer o verdadeiro Ockham, não procure em Alice, lá só encontrarão o Espantalho. E o Chapeleiro Maluco. Procurem o verdadeiro Ockham, o verdadeiro Nominalismo, em Raimundo Vier. Lênio até que é estudioso, mas é preciso cuidado com seus erros. Fim.

E essa fixação pelo Moro...

Frederico Augusto Gomes (Professor Universitário - Civil)

Se há indícios de que haverá divulgação irregular de alguma imagem no filme, os interessados devem propor a ação inibitória perante o juízo cível competente.

O descumprimento à determinação judicial que proibiu captação de imagens deve ser investigado no âmbito interno e, eventualmente, se reportado ao Ministério Público para que verifique o cometimento de algum crime.

O que não dá é pra querer que o Moro resolva tudo isso. Ele simplesmente não tem competência para isso, é um juiz, e não um inquisidor.

A coluna de hoje está lamentável, pois ignorou completamente o direito e as providências cabíveis para tentar achar algum modo de bater no magistrado.

Sou fã do prof. Lênio quando trata de teoria do direito, mas quando se mete a falar de processo...viiish...dá vergonha alheia.

Finalmente, o Humpty!

Sã Chopança (Administrador)

Desde o Senso Incomum de 29/03/2012 ("Azdak, Humpty Dumpty... confiram!) venho investigando esse Humpty, Ockham e o nominalismo em Alice. E, como em tudo o mais, constatei que Lênio está errado! Lênio embarcou na mesma canoa de Michel Villey, Martin Gardner, e tantos mais que vem se repetindo uns aos outros. O Humpty é arbitrário, mas ele não é o Ockham! Humpty é o Espantalho de Ockham! Na história das cabeças pensantes, não conheço exemplo melhor de Falácia do Espantalho do que o caso Ockham. Seus opositores foram criando vários espantalhos, foram falsificando suas ideias. O verdadeiro Ockham não é solipsista, e está muito longe de ser arbitrário! Mas o Espantalho, que parece ter vida eterna, está sempre aí, em textos, inclusive em obras de Filosofia. Aqui mesmo, na Conjur, o André Karam publicou o Diário de Classe de 28/01/2017 ("Crise Semântica... confiram"), onde no antepenúltimo parágrafo sintetiza o pensamento de Ockham. Chamo a atenção para a frase: "As coisas chamadas pelo mesmo nome não tem nada em comum além de sua nomeação". Pois bem, isto é o Espantalho! O Ockham verdadeiro ensinava o oposto disso! Se fosse como está ali, quando Lênio nos chamasse de "antas" não compreenderíamos o significado, pois o que Lênio entendesse por "anta" não teria um equivalente em nosso entendimento. Isso não é Ockham, é o Espantalho que criaram! Ockham ensinava que havia sim uma correspondência, uma ligação semântica entre as coisas e as ideias que fazemos A PARTIR DAS COISAS! Isso nada tem de arbitrário! Não tem Ockham em Alice, não tem Nominalismo! Tem Espantalho de Ockham! Ou ainda pior: tem a caricatura do Espantalho de Ockham. (Continua... fim do espaço).

Ainda as Imagens...

Sã Chopança (Administrador)

Acaba de me ocorrer uma questão: a competência no caso do filme é realmente de Curitiba? Não vou responder! Respondam vocês, que são jovens experts. Esta anta aqui já está mais pra lá do que pra cá, já tenho um pé no além, não vou mergulhar em meus livros ensebados.

O Filme.

Sã Chopança (Administrador)

Quanto ao filme, se Moro proibisse, depois que cenas já haviam aparecido em televisão (notem: não vi cenas DO FILME; refiro-me a cenas que foram testemunhadas através da televisão, jornais e revistas), qual seria a nova paulada em Moro? CENSURA! Moro estaria atuando arbitrariamente, como nos tempos da ditadura! Agora a briga seria contra toda a classe artística! Como não conheço as cenas do filme, não sei o que está lá. Mas insisto: qual a acusação mais pertinente: a de violar os direitos de Lula, no caso de liberação das imagens, ou a de impor a censura, no caso de proibição? Moro ficou entre a cruz e a espada, ou entre Alice e a Rainha de Copas (já que Lênio gosta tanto do Humpty!). Percebem? Num caso ou noutro... paulada em Moro! Como advogados, vocês aí que estão lendo, prefeririam defender Moro na primeira hipótese ou na segunda? Escolham o lado do octógono! Vish... e são oito lados! É paulada de todo lado!

Moro está Certo!

Sã Chopança (Administrador)

São vários os ataques de Lênio, então vou comentar por partes, à maneira de um esquartejador. Antes de mais nada, tenho comentários espalhados por aí, afirmando que Moro tem sido um juiz exemplar. Reitero aqui! Não que eu tenha ídolos! Aprendi com Bacon (o Francis!) a chutar os ovos de todos os ídolos, e desde então já não os tenho mais (não tenho ídolos, antas maldosas! Os ovos eu tenho, graças ao bom Deus!). Moro não é meu ídolo, mas é um juiz exemplar. Vejam que no caso do blogueiro ele RECONSIDEROU! Que humanidade, que integridade! Talvez Lênio preferisse que não tivesse havido reconsideração, e neste caso viria nova paulada, ainda mais forte! Coloquem-se na posição de Moro por uns instantes e sintam toda a pressão do Ministro Gilmar contra os vazamentos. (Gilmar está certo! Certíssimo o Ministro Gilmar! Tem que verificar esses vazamentos, porque desmoralizam!) O que Moro faz? Pressiona o blogueiro. Quando aparecem os questionamentos acerca da legalidade, Moro RECONSIDERA! Entre a pressão (certíssima) do Ministro Gilmar e as críticas à legalidade, Moro RECONSIDERA! E Lênio ainda compara Moro ao Humpty arbitrário? Ora pipocas! O dia já começa desandando! Reitero aqui o que tenho escrito por aí: Moro tem sido um juiz exemplar, até mesmo quando reconsidera! Ou principalmente aí!

Menino Mimado

Dr. Aureliano Russo (Advogado Autônomo)

De tanta bajulação da imprensa e de seus "fãs", Sergio Moro se transformou numa criança mimada. Todos devem conhecer alguém assim em sua família. É aquela criança que só recebe elogios e mimos da parentada, e cresce achando que é o "rei da cocada", paladino da verdade e da eficiência.

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