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Erros do presidente

Michel Temer não cometeu crime de prevaricação no caso JBS

Comentários de leitores

13 comentários

Vacilo

anão (Serventuário)

O nobre articulista esbanjou conhecimento doutrinário mas esbarrou na falta de realidade jurídica.Cometeu diversas transgressões o nobre Presidente da República.

Vacilo

anão (Serventuário)

Sinto muito, professor ! Acho que vacilaste na avaliação.Ampla e culta a tese, porém esvaziada de realidade jurídica.

E mais um detalher sobre ato de ofício

Rodrigo Cezar Stagnret (Servidor)

Não existe dever de ofício subjetivo, simplesmente porque alguém entende imoral. Eu também entendo imoral. Mas se todo dever funcional decorre de lei e regulamento, e se "comunicar crimes que tenha conhecimento", mesmo que nem seja afeto à administração pública federal, não está previsto em nenhuma lei ou regulamento, o tal "dever de ofício" só existe na imaginação do intérprete contrário ao Dr. Bittencourt e do conselho da OAB.
Não há como se permitir que um fato típico seja assim definido por uma conduta subjetiva (porque "eu entendo que é dever do presidente comunicar crimes"). Isso tem que decorrer de uma norma clara!
Não à toa Rogério Greco, quanto ao crime de prevaricação, fala em algo feito "contrariamente àquilo que era legalmente determinado a fazer".
Vocês estão inventando lei, inventando doutrina, pra condenar quem não gostam. Lamentável!
Verdadeiro direito penal do autor, ou melhor, direito penal do inimigo. Lamentável, lamentável....

Publiquei um artigo semelhante

Rodrigo Cezar Stagnret (Servidor)

alguns dias antes, através do jusbrasil... sigo a mesma linha do nobre Dr. Bittencourt
https://rodela.jusbrasil.com.br/noticias/461682624/podera-temer-responder-por-crime-de-prevaricacao-em-razao-dos-audios

O que o ego faz com as pessoas

Rodrigo Cezar Stagnret (Servidor)

O povo não concorda com a explicação, mas não apresenta motivos JURÍDICOS para dizer o porque da discordância. Inadmissível para alguém da área jurídica. Só porque querem condenar Temer, falam mal do doutrinador. No mínimo infantil. Lembrando que este mesmo autor também já falou contra a lava-jato, mostrando sua total imparcialidade.
Parabéns, como sempre, Dr. Bittencourt! Sempre com textos claríssimos e irrefutáveis

Excelente artigo.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

O artigo é excelente por sua lucidez e racionalidade. Há pessoas que, no afã de remover o presidente a qualquer custo, querem atribuir à lei interpretações bastante curiosas e falsamente rigorosas com o condão de revestir suas pretensões com uma roupagem pretensamente legalista. Lamento dizer que a lei não tem dono, não serve a agendas pessoais.

Desistam. Não vai ter impeachment algum, nem condenação por crime comum. Se a chapa não for cassada pelo TSE, ou se a Corte excluir Temer da cassação, são grandes as chances dele permanecer no mandato até as próximas eleições mesmo. Revoltados terão de lidar com isto.

É um Anjo!

Sã Chopança (Administrador)

Beatifiquem Temer! O cara vende a República e vai pro céu! Affffff

Vou rasgar os livros de CRB

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Vou rasgar os livros do professor Cezar, pois estão desatualizados, vou colocar na estante seus artigos no CONJUR, pois hodiernamente, os artigos, são dissonantes dos livros, em especial os escritos quando o professor atuava no MP

Ai ai...

Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Interessante como se tenta blindar a todo custo essa corja de criminosos. Temer não praticou crime? Tudo bem. Agora como é que o Chefe máximo da nação recebe na sua casa oficial, em noite avançada, um sujeito investigado que não se identifica na portaria, para conferenciar com o presidente? Professor CRB, fui seu aluno, o senhor é um dos maiores doutrinadores modernos do direito penal. Sua obra é referência. Como é que o Sr. diz que o presidente não tem dever de ofício de mandar investigar? Todos os poderes da república são pautados pela legalidade. O presidente é o chefe das forças armadas é o mandatário final da Polícia Federal, como não tem obrigação de mandar investigar? Afinal o principio que pauta a república é cada um cuida da sua vida? A legalidade, a moralidade são princípios insitos ao cargo de Presidente da República. Chega de sofismas, queremos pessoas sérias no poder.

Ai ai...

Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Interessante como se tenta blindar a todo custo essa corja de criminosos. Temer não praticou crime? Tudo bem. Agora como é que o Chefe máximo da nação recebe na sua casa oficial, em noite avançada, um sujeito investigado que não se identifica na portaria, para conferenciar com o presidente? Professor CRB, fui seu aluno, o senhor é um dos maiores doutrinadores modernos do direito penal. Sua obra é referência. Como é que o Sr. diz que o presidente não tem dever de ofício de mandar investigar? Todos os poderes da república são pautados pela legalidade. O presidente é o chefe das forças armadas é o mandatário final da Polícia Federal, como não tem obrigação de mandar investigar? Afinal o principio que pauta a república é cada um cuida da sua vida? A legalidade, a moralidade são princípios insitos ao cargo de Presidente da República. Chega de sofismas, queremos pessoas sérias no poder.

Nova categoria de erro

JoseRS (Outros)

Parece-me que o doutro jurista criou uma nova categoria de erro: o "erro de Temer", que exclui automaticamente a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.

O esforço é grande...

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Que o Conjur seja uma assessoria de imprensa, acredito ser claro para todos aqui. Basta pagar para publicar um texto. Não há nada de errado/imoral nisso, é bom frisar.

Resta saber quem está pagando pelos inúmeros textos de defesa do Michel Temer. Será que todos nós?

O conselho

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O Conselho Federal da OAB está errado e a nebulosa máfia da corrupção pode atuar livremente então! Com a palavra o STF.

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