Decisões terceirizadas

Corregedor nacional de Justiça, Noronha cobra maior produtividade dos magistrados

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6 de maio de 2017, 12h37

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, cobrou maior produtividade dos magistrados ao discursar na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Porto Alegre, no fim do mês passado.

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Noronha falou sobre as dificuldades observadas nas cortes devido ao que classifica como “terceirização das decisões”.
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Segundo Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja utilizada para o aperfeiçoamento da Justiça e aumento de produtividade. “Nas inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional, temos encontrado diversos tribunais sem condições para desenvolver efetivamente suas atividades. Precisamos criar uma condição mínima de estrutura e de pessoal para que a expectativa de celeridade e de aumento de produtividade se concretize. Entretanto, não é isso que está acontecendo de modo geral no Brasil.”

O corregedor falou ainda sobre as dificuldades observadas nos tribunais devido ao que classifica como “terceirização das decisões”. De acordo com ele, os juízes devem estar presentes todos os dias na comarca e envolvidos em questões gerenciais das mais simples às mais complexas. “Essa falta de comprometimento começa na formação dos magistrados, que é deficiente. Hoje o juiz não sai mais da Vara para saber dos problemas da sua comunidade, não conversa mais com seus colegas. Não temos mais este profissional que entende a magistratura como um sacerdócio”, analisou. 

Noronha chamou a atenção também para o uso da tecnologia em prol da celeridade. “Se não superarmos esta lentidão mórbida da nossa Justiça, estaremos fadados a um fim muito ruim. É preciso melhorar técnicas de julgamento e aprimoramento dos plenários virtuais, agregando tecnologia aos nossos trabalhos”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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