Consultor Jurídico

Notícias

Em alta

Gilmar Mendes é aplaudido em lançamento de livro em São Paulo

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

21 comentários

Sã Chopança

MMoré (Outros)

De qualquer maneira, reconheço que você apresentou bons argumentos. Talvez mais consistentes que os meus. Abraço.

MMoré...

Sã Chopança (Administrador)

Chega um ponto em que o debate já não rende. Termino aqui.

Rhc 138.937 pi

MMoré (Outros)

E quanto ao RHC 138.937 PI? A propósito, penso que a correlação tem de recair sobre o cerne, o núcleo, o âmago dos julgados. Pinçar livremente fragmentos das ementas e compará-los depois não me parece o caminho. É evidente que, assim, os fatos restarão descontextualizados. Em tempo: no outro caso, a comparação precisaria ser feita sob o prisma da gravidade dos delitos.

MMore...

Sã Chopança (Administrador)

Não vejo similaridade alguma entre o tráfico de drogas, que tem lei específica, e crime de corrupção. Eu detesto esse José Dirceu, mas não é minha apreciação sobre a pessoa dele que deve alterar a aplicação da lei. A questão, a meu ver, é bastante técnica: ele já foi absolvido no plenário do Supremo por organização criminosa. A absolvição transitou em julgado. O que temos agora é uma condenação que ainda aguarda confirmação no TRF. Enquanto o recurso não for julgado, o condenado pode aguardar em liberdade. Se for para aplicar a Dirceu a lei de tóxicos, então acho melhor fechar todos os livros de Direito. É só isso.

Similiar não é igual, tampouco totalmente diferente

MMoré (Outros)

Não há justiça quando casos parecidos deparam com soluções absolutamente distintas. Aspectos periféricos, questiúnculas, não têm força para mudar esse quadro.

Organização Criminosa.

Sã Chopança (Administrador)

O Supremo, no plenário, já rejeitou a organização criminosa no caso do mensalão. Dirceu está há muito afastado do poder. O precedente citado por MMoré não se aplica ao caso. A bola está com o TRF. Cabe a ele decidir o recurso. Lembro que Ministro Gilmar foi decisivo no precedente do STF que determinou o cumprimento da pena após o segundo grau.

Conforme pontuado por Dallagnol

MMoré (Outros)

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 138.937 PIAUÍ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual Penal. Crimes de fraude a licitação, lavagem de dinheiro e corrupção supostamente praticados, de forma reiterada, em prejuízo da administração pública municipal. Organização criminosa. Prisão preventiva (CPP, art. 312).
Alegada falta de fundamentação. Não ocorrência. Título prisional devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, em face das circunstâncias concretas da prática criminosa, as quais indicam a real periculosidade do recorrente, apontado como líder da suposta organização criminosa. Necessidade de se interromper a atuação delituosa. Precedentes. Recurso não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Brasília, 7 de fevereiro de 2017.

Ataque às razões de decidir

MMoré (Outros)

Que se aplique a analogia em benefício do criminoso sem nome e sem sobrenome, em homenagem à equidade, à isonomia e à integridade do Direito.

Ad Hominem.

Sã Chopança (Administrador)

Ainda MMore: estão atacando a pessoa do Ministro ou as ideias dele? Reafirmo: trata-se de um dos nossos maiores constitucionalistas.

MMoré.

Sã Chopança (Administrador)

Mencionei o traficante, porque há lei expressa relativa a tráfico. Qual o artigo de lei que autoriza a prisão de Dirceu sem a condenação em segunda instância? Ou vamos aplicar a lei de tóxicos por analogia? A questão não está nas pessoas envolvidas, mas na lei autorizadora - ou não - da manutenção da prisão.

Por favor, explicação integral.

MMoré (Outros)

Tendo em vista que explicaram quem é Thiago Poeta, seria igualmente interessante que explicassem que é José Dirceu.

"Argumentum ad hominem"

MMoré (Outros)

"Argumentum ad hominem" é uma falácia identificada quando alguém procura negar uma proposição com uma crítica ao seu autor e não ao seu conteúdo.

