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"Lava jato"

Felix Fischer nega três pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (10/5) três liminares em Habeas Corpus apresentadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos pedidos era para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula prestará depoimento ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, no âmbito da operação "lava jato". Outro pedia a interrupção do andamento da ação penal, o que adiaria justamente esse depoimento.

Lula prestará depoimento a Sergio Moro na tarde desta quarta-feira (10/5).

Foi negado também o pedido para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

A defesa de Lula recorreu nesta terça-feira (9/5) ao STJ apresentando os três pedidos após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ter negado um Habeas Corpus da defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada.

Já na noite desta terça, o ministro do STJ Raul Araújo negou pedido de liminar da Defensoria Pública do Paraná que pedia a liberação dos espaços públicos de Curitiba para a realização de manifestações.

O pedido da Defensoria foi feito após decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que autorizou, entre as 23h do dia 8 e as 23h de hoje, o bloqueio de áreas específicas da capital paranaense para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. A magistrada também proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

No processo em que Lula será ouvido nesta quarta-feira, o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex em Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis. Com informações da Agência Brasil.

*Texto atualizado às 15h45 do dia 10/5/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2017, 14h17

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