Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Rua esvaziada

Temer revoga envio de Forças Armadas para conter manifestações

O presidente Michel Temer (PMDB) revogou decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas para “garantia da lei e da ordem” no Distrito Federal, para conter manifestações que considerou violentas.

Exército chegou às ruas em Brasília na quinta-feira, após manifestações.
Reprodução

Agora, ele alega que a medida não é mais necessária porque acabaram "atos de depredação e violência", especialmente na Esplanada dos Ministérios.

O uso das Forças Armadas valeria até 31 de maio, mas deixou de valer por meio de novo decreto publicado nesta quinta-feira (25/5) em edição extra do Diário Oficial da União.

Senadores de oposição ao governo chegaram a protocolar projeto de decreto legislativo para suspender a convocação das Forças Armadas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também tentou barrar a medida em Mandado de Segurança protocolado no Supremo, que foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2017, 10h56

Comentários de leitores

3 comentários

Constrangimento no cumprimento ???!!!

Thadeu de New (Administrador)

Por acaso seria crível eventual possibilidade de certo constrangimento no cumprimento do "Real" Decreto, baixado pelo (des) Governo, que de apoio só tem as REDES GLOBO e BANDEIRANTES além do PSDB (forças poderosas sim, até agora e com interesses maiores) por parte das Forças Armadas ???!!! Sei não, sei não.

Apagou o incêndio

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Literalmente, o Presidente Temer apagou o incêndio que alguns setores radicais estavam tentando promover no País para forçar uma eleição direta para Presidente o mais rápido possível. Sou sempre a favor de eleições diretas, mas não sou a favor de "Diretas na marra!" . Acho muito suspeito. E, agora, com a revogação do Decreto de ontem, o Presidente Temer apagou outro incêndio, que alimentava a demagogia de muitos parlamentares. Esses Senhores, desde junho de 2013 ignoram os apelos da população e iriam posar de "democratas" contra o "autoritarismo" do Presidente Temer. Seria urgente sustar o Decreto de ontem ? Não é muito mais urgente reduzir os supersalários dos parlamentares, acabar com os "auxílios", obrigar os parlamentares corruptos a renunciarem antes de fazer o Congresso e o povo passarem por vexames diários de verem parlamentares processados e presos ? Que façam uma autocrítica e deixem no Congresso apenas as honrosas exceções façam seu trabalho com seriedade e presteza. Hoje, temos três alternativas: 1) impeachment de Temer e subsequente eleição indireta, qualquer que seja o sucessor (Presidente da Câmara, Senado ou Supremo) e não sabemos quem irá nos governar até 2018; 2) reforma constitucional "já", para "Diretas já", e também não sabemos quem irá nos governar. Seguir a Lei, aguardar os próximos eventos das consequências da delação dos irmãos JBS, continuar a manter um mínimo de ordem para organizar eleições tranquilas e isentas em 2018. Eu, pessoalmente, prefiro não ter que eleger um Presidente da República "sob violenta emoção".

está provado

afixa (Administrador)

os títulos tem pouca valia. O sujeito é doutor em direito e comete tantas trapalhadas.

Comentários encerrados em 02/06/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.