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Processo por difamação

Jornalista é condenado à prisão por chamar entidade de "chinfrim" e "mequetrefe"

Comentários de leitores

4 comentários

Imprensa

O IDEÓLOGO (Cartorário)

É a imprensa no Brasil que leva luz aos mais recônditos lugares, revelando a tenebrosa corrupção, que está no sangue dos brasileiros.

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Juízes contra a lei.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Tenho para mim que o crime de hermenêutica amordaça e engessa o Poder Judiciário e não pode ser tolerado. Entretanto, o largo distanciamento do magistrado do texto da lei produz injustiças, sobrecarrega as instâncias superiores e pode constituir improbidade administrativa. Gostaria muitíssimo de saber porque a Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil não coíbem os magistrado que assim procedem, livrando os jurisdicionados de suas maldades, já que jurídicos não o são.

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pessoa juridica tem honra

Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil)

Em que pese haver decisão do STF no sentido de que pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação eu fico me perguntando, ainda assim, se pessoa jurídica tem honra. Não vou tecer aqui maiores comentários mas entendo que constitui um verdadeira heresia jurídica atribuir honra a pessoa jurídica. Para mim, é mais uma forma da justiça não interpretar a lei, mas legislar em substituição ao congresso criando novo tipo penal: crime contra honra de pessoa jurídica.

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Isso é coisa de ditadura.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Liberdade de expressão no Brasil é uma fantasia. Qualquer juiz ou tribunal pode sonegar o direito de alguém à liberdade de expressão por qualquer motivo, não importa o quão esdrúxulo e arbitrário. Simplesmente dizem que determinada conduta "extrapolou o limite da liberdade de expressão". Bingo. E quem define o limite? Eles mesmos, que decidem como querem, sem base em qualquer standard claramente definido e observável.

A democracia brasileira ainda é um sonho longínquo. Este, sim, é um caso que alguém poderia levar à OEA. Prender jornalista é coisa de ditadura, totalmente incompatível com regimes democráticos. Isto deveria ser um escândalo internacional.

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