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Comentários de leitores

78 comentários

Terceiro Mundo!

Marcelo-ADV (Outros)

“O sistema penitenciário brasileiro acumula com efeito as taras das piores jaulas do Terceiro Mundo” (Loïc Wacquant).

Não apenas as piores jaulas do Terceiro Mundo. Provavelmente, também temos o pior judiciário do terceiro mundo, entre outras coisas. Aqui é o caos.

Brasil = um ser do caos.

Por um lado, os donos do Poder. Do outro, os escravos (falsos cidadãos), mas somos escravos que aceitam a escravidão. Fomos colonizados!

Nós somos um povo primitivo (escravos, vassalos). Brasileiros aplaudem linchamentos, ou seja, aplaudem o crime. Por isso, somos um povo que também apoia a violação do devido processo legal.

"Terceiro Mundo se for, piada no exterior" (Renato Russo).

Nunca decepciona!

Serpico Viscardi (Professor)

Dor de cotovelo do Lênio é cada vez mais gritante.

Seu viés esquerdista, abolicionista e petista também é cada vez mais visível.

Mantém a formula: Raciocínio até razoável, mas partindo de premissas equivocadas, o que compromete todos os argumentos.

Legislador = um ser inútil?

Marcelo-ADV (Outros)

A Lei não é inútil. Nossa garantia é a Lei, não é o Judiciário ou qualquer outra que se julgue o protetor da nação, um ser do bem, ou qualquer fala retórica do tipo.

A Lei democrática, essa é a nossa garantia. Somos cidadãos, e não escravos, subalternos, etc. Nossa única garantia contra o abuso de poder é a legalidade.

Se a Lei não serve para nada, pois pode ser rasgada diariamente, então não faz sentido existir Leis (Legislativo), tampouco Poder Judiciário.

Numa democracia os próprios cidadãos promovem a auto inclusão. Depender de autoridades para promover a inclusão, e não da Lei, é viver fora da democracia.

Não existem “heróis”, quando todos são iguais perante a Lei. Todos nós somos locutores autorizados. A ideia de “herói” é totalmente antidemocrática.

É completamente bizarro aplaudir e se reconhecer em atos fora da legalidade (fora da democracia, portanto).

Sr. Erson Ramos (Jornalista) - Correção

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Queira desculpar, Sr. Erson Ramos. Nos títulos dos meus comentários, troquei a letra " r" pela letra " d " no seu nome, por um lapso.

Observação ao Site.

Sã Chopança (Administrador)

Em meu entendimento, o site procede muito bem quando permite o uso de pseudônimo, à escolha dos comentaristas. Em ambiente virtual, o pseudônimo tem dupla vantagem: protege a pessoa de agressões gratuitas (uma coisa é agredir um pseudônimo, outra bem diversa é atacar uma pessoa identificada); e evita a utilização do reprovável, mas comum, argumento "ad hominem". Quem usa pseudônimo quer que a discussão fique centrada exclusivamente nas ideias, não nas pessoas. Finalmente, NÃO EXISTE ANONIMATO NA CONJUR! Todos somos devidamente identificados, para quaisquer fins de direito. Parabéns ao site, porque suas regras são prudentes e liberais.

Sr. Edson Ramos, eu não ignoro nada

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O senhor disse que eu ignoro as limitações do site, quando afirmo que muitos comentaristas não se identificam. A questão não é o pseudônimo ou apelido, muito menos as opções de profissão site. Quem quer se identificar, identifica-se no próprio texto. Exemplo
Rê - Advogado Autônomo
Blá, blá, blá, blá .....
REJANE GUIMARÃES AMARANTE
OAB/SP n.73.651
Advogada e Escritora
Com relação às correções de texto, seria mais conveniente poder corrigir ao ver que foi publicado com erro. No entanto, já que o senhor prima pela correção de seus textos, faça uma revisão minuciosa antes de apertar a tecla "enter". Ou corrija em outro comentário.
São só algumas ideias.

