STJ manda prender de novo Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (18/5) a prisão de Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (PSD). Por 4 votos a 1, o colegiado cassou Habeas Corpus concedido em dezembro de 2016 e determinou que ela volte para atrás das grades, em caráter preventivo.

A defesa alegava que o decreto de prisão baseou-se em argumentos genéricos, como gravidade do suposto delito e necessidade de preservar a aplicação da lei penal. Já o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, entendeu que a medida seria necessária para impedir que os valores supostamente desviados sejam dissipados ou ocultados. 

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Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que havia assinado liminar concedendo o HC, em dezembro. Ele entendia que, como Dárcy teve bens bloqueados e deixou o comando da cidade, outras medidas cautelares seriam suficientes.

A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia de Seixas, afirmou que aguarda a publicação do acórdão para recorrer. Uma das estratégias é provocar o Supremo Tribunal Federal.

A 6ª Turma também restabeleceu a prisão preventiva de Angelo Invernizzi, ex-secretário municipal de Educação; Marco Antônio dos Santos, ex-secretário de Administração; Sandro Rovani, ex-advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, e Maria Lúcia Pandolfo, ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp).

Segundo o Ministério Público de São Paulo, uma ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais contou com apoio “do alto escalão” da prefeitura para desviar pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2016, inclusive valores que o próprio município pagaria a servidores prejudicados pelo Plano Collor. O MP-SP afirma que o grupo falsificou documentos e enganou quem receberia o dinheiro para encobrir a fraude.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta como provas documentos apreendidos, informações fiscais e relatos de investigados que assinaram delação premiada. Dárcy Vera nega qualquer conhecimento dos desvios.

HC 381.871

* Texto atualizado às 17h25 do dia 18/5/2017 para acréscimo de informações.