Consultor Jurídico

Artigos

Opinião

STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança

Comentários de leitores

5 comentários

Se a casa está caindo não adianta nova pintura

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

As sugestões apresentadas são terríveis. Resultam de um diagnostico equivocado do que ocorre na nossa Suprema Corte, pois, com desgovernantes como o sapo barbudo, Ferdinando Henrique, Dilma Roussef e Michel Temer, façam o que fizerem, não vai resolver nada. Acrescente-se a tudo isso o Congresso Nacional, totalmente desmoralizado, que lá fora é conhecido como “chiqueiro”. A solução começa com o acabar da plutocracia que infesta e infelicita o País. Vejam quem escolhe os Ministros do Supremo e se daí pode surgir alguma coisa positiva. Registre-se, contudo, que apesar dessa brutal contaminação há exemplos de Ministros e Juízes que fazem tudo o que podem para contornar essas limitações impostas pelo desvirtuamento do poder. Se forem estabelecidos mandatos temporários para os Ministros do STF, serão esses cavalheiros que vão continuar a fazer as escolhas, ou seja, mudarão os nomes, mas o sistema corrompido continuará predominando.
Então, para mudar realmente e melhorar o funcionamento da Suprema Corte, precisamos sanear o processo eleitoral, totalmente viciado e podre, assente que os os ungidos são gente a serviço do poder econômico e do crime organizado. Uma providência imediata, que não pode ser procrastinada, é a anulação das eleições passadas, desmobilizando-se essa massa de políticos inútil e imprestável e convocando-se novo pleito, que terá de ser fiscalizado com rigor pelo Poder Judiciário.
É preciso remover a parte podre das nossas instituições, para que o País possa respirar e se desenvolver. Sinto muito,mas melhor alternativa não há.

Muito bom

Joe Tadashi Montenegro Satow (Delegado de Polícia Federal)

O STF, hoje, é um dos maiores gargalos do país, não somente no desenvolvimento econômico e social, mas também, e principalmente, na aplicação da justiça. Algo precisa ser feito e penso que mandatos mais curtos e com prazo certo é o primeiro passo nesse sentido.

"A falência dos poderes constituídos."

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Lamentavelmente, indiscutivelmente e constitucionalíssima, passamos do fundo do poço, palavras proferidas pelo eminente articulador, trazem um alento ao Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal;
02 - Mas, isso, é somente a ponta do "iceberg", a crise constitucional é gravíssima e de uma amplitude sem precedentes na História da República Brasileira!
03 -Pois, parafraseando Henry Kissinger, o momento está cheio de bem intencionados, mas sem ações efetivas ao serviço da Pátria!
04 - Constituinte Exclusiva Já!
05 - Para dar sustentabilidade à Segurança Nacional, à Salvaguarda dos direitos, deveres e obrigações do povo brasileiro e Interesses Nacionais como um todo, em prol da Nação livre e essencialmente democrática.
Com os meus agradecimentos,
Cordialmente,
RT

Complicando

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

No Brasil existe o costume de complicar o que é simples. O STF precisa julgar de forma técnica e rápida todos os processos e recursos, nos termos do que determina a lei e a Constituição. Só isso.

conflito interno na argumentação?

.Hugo (Outros)

Numa parte, o texto sugere que as nomeações para o STF devam ficar a cargo do próprio Judiciário, tal qual a sabatina. Ou seja, deve-se retirar o controle político sobre a formação da cúpula do Judiciário a partir de poderes compostos por mandatos eletivos:

" As nomeações ficariam em mãos do Judiciário: 7 cargos, sendo 3 cargos pela OAB, 3 cargos pelo Ministério Público, um pelo Executivo e outro pelo Legislativo, totalizando as 15 vagas. As sabatinas seriam feitas dentro do próprio órgão, ou alternativamente, pelo Conselho Nacional de Justiça."

Noutra parte, porém, o texto apela por maior necessidade de prestação de contas do STF à cidadania:

"A demonização da corrupção e o trabalho fabuloso da seara federal, pós-Mensalão, identificam que as instâncias inferiores se conversam, dialogam e têm simetria, ao passo que o STF, sem controle ou sistema de aferição de posição, sinaliza uma assimetria preocupante e que não presta contas de sua tarefa à cidadania."

A primeira sugestão significa menor influência do voto na composição da corte. A segunda, pede maior peso do cidadão em sua atuação.

No mais, o texto deixou de lado o aspecto de que a forma de composição do STF insere-se no tema da "separação de poderes", que implica não a absoluta separação, com exercício exclusivo de funções "típicas", mas a existência de "freios e contrapesos". Como retirar o controle das nomeações do Executivo e do Legislativo sem ferir uma cláusula pétrea?

Comentar

Comentários encerrados em 11/03/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.