Direito de defesa

Criminalistas fazem homenagem a advogados de Lula e condenam abusos

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23 de maio de 2017, 11h37

Muitos dos principais criminalistas brasileiros se reuniram no último domingo (21/5), em São Paulo, para prestar homenagens e reforçar seu apoio à atuação de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira e Fernando Fernandes, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o evento acabou abrangendo a defesa de toda a advocacia criminal, que tem sofrido constantes ataques, inclusive de outros advogados, nos últimos tempos.

OAB/SP
Mariz lembrou que o avanço de uns sobre os outros tem um nome: Ditadura.

Um dos primeiros a falar, Alberto Zacharias Toron destacou os perigos de juízes inquisidores e de um processo penal que já tem um entendimento prévio mesmo antes de o réu ser julgado. Para o criminalista, o modelo seguido atualmente dentro de algumas cortes se assemelha a “estética de um interrogatório medieval”.

“Seremos engolidos pelo modelo fascista”, complementou. Toron apareceu muito na imprensa nos últimos dias depois que o senador afastado Aécio Neves (PSDB) foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, para, supostamente pagar sua defesa.

Ele citou isso no evento e ainda brincou: “Não recebi nada ainda”. A afirmação de Aécio Neves foi posteriormente desmentida, pois o dinheiro pedido por ele foi enviado para Minas Gerais, sendo que o escritório de Toron fica em São Paulo.

Outro nome conhecido da classe que prestou homenagens aos advogados foi Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Ele, que tem mais de 50 anos de atuação, afirmou que nunca viu a advocacia ser tão maltratada quanto está sendo na operação “lava jato”.

Nelson Jr./SCO/STF
Toron afirmou que modelo atual de persecução penal se assemelha à estética "de um interrogatório medieval".

Exemplificou esse entendimento lembrando do episódio em que o juiz federal Sergio Moro lhe disse que a advocacia atrapalha. Segundo o criminalista, o magistrado “tem uma atuação incompatível com a magistratura”, apesar de ético e trabalhador.

Isso porque, continuou Mariz, falta imparcialidade ao juiz federal. “Estou com muito medo do avanço do autoritarismo do judiciário”, disse, complementando que isso tem ocorrido por meio de uma má aplicação da Constituição. “Estamos assistindo ao avanço de uns sobre os demais. E isso, na minha época, era ditadura.”

Para Mariz, uma Ditadura fundada no sistema Justiça seria tão ou mais perigosa do que um regime militar, pois uma caneta pode ter efeitos mais perigosos do que armas. “Nós assistimos essa marcha sem poder estancá-la.”

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fábio Tofic, destacou que, mesmo nesses tempos difíceis, em que “decisões tratam advogados como penduricalhos, a classe precisa se manter forte, e não deve sair atrás de aplausos". “Quando a Justiça é justificativa para condenar, não há mais Justiça”, afirmou.

Seguindo essa linha, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo reforçou que os advogados precisam se manter unidos, e jamais tornarem-se “borra-botas, afrontando colegas”. “Os advogados não podem ser aqueles que lambem os poderosos”.

Ao agradecerem por todas as falas Zanin e Valeska citaram casos em que sofreram ataques da sociedade por exercerem sua profissão. Um dos que mais chamaram a atenção foi a organização de um protesto na escola do filho do casal porque eles seriam “advogados de bandido”.

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