Justiça classifica como fraude manobra financeira de ex-presidente da Nestlé

Uma complexa manobra financeira feita por Ivan Zurita, notório por ter sido presidente da Nestlé no Brasil por 11 anos, foi classificada pelo Judiciário paulista como fraude.

O executivo tinha dívidas com uma série de credores e seus bens estavam em via de serem penhorados. Porém, como pessoa física, ele os repassou para Agroz, sua empresa, e, imediatamente, emitiu debêntures dessa empresa, colocando tais imóveis como garantia. 

Na operação, Zurita arrecadou R$ 120 milhões. Como não pagou aos bancos que compraram os debêntures, entregou os imóveis.

Assim, sua dívida como pessoa física entrou em um limbo, já que os bens que tinha para quitá-la foram para a sua pessoa jurídica e dela para os bancos. Os credores dele, que tinham o direito de receber, entraram em novo compasso de espera.

Os credores originais foram à Justiça, que definiu a manobra como fraude. A Planner, especialista em planejar estratégias de emissão de debêntures e que organizou o plano de Zurita, recorreu. O recurso não foi acolhido e ela agora foi condenada a pagar parte dos custos processuais.

Para o juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, fica “clara a existência da fraude” por conta da venda de bens durante a existência de processo, com transferência dos imóveis da pessoa física para a empresa de sua propriedade. Na visão do juiz a manobra teve o objetivo claro evitar o pagamento da dívida original.

“A fraude se materializou na transmissão de várias propriedades imóveis, pelo devedor, através de alienação, como forma de pagamento antecipado de debêntures, emitidas pela empresa Agroz, da qual o executado é proprietário de 99,99% do capital social. Observo que, como dito, a execução não estava garantida, e tão pouco os executados apresentaram bens para tal finalidade, a despeito da determinação deste juízo nesse sentido, conforme se observa na decisão ora atacada”, disse Cúnico na decisão.