Consultor Jurídico

Comentários de leitores

78 comentários

precedentes

Valéria Figueiro (Professor Universitário - Civil)

E de acordos sem precedente em acordo sem precedente, o Estado Democrático de Direito vem sendo aviltado junto com a derrocada econômica das empresas brasileiras. Acordaremos daqui a tempos e nossa economia estará totalmente subjugada pelos interesses que não são os dos brasileiros; e as ações de nossos clientes (senão as nossas haja vista o episódio das escutas telefônicas colocadas nos escritórios de advocacia) interpretadas pelos precedentes criados. Parabéns às vestais defensoras do direito flutuante e maleável praticado pelo juiz justiceiro.

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Marcelo-ADV (Outros)

WLStorer,

Então, o senhor atribui a si mesmo o título de cidadão de bem, e quem pensa o contrário (e defende a legalidade) seriam os cidadãos do mal?

Brilhante análise, parabéns!

Dr. WLStorer (Advogado Autônomo-Precidenciária)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Presto minha solidariedade ao senhor e à senhora sua mãe pelo trauma ocorrido. Entendo a manifestação emocional do nobre colega. No entanto, por tudo que tenho pesquisado e analisado, não comungo da "segurança psicológica" do nobre colega em relação à aplicação da Lei aos meliantes. Na minha percepção, no "sistema Moro", outros indivíduos (inocentes) seriam sumariamente processados e punidos pelo crime de que o senhor foi vítima. E isso me deixa muito insegura. Eventualmente, o "sistema Moro" poderia condenar um dos bandidos que lhe atacou (para dar alguma legitimidade) e mais três inocentes. Suplico que o nobre colega volte os olhos às finalidades da jurisdição e aos princípios que a regem.Entendo, perfeitamente, o entusiasmo do nobre colega com a atuação do referido juiz. No entanto, essa atuação não é novidade na Justiça (federal ou estadual) nem é o melhor exemplo de dedicação. Recomendo que o nobre colega faça uma pesquisa sobre, por exemplo, o juiz federal Odilon Oliveira (MS) e como ele é "desprezado" injustamente pela própria instituição. Recordo a juíza Patrícia Acioli, que não teve nenhum tipo de apoio da instituição. E muitos outros grandiosos exemplos de magistrados e magistradas anônimos, porque, quem trabalha não quer desperdiçar tempo com os holofotes.Mais uma vez, minha solidariedade ao senhor e à sua família.

Curioso, no mínimo

Hermano Theunater Radegodha (Outros)

Parece que alguns não querem a punibilidade de infratores ou estão recebendo honorários para defesa "jornalística imparcial" de infratores. Tadinhos... são presumivelmente inocentes até prova em contrário... o que falta entender é que as provas já estão nos autos "provando" o contrário (desculpe o pleonasmo), restando apenas o tempo do trâmite processual para se chegar à sentença de mérito.

Porém cada uma faz uma análise parcial e interesseira da prova contida nos autos, do mesmo modo que os veículos formadores de opinião e os noticiários em geral: todos tem interesse em defender um ângulo, por algum motivo. Defesa do Direito? Duvido.

Para mim é simples: há prova da materialidade delitiva. Isso é inconteste. Quanto à autoria delitiva, já há provas, ou indícios, só faltando serem concatenadas na sentença. Pra não enfrentar a *inexistência de inocência*, partem para chorumelas de "direito de imagem isso", "direito de imagem aquilo", "disse aquilo antes", "diz isso agora"...

Gente, vamos crescer... sejamos juristas.

Deus e a censura

Sidnei A. Mesacasa (Advogado Autônomo)

Professor, tua paixão te deixa cego. Não perdes o poder de argumentação, mas perdes a capacidade de valorar os fatos de forma adequada. Juiz ler o que quer e fazer que não vê textos legais é o que de mais comum se encontra. Afinal Deus não precisa se ater a meros textos legais, ainda mais porque ditados por parlamentares moralmente inferiores eleitos pela ralé. Deus tem o dom da Justiça. Deus sabe mais. Mas no caso pisaste da bola. Só pergunto: a filmagem será usada como prova no processo (prova ilícita não pode)? Existe censura no Brasil? Ou vigora a livre manifestação artística, sendo cabível a posterior reparação? Gostavas da censura?