Sr. Edson Ramos (Jornalista)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou relevar alguns atos que o senhor praticou,e que poderiam ser considerados ilícitos num processo judicial, porque o senhor não é da área jurídica. Ao mesmo tempo que o senhor diz que alguns comentaristas eventualmente violam a política do site ao criticar o juiz de Curitiba, o senhor acusa de criminoso um réu que ainda não foi julgado e, como se não bastasse, foi Presidente da República eleito por milhões de brasileiros por dois mandatos. Com relação a destruição de provas e outras atitudes, não se trata de "avançar sinal", mas cumprir o que a Lei determina. A propósito, era o que o referido juiz deveria ter ordenado com relação à gravação telefônica da conversa de Marisa Letícia e o filho, cujo conteúdo era absolutamente pessoal, nada havendo naquela conversa de interesse para o processo. Além de não mandar destruir, aquele juiz de Curitiba ainda "vazou". Já que o senhor declarou que a sua segunda profissão é Contador, analise o caso.Na década de 1990, o juiz de Curitiba era desconhecido e ficou famoso porque um doleiro, Alberto Youssef, prestou um depoimento que deu origem ao processo do Banestado, que trouxe notoriedade àquele juiz. No acordo que ele fez na época, dentre muitos outros, assumiu o compromisso de não cometer mais crimes. Em seguida, envolveu-se profundamente nos crimes da Lava Jato e, novamente, fez um acordo de delação perante o juiz famoso, que deu início ao processo da Lava Jato.Por este acordo, ele declarou a relação de bens (imóveis, carros, dinheiro em espécie). Constou que possuía um milhão e meio de dólares, que devolveu aos cofres públicos. Eu não acredito que só tinha essa quantia. Foi permitido que ficasse com imóveis para sua ex-esposa e filhas.Ele já saiu da prisão há muito tempo e mora num dos apartamentos "salvos".

Observação ao Conjur

Erson Ramos (Jornalista)

Meus dois comentários abaixo foram prejudicados pelo sistema do site que não permite correção de texto após publicação e do "corretor" que nem sempre corrige de forma correta. Outra observação: o site não permite a edição de profissão permitindo que se coloque a real atividade dos comentaristas o que poderia ajudar no entendimento das posições colocadas. Sou "contador" e não contabilista, termo que foi extinto pelo Tribunal Superior de Justiça na ação com trânsito em julgado em 1997 (REsp. 112.190/RS/DJ 24/10/1997). Sem ter a minha profissão atual (contador) nas opções e sem poder colocar que também sou jornalista fica difícil para quem ler ou responder meus comentários entender o porque das minhas posições. Sempre avalio os perfis de quem comenta nas diversas redes sociais e sites interativos que acompanho como o Conjur. A advogada Rejane Guimarães chegou a observar que alguns comentaristas não tem identificação correta ignorando estas limitações do site. Por favor corrijam tais distorções para que os debates sejam mais ricos e ideias não venham ser distorcidas por problemas técnicos ou pela falta de identificação de com quem debatemos ou lemos seus textos. Como jornalista primo pelo bom uso da nossa língua oficial e a correção técnica do que escrevo. Fico no aguardo de retorno a estas ponderações.

A Sra. Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Crimin

Erson Ramos (Jornalista)

É interessante como as pessoas se contradizem. A comentarista Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal) afirma que o Juiz Moro deveria "mandar apreender" as mídias "com imagens da condução coercitiva" do lula e as "destruir". Uau!!! Eficiência e eficácia acima do normal no lenta e nem sempre precisa justiça brasileira. Mas logo afirma que o Juiz desrespeita as técnicas jurisprudenciais, Lembrando: "É certo que o juiz Moro não prima pela técnica, é um juiz que "avança o sinal". É certo que o TRF-4 costuma manter as decisões do juiz Moro por ser uma situação "de exceção". É a Lei que faz essa exceção ? Não, é o Tribunal que diz que é, e pronto. Portanto, é um Tribunal que também "avança o sinal"." Então o Juiz "avança o sinal" quando não manda destruir imagens obtidas contra a sua ordem inicial, mas não "avança o sinal" quando determinou esta estranha defesa de imagem de um bandido comum contrariando a CF? Tic... tac... tic... Eu creio que o Dr Moro foi infeliz em prolatar esta "censura prévia" impedindo geração de imagens deste pulha. Segundo: é atribuição de juiz investigar e denunciar? Ops??? Se houve o desrespeito a uma ordem judicial, até onde a minha longa vivência em editorias (e assessorias) ligadas a área de direito (tributária e de economia pela minha segunda profissão de contador) sempre entendi que as provocações são da defesa do réu ou do MP conforme entendimento de prejuízo a lide. Não sabia que cabe ao juiz que preside o processo investigar ou denunciar violação de alguma violação pelas partes do processo que preside. A defesa do lula se manifestou sobre um novo fato: o uso de supostas imagens num filme. Entendo que seja outra lide apos a comprovação de ilicitude. Aqui vejo apenas "juris esperniandis"!

