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"Velho coronel"

Jornal terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais.

Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.

No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.

O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.

O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

AREsp 532.318




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Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2017, 17h32

Comentários de leitores

4 comentários

Eu ia comentar

Thiago Bandeira (Funcionário público)

mas sei lá... vai que sou processado...

Nenhuma surpresa...

Simone Andrea (Procurador do Município)

...causam-me essas decisões. O Poder Judiciário, sobretudo baseado na capital, confirma sua vocação autoritária e aversão à democracia. Explico-me: proteger as "otoridades" e impedir que o povo as questione e critique nada mais é do que autoritarismo. A aversão à democracia consiste em impedir que o povo seja informado sobre as "otoridades", sobretudo seus erros. Os adjetivos usados para caracterizar o ex-presidente são fracos, insuficientes para ofender-lhe a honra e o decoro. Por fim, aumentar a indenização - em si já injusta - de 10 para 40 mil foi a profissão de fé no autoritarismo. Por fim, deixo aqui meu alívio em ver que o empossado de hoje não é o Excelentíssimo Ministro Luís Felipe Salomão, relator desse sonho autoritário.

O Bigode Sarnento e o seu feudo Maranhão

Amigo de Capitu (Outros)

Em 1966, o Sarney assumiu o governo do Estado do Maranhão prometendo diminuir a desigualdade social, e disse até que eliminaria o analfabetismo do sofrido povo maranhense, entretanto, estamos em 2017 e, enquanto o Maranhão continua possuindo um dos piores IDHs do Brasil, juntamente com o Estado das Alagoas, do Coronel Calheiros, o Sarney só fez aumentar o seu próprio patrimônio!! Este Sarney é um dos piores políticos da história do Brasil, realizando um dos governos mais imprestáveis que o Brasil já teve, além de apoiar Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, nunca fazendo uma única oposição, pois para ele o que interessava era o poder!! O Maranhão sempre foi propriedade do "Sarnento Bigodudo", só o Flávio Dino é que parece que não sabe ou finge não saber!

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