Acusado criminalmente por Moro, blogueiro questiona imparcialidade de juiz

Uma vez que Sergio Moro já fez uma representação criminal contra o blogueiro Eduardo Guimarães, acusando-o do crime de ameaça, e o autor do Blog da Cidadania já representou contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça, Moro não teria a imparcialidade necessária para julgar um caso envolvendo Guimarães.

A defesa do blogueiro entrou com uma ação nesta segunda-feira (27/3), pedindo a suspeição de Moro para julgar seu "inimigo capital".

Divulgação/Ajufe

A representação de Guimarães contra Moro no CNJ foi feita em 2015. No mesmo ano o juiz representou contra Guimarães na condição de vítima de suposto crime de ameaça, em tese praticado por conta de uma publicação em uma rede social.

“Ambos litigam em esferas judiciais, policiais e administrativas. Por óbvio, aquele que representa criminalmente na condição de vítima de um crime praticado por alguém não pode figurar como julgador dessa mesma pessoa em caso distinto”, argumentou a defesa do blogueiro, conduzida pelo advogado Fernando Hideo Iochida Lacerda.

A defesa também ressalta que o desapreço de Moro contra Guimarães fica evidente pelo juiz ter dito em uma decisão que o blogueiro não seria um profissional autêntico porque “um verdadeiro jornalista não revelaria jamais a sua fonte”.

“O fato de oferecer representação criminal contra alguém, por si só, revela sentimento de vingança e traduz evidente satisfação de malquerença”, diz a ação.

Provas questionadas
No último dia 21, Moro determinou busca e apreensão na casa de Guimarães e determinou sua condução coercitiva para depor. O juiz queria saber quem havia informado o blogueiro de que o Instituto Lula passaria por busca e apreensão e o ex-presidente seria conduzido coercitivamente.

Dois dias depois, Moro recuou e determinou que a fonte de informações sigilosas divulgadas pelo blog sejam retiradas de um inquérito que investiga violação de sigilo funcional. Em despacho, o magistrado afirma que as fontes já eram conhecidas e que, na verdade, quer saber se Guimarães comunicou investigados que eles seriam alvo de quebra de sigilo fiscal. 

Com a nova decisão do juiz, a defesa de Guimarães entrou com novo pedido. Este é para que o juiz considere ilegais todas as provas obtidas pela quebra de sigilo telefônico e de e-mail do blogueiro . 

"O nexo de causalidade entre a quebra ilegal do sigilo telefônico do Peticionário ― cuja ilicitude já foi reconhecida por este Juízo ao determinar a sua exclusão dos autos ― e todas as demais provas produzidas contra ele a partir de então é evidente", afirma a defesa.

O argumento dos advogados de Guimarães é que apenas após o descobrimento de ligações telefônicas é que se pôde ordenar a realização de medidas ainda mais constritivas: quebra do sigilo de sua caixa de e-mail, condução coercitiva para prestar depoimento e busca e apreensão em sua casa.

Clique aqui para ler o pedido de suspeição. 
Clique aqui para ler o pedido de exclusão de provas.