Salve moro!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A mais ou menos quatro horas fui abordado por dois marginais com arma de fogo. Roubaram o relógio que meu pai me deu e que ele comprou quando tinha 27 anos de idade (hoje tem 71 anos), carteira, celular e o carro.
Isto aconteceu na frente de minha mãe que tem 68 anos de idade e está em estado de choque por ter visto a cena de extrema violência .
A polícia está quase sem viaturas para atender as ocorrências e muito menos sair em busca dos marginais.
Nasci de novo? Tive sorte? Estou vivo. Ótimo.
Mas não sei o que é pior. O que aconteceu comigo ou ver alguém preocupado com o uso da imagem do ex-presidente Lula no filme sobre a Policia Federal.
Eu e todos os brasileiros de bem, acredito, querem que Moro continue dando às palavras o sentido que quer e o Direito através do espelho!

O jurista bolivariano finalmente saiu do armário

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Se o ex presidente for preso, o colunista vai se imolar em chamas. Por que não assume logo a defesa do mesmo é para de atacar a Lava Jato e o Juiz Sérgio Moro. Deve doer saber que foi o enganado pelo conto do falso operário. Por que não comenta a pífia defesa da Dilma no TSE, onde a mesma assumiu que pagou as contas do PMDB com verba ilícita? E a Suprema Corte Venezuelana? Cadê a crítica? Colunista: é um militante que escreve sua coluna? Gostaria de saber se o CONJUR virou site de partido de esquerda...

Equidade (!?)

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Parabéns Professor, compartilho de sua indignação. E lamento. Como bem o disse, perdeu-se o calibre da indignação, parece que todos têm ‘telhado de vidro’ (culpa no cartório). Um silêncio inconsequente, tanto quanto as atitudes condenadas.
Com tanto escárnio e desdém, a passos largos vamos para Paris do início do século XIX, teatro de sangue, assustadores espetáculos teatrais, objetivo de chocar e conseguir repercussão.
Então, perde-se uma grande oportunidade de avançar na democracia, resgatada tão recentemente, aperfeiçoar o direito, reforçar a cidadania (acabar ou diminuir o sentimento que a lei não é igual para todos). Que pena!!!

Pseudo erudição, conteúdo nebuloso

MarcoAP (Outros)

Apesar da pseudo erudição do texto, o conteúdo é nebuloso.
Não há abuso algum na conduta do magistrado.
Se atendesse aos pedidos dos advogados do Lula, o juiz estaria ultrapassando a sua competência jurisdicional para aplicar censura em uma atividade de cunho artístico e/ou jornalístico.
Os advogados devem ingressar nas instâncias ordinárias para obter proteção à suposta violação à honra e imagem do ex-presidente.
Por outro lado, caso haja ocorrido crime por parte dos agentes da Polícia Federal que cumpriram a medida, tal fato deve ser objeto de apuração; eventual medida cautelar penal caberia ao juiz Moro a pedido da Ministério Público ou após representação da autoridade policial, no âmbito de inquérito policial ou processo, conforme o CPP. E, de fato, mera reportagem jornalística não é substrato mínimo para uma cautelar penal.

Ao que parece, o articulista traçou uma opinião (duvidosa), para em seguida defendê-la a qualquer custo, retorcendo a lei e a Constituição.

Numa coisa os "pseudônimos" têm razão

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio, há algum tempo venho notando que aqueles comentaristas que defendem ardorosamente o juiz Sérgio Moro sempre se apresentam sob pseudônimos ou apelidos e profissões estranhas à área jurídica ou "outros". Ao contrário das pessoas que concordam com o seu ponto de vista, que se apresentam com nome e sobrenome e profissão definida. Num ponto, os "pseudônimos" têm razão, uma pessoa da sua envergadura intelectual e profissional criticar o juiz com a devida veemência é conferir uma importância colossal a um desmagistrado que não merece ser referido pelo nome, como, doravante, falarei do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.É melhor mudar o flanco da luta. Já vimos que as instituições estão cada vez mais preocupadas com os próprios interesses. Não farão nada que possa minimamente alterar qualquer situação confortável da qual desfrutem. Temos que pensar na melhor maneira de enfrentar os problemas sociais que só se agravam. Dr. Lenio, relegue aquele juiz de Curitiba ao ostracismo que ele merece. Dedique-se a encontrar soluções eficazes para as urgências da nossa luta. Mais uma vez, congratulações!!

