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Evangelho de Harfouche

Procurador ameaça com processo pais de alunos que não assistirem sua palestra

Pais de estudantes matriculados em uma escola municipal de Dourados receberam carta para acompanharem palestra de um representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre educação, sob pena de multa de até R$ 18,7 mil e processo por crime de abandono intelectual de menores de idade. A convocação diz que fica autorizada a falta no trabalho e usa os nomes do MP-MS, do governo do estado, da prefeitura e da Câmara Municipal.

Convocação usa imagens do MP-MS e governos para obrigar pais a assistirem palestra.
Reprodução/Portal Justificando 

O evento foi promovido nesta quinta-feira (25/5), no estádio municipal de Dourados, pelo procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche, como revela reportagem do portal Justificando.

Ele criticou propostas de introduzir a chamada “política de ideologia de gênero” nas escolas e pediu que os participantes ensinassem seus filhos “que há um Deus soberano sobre todas as coisas”. Também declarou que “Jesus Cristo é o Senhor Dourados” e “vai governar Dourados como príncipe da paz. Amém”.

Harfouche reconheceu que o estado é laico, mas afirmou que a própria legislação brasileira o autoriza a falar de Deus, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todo jovem oportunidades de desenvolvimento espiritual, assim como físico, mental, moral e social. Ele ainda questionou a multidão se poderia citar Deus. Diante de resposta positiva da maioria, declarou: “Esta assembleia autorizou o procurador a falar em Deus, para ninguém me processar depois”.

Sobre o debate de gênero na escola, o procurador disse que esse é assunto para dentro de casa. “Eu ponho filho na escola para fazer ler, escrever, fazer conta e pensar. Não é para discutir a identidade dele não. Eu estou falando de identidade de gênero é se meter na identidade do filho. Quantos repudiam identidade de gênero na escola, digam ‘Sim’! [esticando as mãos para o alto]”, exclamou.

O palestrante defendeu ainda o Projeto de Lei 3.136/2015, em andamento na Câmara dos Deputados, que busca obrigar escolas de todo o país a aplicarem atividades com fins educativos como penalidade posterior à advertência verbal ou escrita  inclusive práticas extracurriculares e de proteção ambiental.

Segundo o procurador de Justiça, a participação dos pais atendia ao artigo 129 e 249 do ECA, sobre deveres inerentes ao poder familiar. Quem faltasse sem explicar à escola ficaria sujeito a multa de 3 a 20 salários mínimos e poderia ainda responder a processo por crime de abandono intelectual, fixado no artigo 246 do Código Penal.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul diz que não teve envolvimento, pois a iniciativa foi unicamente do procurador. Harfouche disse ao Justificando que o evento foi do MP-MS, com apoio de diversas promotorias da Infância e Juventude.

Veja trechos da palestra:

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2017, 17h36

Comentários de leitores

9 comentários

"Deus está morto!"

Edival Dojur (Advogado Autônomo - Administrativa)

Essa deve ser a mensagem pregada e apoiada nas escolas, em todas as repartições públicas, enfim, na sociedade como um todo.
Tiremo-Lo também da Carta Magna, na qual sua proteção foi invocada!
Talvez, possamos aprender um pouco com Pol Pot, Mao Tse-Tung ou ainda com o regime "demo"crático de Kim Jong-un e mostrar a beleza da liberdade dum governo sem Deus, pois "se Deus não existe, tudo é permitido!" (Dostoievski).
Daí, poderemos começar a repensar sobre nossas certezas e indagar: Deus está morto?

Ameaçou os pais e é homofóbico ,pagamos um marginal

henrique nogueira (Estudante de Direito - Civil)

Fiz melhor...denunciei ele ao Conselho Nacional do MP, além de mandar a reportagem para a REDE GLOBO, Band News, Record....Canalhas existem em todas as profissões...Este cidadão pago com o dinheiro público não respeitou quem tem outras religiões, como os budistas, religiões africanas, Kardecistas, Espíritas...Ateus. E ainda ameaçou os pais usando de forma teratológica as Leis...É contra este tipo de "otoridade" que deve ser reformulada a lei contra o ABUSO DE AUTORIDADE...O Conselho Federal da OAB também tem que entrar neste caso, tendo em vista que ele coagiu quem não quis participar do CIRCO montado por ele....Ridículo, não tem com usar termos jurídicos neste caso..O nível foi muito abaixo do esperado.

Abuso

magnaldo (Advogado Autônomo)

Abuso de poder. Ele não pode obrigar pais a assistirem "palestras" e a convocação obrigatória traduz verdadeira coação ilegal. O MP tem atuado de forma abusiva. Já impetrei mandado de segurança contra promotor que queria obrigar cidadã a deslocar-se da sua cidade para ser ouvida como testemunha em outro município.

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