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Comentários de leitores

5 comentários

Avançou

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Avançaram na teoria, pois aquela do flagrante era bem frágil, essa, da violação ao direito ao silêncio é melhor, mais robusta. Agora, o agente provocador, se existiu tal como descrito no artigo, agiu no exercício de sua ampla defesa? Como fica? Com a palavra o Supremo. De toda forma, é tanta gente poderosa tentando por fim a lava a jato, que já teve, inclusive, um terço de seus recursos cortados, que não tenham dúvidas, estarão todos de volta nas próximas eleições e, não adianta por a culpa neste ou naquele, na doutrina, na jurisprudência, porque eles não votam.

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Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Temer pegue o seu banquinho e saia de mansinho...

Explendor de raciocínio

Viralgo (Oficial da Polícia Militar)

Esplendoroso raciocínio desenvolvido pelo articulista.
Pegou o "GANCHO" na ementa do HC 70277, que se fundamenta em duas premissas:
a) o suspeito do cometimento de crime, estava preso ilegalmente; ou,
b) o suspeito do cometimento de crime, não tinha assentido com a gravação ambiental, e retirado das entrelinhas, ainda que tivesse assentido, NÃO foi advertido do seu direito ao silêncio.
A confissão sob prisão ilegal é prova ilícita (POR SI SÓ) tornando por extensão inválida a condenação nela fundada.
A “Conversa informal” do indiciado com policiais, constitui, modalidade de “interrogatório” sub-reptício, que fere as formalidades legais do interrogatório no inquérito policial e como se faz sem que o indiciado seja advertido do seu direito ao silêncio, também é prova ilícita, já que essa advertência é necessária no interrogatório formal para fins de validade.
Partindo dai e em laborioso raciocínio o articulista emplaca a teoria que estende à condição de agente estatal o indivíduo que realiza gravação ambiental de conversa informal visando a obtenção de prova a ser repassada eventualmente a órgão estatal envolvido na persecução penal.
Em palavras singelas, tal raciocínio lava à conclusão, que se o particular vir a realizar gravação ambiental de conversa informal, visando eventual obtenção de provas e "compartilhar" com os referidos órgãos estatais, as supostas provas assim obtidas são ilícitas, SALVO se antes da gravação fizer de forma cabal e induvidosa a famosa advertência "VOCÊ TEM DIREITO AO SILÊNCIO", e mesmo assim o outro continuar a falar o que bem entender!!!!!!!!!
Tudo isso porque nesse contexto o particular que realiza a gravação é considerado por extensão um agente estatal.
Diante de tudo isso, eu não sei se morro de rir (kkkkkkkkk

Confirmação.

Sã Chopança (Administrador)

Sem querer, o inepto Temer já confirmou o conteúdo da gravação toda vez que abriu a boca para se explicar. Só mesmo o cinismo tem postergado sua saída da Presidência.

autoincriminação?

LAV (Outros)

O sujeito não estava preso ou sendo conduzido pela polícia. Estava em sua casa. Abriu a boca ou assentiu com o malfeito. Basta de tanto balela para tentar limpar a sujeira.

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