Muito pelo contrário.

Thadeu de New (Administrador)

Caríssimo Professor Lênio, mais uma vez parabéns pelas colocações e pela luz que difunde com tanta segurança e eficiência, o que torna compreensível até a mim, fatos e situações da nossa situação jurídica, política e até social, hoje com manifestações tão escabrosas. Assíduo leitor de sua coluna agradeço a disponibilidade e gentileza das elucidações. Cumpre dizer, ainda que, sempre tive o hábito de acompanhar os comentários, ver eventual evolução em interpretações e análises, complementações, colocações esclarecedoras, etc. Ocorre que, nessa parte, a coisa anda ficando difícil. tem vindo tanta baboseira e tanta impropriedade que chego a pensar em sugerir ao CONJUR que crie uma coluna do leitor revoltado, malcriado, malvado, des-iluminado, etc, etc, para que esses se chafurdem nesse espaço e nos permitam as boas leituras com calma, paz, tranquilidade, sem tanta ânsia, ódio, ignorância, vaidades, e coisas que o valham. Apesar deles a coluna segue sempre ótima, seja eu um "cego seguidor seu" ou não, a mim é o melhor e não vejo ou vi em quem tanto o critica melhor talento. Muito pelo contrário. Obrigado Mestre.

REDE

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Parece que há um inconformismo uLULAnte, justamente quando há juiz e juízes, sobretudo em Curitiba.
Assim, quer se forjar mediante ativa campanha midiática de cunho jurídico que os princípios da legalidade, da presunção da inocência, do devido processo legal, foram afastados nos processos em que honrados membros de facções travestida em política por formaram uma mega rede delitiva que saquearam os cofres públicos - são processados e julgados. E, acrescente-se cujas decisões judiciais tem sido confirmadas pelos Tribunais superiores.

Quem quer aparecer?!?

Ricardo (Outros)

Moro gosta de aparecer?!? Afinal quem não gosta. Tá cheio de gente por aí usando Moro de escada. Nesse meio predomina a vaidade ... o pecado favorito do Advogado do Diabo ...

Congratulações

Paulo Eduardo Soares Oliveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Mais uma vez agradeço ao nobre mestre por mais esse sopro de lucidez! As arbitrariedades judiciais nos ultimos tempos estao ganhando um tom tão vil que nos fazem relembrar os tempos inglorios ditatoriais e ter uma perspectiva de futuro extremamente sombria sem qualquer direito a nao ser a morte ou a prisão. A constituição cada dia vem sofrendo profundas erosões, todas elas conhecidas pelos tribunais que parecem querer sua morte.
Sem mais delongas, espero que a justiça da foice faça sua passagem pelo brasil e pela República do Paraná

O articulista milita em favor da censura artística...

jsilva4 (Outros)

... que é vedada de forma absoluta na CF. Muito clara a redação do parágrafo segundo do art. 220: Toda e qualquer (ou seja, sem exceção) censura artística é vedada. A filmagem era ilícita, sem dúvida, e sua veiculação em filme não é vedada pela CF, e ainda que se estabeleça ilícito legal civil e criminal, muito claro que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, com as ressalvas do art. 5, IV, V,X,XIII e XIV". O autor bem sabe que não se pode interpretar a Constituição a partir do Código Civil nem do Código Penal, e a tutela do direito de imagem de alguém, no âmbito constitucional, se faz pela via da indenização, nada mais. Jamais pela tentativa de se impedir que alguém ou o público em geral tenha acesso a um conteúdo ou a ciência de um fato (que aconteceu, e não um factóide, este não protegido). Sempre admirei o professor, mas não posso concordar com seus argumentos.

