Consultor Jurídico

Direito reprodutivo

Rosa Weber adota rito abreviado em ação que discute aborto até 3º mês de gravidez

Retornar ao texto

Comentários de leitores

4 comentários

Abrsurdo isso!

bruno123 (Funcionário público)

Eu estudante de biologia, no instituto federal do maranhão, aprendi com minha professora de biologia celular que a vida começa a partir da fecundação do óvulos, ou seja, mesmo quando não houve formação de nada, ali já se encontra um ser-vivo

Rolo compressor do Supremo

Thiago Bandeira (Funcionário público)

passando por cima de tudo e impondo sua agenda.

Inconstitucionalidade Militante

daninuma (Procurador da República de 1ª. Instância)

Fora os tratado internacionais que o Brasil é signatário, como o Pacto de San Jose, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, no seu artigo 4º dispõe que "1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da CONCEPÇÃO. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente" - o direito à proteção à vida, desde a CONCEPÇÃO, deve ser compreendido como CLÁUSULA PÉTREA, de forma que tais projetos de lei que autorizam o aborto não poderiam nem mesmo estar em tramitação, já que eivados de inconstitucionalidade, conforme dispõe o artigo 60 , § 4º , da Constituição Federal . Vale lembrar que atualmente no nosso Código Penal estão previstas duas hipóteses em que o aborto já é permitido no Brasil. O STF está criando brechas "militânciamente" à favor do aborto, está na hora do Congresso Nacional, que representa o POVO democraticamente eleito, tomar uma contrapartida. E urgente.

Não ao Aborto!

Sã Chopança (Administrador)

Quem teme a Deus diz não ao aborto. Nada mudará para quem tem compromisso com a fé cristã.

Comentar

Comentários encerrados em 5/04/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.