Aos detratores do Dr Moro

Erson Ramos (Jornalista)

Li dezenas de comentários de notórios juristas e infelizmente percebi que alguns demonstram até desconhecer as regras do site apenas para defender apaixonadamente suas teses esdrúxulas. Para alguns advogados o fascismo e nazismo são extrema direita (ops!). Para outros há uma "conspiração" jurisprudencial contra o PT e o lula (tratado como realmente é...) do nobre julgador (tido como justiceiro caboclo, uau!!!) e do nosso respeitável 4º TRF para punir injustamente políticos (pelo visto honrados e inocentes... sniff... sniff.. sniff...). Agora vejamos o texto do Professor Lênio sob a ótica de Cesar diante do Rubicão: se atravessa com tropas e salva Roma da ruína vira "ditador", se cumpre as "regras" e enta só seria morto antes de chegar ao Senado. Com o Dr. Moro é a mesma coisa todos os dias. Se prende os meliantes com as inquestionáveis evidências e testemunhos que tem (corrupto não dá recibos, pelo menos que eu, com contador, saiba) é DITADOR pela ótica dos juristas. Se não prende observando TODAS as "proteções" da presunção de eterna inocência alegada por quem opta pelo comportamento marginal é duramente criticado por ser conivente com o crime por outra parte dos juristas, da sociedade que paga impostos e não tem retorno por parte do estado mau e corrupto gestor. No caso em tela a coisa é ainda pior. No lugar dele não daria nenhum salvo conduto para impedir imagens da condução do meliante mor. Creio que o ÚNICO erro do Juiz foi tentar isentar este pulha de vexame pelo sua conduta criminosa. Como jornalista (com registro Professor e não blogueiro de viés político) afirmo que o direito a informação está acima das liberdades individuais. Pelo menos foi o que o STF disse há menos de dois meses no caso da Marcela Temer. Ou ela não "conta"?

Vaidades...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Embora não apresente a menor relação ao artigo e ao articulista, recomendo a alguns comentaristas que leiam a letra e escutem a música "A Banca do Distinto", composta por Billy Blanco.

Cultura hierárquica (alguns são mais iguais que outros)

Marcelo-ADV (Outros)

Apenas um povo de cultura antidemocrática pode se reconhecer, consentir e atribuir legitimação a atos fora da legalidade.

Atribuir legitimidade a uma decisão inconstitucional é reconhecer-se fora da legalidade, fora dos direitos fundamentais, ou seja, é reconhecer-se na não-democracia.

Não é à toa que muitos brasileiros odeiam os direitos fundamentais, e aplaudem decisões que violam direitos fundamentais, pois não conseguem se reconhecer na legalidade constitucional, assim, apenas conseguem atribuir legitimidade (consentimento, reconhecimento) a decisões inconstitucionais.

Sem dúvida, é um problema cultural.

Todos são iguais perante a Lei (ou na Lei)? No Brasil, não. Os brasileiros não admitem tal coisa.