A versão brasileira de "O povo contra "Larry Flynt"

Zé Franciscano (Outros)

É realmente muito difícil no Brasil de hoje discutir questões sérias com a devida isenção/neutralidade. Essa temática é tão complexa e polêmica que não seria capaz de arriscar um palpite sobre quem estaria com a razão nesse caso. Mas, o que se vê por aí é que, no calor dos acontecimentos, sobram certezas e faltam reflexões.
Sinceramente, não consigo entender como nós brasileiros aceitamos com a maior naturalidade campanhas políticas ou publicitárias escandalosamente MENTIROSAS que causam o maior estrago ao povo/nação e, por outro, ficamos indignamos com a superexposição da imagem de pessoas públicas que são diretamente beneficiadas por esse sistema... Depois reclamamos de setores da polícia federal, do MP, do Poder Judiciário quando buscam 15 minutos de fama na telinha... Esse é o retrato do Brasil. Pouco importa o conteúdo ou as consequências do que é dito/transmitido. A regra é ligue a TV e deixe o show continuar!

No País dos heróis

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Alguns de nós viverão para ver a prisão de Sérgio Moro, etc. Alguém duvida? Lembremos que há 10 anos, Lula era herói nacional.

Há excessos e exceção!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Não precisamos aplicar a lógica binária, devemos reconhecer a coragem do juiz Moro, mas devemos repudiar sua postura autoritária (sem legalidade) em algumas atitudes.
O áudio foi ilegal, invocar um princípio da publicidade, sem a própria ordem judicial é autoritarismo. Ora, temos princípios (abstrato) e regras (concreto, ou próximo). Invocar o princípio da publicidade, somente. Por conseguinte, tudo poderia, inclusive ir contra outros princípios antagônicos como o da privacidade e intimidade. Ora, temos regras (art. 5°, XII e lei 9. 296 de 96).

Não preciso ter uma lógica binária para criticar o juiz Moro em tudo, também não posso aplaudi-lo em tudo. Ora, vamos aos atos e fatos isolados. O fato do blogueiro também é totalmente seletivo, uma ora não pode impor censura aos veículos de comunicação (este caso agora), outrora pode conduzir coercitivamente o blogueiro, pior que há “n” vazamentos.

Logo, estamos em Estado de Exceção em algumas decisões confirmadas pelos tribunais superiores “casos inéditos” e exceção da norma... Carl Schmitt manda um abraço.

Aos amigos tudo, ao inimigos todos os rigores da lei

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Preclaro professor Lênio, como sempre o raciocínio do senhor é claro e linear.
Se o juiz determina, com realce em letra maiúscula, que a policia federal NÃO poderia gravar nada da diligência, e, contudo, a polícia federal grava TUDO, mantendo esse material escondido - para usá-lo quando e da forma que lhe convier -, mas acha conveniente ceder a gravação a um cineasta que a utilizará num filme, do que fala em entrevista em jornal de circulação nacional tendo, inclusive, se jactado pelo acesso que a Polícia lhe deu ao material ilegalmente captado, e, provocado a se manifestar sobre a atuação criminosa da Polícia federal o juiz se omite, dizendo que não pode impor censura, tenho, do alto da minha pequenez intelectual e parafraseando Rui Barbosa "que tudo perdeu o Brasil e nada absolutamente lhe resta" porque já não temos mais juízes, não temos mais o Poder Judiciário que deve ser manter imparcial, porque esse é o termômetro da lisura do trabalho dos juízes o que deságua no respeito a esse Poder.

A incerteza no meio de tantas certezas

Observador.. (Economista)

Hoje, no Brasil, todo mundo tem certezas e lados bem definidos.
Acho que sempre foi assim, não sei.Mas agora percebo de forma mais clara.
E difícil refletir(ao menos me sinto assim) no meio de tantas certezas diferentes.
Todos acham que a Lava Jato está fazendo um ótimo serviço ao país.Tem horas que penso que sim.Tem horas que penso que não.Quando penso que não, fico imaginando operações assim no chamado "primeiro mundo".Como seriam?Como atuariam junto a empresas que tem peso na economia e junto a autoridades de outros poderes?Desmantelariam tudo?Seria feito às escâncaras, sem se importar com o grande impacto que tudo causa na nação?
E no caso de haver erros ou exageros midiáticos(como o caso da carne), como seria o comportamento do povo, das autoridades envolvidas?
Espero que não deixemos de lado que, em princípio, estamos todos em busca de um país melhor.E não de um país sem rumo, sempre à beira de um abismo ou escândalo....
Acho que tem faltado reflexões ao país e sobrado certezas.

Deixo este pensamento. Dizem ser de Voltaire:
"A dúvida é desagradável, mas a certeza por vezes pode ser ridícula."

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