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Propina da Petrobras

José Dirceu é condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi novamente condenado na operação “lava jato”. Desta vez, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sentenciou o político a 11 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

É a segunda vez que Dirceu é condenado na "lava jato". Na primeira foi condenado a 20 anos pelos mesmos crimes. Reprodução

Dirceu foi condenado por Moro por ter recebido R$ 2.144.227,73 em propina proveniente de contratos da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras, por intermédio de Renato Duque, diretor de Serviços da petroleira estatal à época dos crimes.

Segundo a sentença proferida por Moro, R$ 1,4 milhão da propina foi paga por meio de serviços de táxi aéreo, mediante o custeio de despesas pela utilização, por Dirceu, de duas aeronaves pertencentes ao lobista Julio Camargo, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça e assumiu ser o intermediário entre os sócios da Apolo e Renato Duque.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro fez 113 voos nas aeronaves entre novembro de 2010 e julho de 2011. Dirceu assumiu as viagens, mas disse que foram feitas a título de cortesia.

“Em que pese o teor dos depoimentos de ambos, José Dirceu e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, simplesmente não é crível que alguém disponibilize a título gratuito voos em seus jatos executivos, cujos valores são notoriamente exorbitantes, a um terceiro, de forma despretensiosa”, escreveu Moro na decisão desta quarta-feira (8/3).

Ao todo, segundo o MPF, foram repassados R$ 7,4 milhões pela Apolo Tubulars em propina. Além do desviado por Dirceu, o restante foi direcionado para o PT, diz a denúncia. Em troca, Duque garantiu um contrato de R$ 255 milhões entre a empresa e a Petrobras, que com aditivos chegou ao valor de mais de R$ 450 milhões.

De acordo com a denúncia, o restante da propina foi pago por intermédio de uma empresa do lobista Júlio Camargo, chamada Piemonte, por meio de notas fiscais frias.

Mesmo crime
Na mesma sentença, Moro condenou outras quatro pessoas, incluindo Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, que deverá cumprir 6 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dois sócios da Apolo, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, foram absolvidos.

Primeira condenação
Em maio de 2015, Dirceu foi condenado pela primeira vez na “lava jato”, a 23 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes e também por pertencer a organização criminosa. Em julho do ano passado, a pena foi atenuada por Moro, para 20 anos e dez meses, porque o condenado tem mais de 70 anos.

O ex-ministro está preso desde agosto do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2017, 15h28

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