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Obras da Copa

Acusado de fraudes, ex-governador do DF Agnelo Queiroz consegue Habeas Corpus

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz foi solto nesta quarta-feira (31/5) após conseguir um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão foi tomada pelo desembargador Néviton Guedes. O político foi preso temporariamente na semana passada acusado de participar de fraudes em obras para a Copa do Mundo de 2014.

Agnelo Queiroz foi preso na semana passada suspeito de participar de um esquema de fraudes nas obras feitas no DF para a Copa do Mundo de 2014.
Elza Fiúza/ABr

Guedes acatou o argumento da defesa de que a prisão temporária de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco — autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal —, deveria durar somente enquanto a PF cumpria diligências para coleta de provas, já finalizadas.

Segundo o advogado do político, Paulo Guimarães, o ex-governador já deixou a carceragem da PF e está em casa. Ele deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta quarta-feira. Guimarães confirmou que a decisão beneficiou também o empresário Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia, e Nilson Martoreli, ex-presidente da Novacap, estatal de obras do DF.

Fundamentos genéricos
Em resposta à peça apresentada pelo advogado Daniel Gerber, que também faz a defesa do ex-governador, Néviton Guedes ressaltou que as prisões de Queiroz e Martoreli foram decretadas com base em fundamentos genéricos.

Segundo ele, isso inviabiliza a manutenção das prisões, que sempre devem ser devidamente justificadas. O desembargador afirmou que a decisão de Vallisney não detalhou o que seria a influência de Queiroz junto a autoridades e políticos e como isso poderia impactar as investigações.

"Frise-se, ainda, que o paciente, no momento, não exerce cargo político eletivo ou qualquer outro cargo político, não estando demonstrado como efetivamente ele poderia atrapalhar o andamento das investigações", afirmou ao conceder o HC. Os mesmos argumentos sobre a generalidade da decisão foram usados para justificar a soltura de Martoreli.

Ainda presos
Além de Agnelo Queiroz, foram presos o também ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Os dois continuam detidos, assim como o ex-secretário da Copa do DF Francisco Cláudio Monteiro.

Também continuam presos Jorge Luiz Salomão, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio Roberto de Souza Filho, todos apontados como intermediários no pagamento de propinas.

Todos são citados em delações premiadas de executivos da Andrade Gutierrez por terem participado de esquemas de desvios de recursos de obras no DF. A empreiteira integrava o consórcio de reconstrução do estádio Mané Garrincha, usado na Copa de 2014, junto com a Via Engenharia.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 155 milhões dos envolvidos, suspeitos também de fraudar licitações para a construção do BRT Sul de Brasília e de obras no entorno do estádio. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a decisão.

*Texto alterado às 12h55 do dia 31/5/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2017, 12h10

Comentários de leitores

1 comentário

Orgulho desse judiciário

Professor Edson (Professor)

As prisões preventivas desses assaltantes dos cofres públicos realmente são muito longas, tanto que antes esperavam o alvará de soltura para voltar a prática criminosa, atualmente cometem os crimes de dentro do presídio, afinal de contas a prestação da Ferrari está vencendo, talvez o juiz atencioso e bem preparado pensando nisso soltou esse aí, se é para cometer crimes que faça nas ruas ou em suas mansões, o judiciário pensa em tudo, por isso é o mais caro do mundo. Que orgulho, acredito que todo cidadão deveria agradecer toda noite por termos esse lindo e justo judiciário, já a ladra de chocolate!!!!! Meu Deus que não saía jamais da cadeia. Obrigado judiciário, um beijo.

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