Futuros indiciados

mgoiatti (Auditor Fiscal)

Se fizer uma análise das pessoas que alí estiveram se verificara que eram petistas comprados, pessoas ligada à arapuca de ensino montada pelo gilmar ou então pessoas que sabem que futuramente irão precisar dos serviços de tal sinistra figura, ou seja, pessoas que ainda serão indiciadas, caso classico desse tal de trabuco.

as pessoas...

Palpiteiro da web (Investigador)

As pessoas de bem, sérias, tenho a certeza que não iriam aplaudir as decisões PARCIAIS, TENDENCIOSAS deste membro do STF que, aliás, chegou lá por INDICAÇÃO e não por MÉRITO, como a aprovação em concurso de Sergio Moro.

Evitavel puxação de saco

hammer eduardo (Consultor)

O CONJUR escorrega uma vez mais pois semana passada praticou um "embargo de comentários" em cima de uma matéria em relação ao zedirceu , shame on you CONJUR ! A matéria em questão foi malandramente engavetada por uma semana , prazo regular para comentários e depois apareceu o aviso de que estava esgotado o tempo para comentários , Me engana que Eu gosto que Ninguem escreveu nada, Eu mesmo mandei o meu tijolo eletrônico que foi engavetado certamente com vários outros. Vamos parar com esse "medinho barato" , eles não são frequentadores da Ultima Ceia e sim "Funcionarios públicos melhorados" , nada mais que isso

Agora aparece esta matéria que mais parece lançamento de marca de shampoo da P&G , seria melhor chamar logo o hilário Joel Santana que ao menos é engraçado e não tem aquela falsa empáfia de roceiro do Mato Grosso.

Lembro também que o tal lançamento do Livro , não adentrando no mérito da obra em si , foi efetuado no que se chama no jargão popular de "ambiente controlado" .

Já que o esselença se acha tão pimpão , sugiro um desafio PRATICO nos dias atuais , saia pelo calçadão da Praia de Copacabana no próximo Domingo junto com o Procurador Deltan Dalagnol, vamos ver como cada um se sai num desafio de verdade e não numa pantomima rasteira que só engana via de regra quem não frequenta as paginas eletrônicas do Conjur.

O saco do chefe é o corrimão do sucesso já dizia o velho poeta !

Menos Conjur , menos por favor . Esta aqui pegou muito mal.

MMore e Prof. Edson...

Sã Chopança (Administrador)

O mencionado Thiago Poeta é um dos maiores traficantes de drogas do nordeste. Só para constar, porque não constou no comentário de MMore. Quanto ao Professor Edson, as obras de Gilmar Mendes são de leitura obrigatória. Nenhum professor pode pretender ensinar Direito Constitucional no Brasil sem saber muito bem o pensamento de Gilmar Mendes. Ou até pode, se considerarmos o nível do ensino jurídico atual.

...

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

"Na história da sociedade há sempre um ponto de fadiga e de enfraquecimento doentios em que ela até toma partido pelo que a prejudica, pelo criminoso, e o faz a sério e honestamente". (Nietzsche - Para Além do Bem e do Mal, 6ª edição, ed. Guimarães, p. 108).
.

Sem dúvidas

Edileuza Farias (Professor)

Realmente, sem dúvidas, uma notícia muito importante. "Gilmar Mendes é aplaudido". Esse não foi o lançamento do livro do filho do Gilmar Mendes que dia desses o site noticiou?!

Mesma razão, mesmo Direito?

MMoré (Outros)

"A mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – dentre os quais o ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votou para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses. A propósito, quando do julgamento do acusado Thiago Poeta, o Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave." Fonte: https://jota.info/justica/para-deltan-decisao-do-stf-de-soltar-dirceu-e-incoerente-02052017

Piada de mau gosto.

Professor Edson (Professor)

Foi só o Gilmar soltar um petista que virou constitucionalista, amanhã quando negar alguma liberdade petista aí ele volta ser o lixo fascista de sempre.

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 12/05/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.