Jürgen habermas

Marcelo-ADV (Outros)

Vale a pena citá-lo novamente:

“No interior de uma comunidade democrática, cujos cidadãos concebem reciprocamente direitos iguais uns aos outros, não sobra espaço para que uma autoridade determine unilateralmente as fronteiras do que deve ser tolerado. Na base dos direitos iguais dos cidadãos e do respeito recíproco de um pelo outro, ninguém possui privilégio de estabelecer as fronteiras da tolerância do ponto de vistas de suas próprias preferências e orientações segundo valores. Certamente tolerar as crenças de outras pessoas sem aceitar a sua verdade, e tolerar outros modos de vida sem apreciar o seu valor intrínseco, como fazemos com relação a nós mesmos, isso requer um padrão comum. No caso de uma comunidade democrática, essa base de valor comum é encontrada no princípio da constituição”. (In: BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror: diálogos com Habermas e Derrida. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p. 53).

Em defesa da democracia!

Marcelo-ADV (Outros)

Grande mestre (democrata), Streck.

Parabéns pelo excelente artigo.

"O mocinho".

Maurício A. (Advogado Autônomo - Civil)

Os textos, gramaticalmente, são de ótima qualidade, sem dúvidas, mas se eu continuar lendo as colunas do Dr. Lênio daqui um pouco vou acreditar que o Dr. Sérgio Moro é o "bandido" e o Lula "o mocinho".
Um profissional, por mais qualificado que seja, quando se deixa levar pela paixão acaba cometendo erros infantis. Lamentável.

Mais uma lição jurídica do eminente Professor

rode (Outros)

A lição é: o Juiz decide e os contrariados sem razão esperneiam.
Nunca aprendi nada lendo as colunas do Lenio no conjur.
Não passam de meras opiniões sem embasamento jurídico; solipsismo puro.

Incongruências

Heriva (Procurador Federal)

Honestamente, não entendo o motivo de tanta discussão. Ao menos para mim, a questão é muito simples: no Mandado de Condução Coercitiva foi determinado pelo Juiz Sérgio Moro, a realização de quaisquer filmagens envolvendo a condução do ex Presidente Lula, no entanto, a ordem foi descumprida, desobedecido, ou seja trata-se de uma filmagem ilegal, feita em claro descumprimento a determinação dada. E agora, o próprio Juiz que determinou que não houvesse filmagens, não se opõe ao uso destas imagens. E várias pessoas aqui, acham isto "normal". Mais do que isso, consideram que o texto do Professor Lenio é uma "defesa" do ex-presidente Lula. Lamentável que operadores do Direito, achem isto normal. E pra finalizar, lendo alguns dos comentários, fico pensando até quando, o articulista vai continuar nos brindando con seus excelentes textos.
Abraço Professor Lenio, e parabéns.

Subscritor de manifestos

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não dou a mínima para subscritores de manifestos pró-Lula e anti-Lava Jato. Não reconheço autoridade em quem se estriba na ideologia marxista leninista e vitupera levianamente a autoridade judicial. Assim como na politica, na ciência também temos os gambás.

Cara colega Rejane Guimarães Amarante

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Que filmagem deve ser destruída se nenhuma foi para o processo? Elas não são prova de nada, eram apenas imagens de Lula sendo levado coercitivamente. São filmagens individuais, ainda que produzidas de maneira ilegal.

Qual o resultado prático? Simples, quem deixou filmar ou filmou, se tinha dever de obedecer à decisão, deve ser punido por crime de desobediência ou levar uma multa pelo descumprimento. Se ela for divulgada, cabe a quem achar-se prejudicado mover as ações competentes para obter indenização, direito de resposta, ou o que for.

Mas Moro está certo em não determinar que toda e qualquer filmagem seja proibida de ser veiculada em jornais ou trabalhos artísticos.

Em resumo, ele pode proibir os agentes de filmar, mas uma vez filmado por eles ou terceiros, não pode proibir que a filmagem seja utilizada para fins jornalísticos ou artísticos, sob pena de uma violação flagrante da Constituição Federal.

Jornalista

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Para o articulista, qualquer blogueiro de fundo de quintal - não estou dizendo que é o caso do conduzido... - é equiparado a jornalista. Fácil, extremamente fácil, principalmente depois que a Suprema Corte disse que não precisava de diploma... Mas, ainda precisa de registro profissional! O blogueiro tem??

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