Nova direção

Ao assumir TRF-4, Thompson Flores diz que novo CPC pouco fez por celeridade

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25 de junho de 2017, 11h47

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assumiu na sexta-feira (23/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira serão, respectivamente, vice-presidente e de corregedor-regional. A nova gestão vai dirigir o tribunal de junho de 2017 a junho de 2019.

Para o novo presidente, a passagem de comando da administração da corte representa a continuidade das instituições num momento que definiu como “conturbado” da vida nacional. “É grande a honra e pesada a tarefa”, afirmou, ressaltando que há 30 anos, sendo que 16 no tribunal, dedica-se ao estudo dos problemas que palpitam e agitam a estrutura do Poder Judiciário.

“A grande crise do Poder Judiciário, convém repetir, está na sua base, na primeira instância, ainda não foi resolvida, mas, sublinhe-se, agrava-se dia a dia. Em realidade, a Justiça está se tornando inviável. Clama-se por uma reforma estrutural, sobretudo da legislação processual civil e penal, simplificando ritos e, necessariamente, diminuindo o número de recursos que estão procrastinando a execução dos julgados”, avaliou Thompson Flores.

Para o novo presidente do TRF-4, mais do que nunca se espera dos poderes do estado a harmonia e a compreensão das realidades de uma sociedade em transformação. Thompson Flores falou ainda do novo Código de Processo Civil, dizendo que este pouco fez para dar celeridade e economia ao julgamento das causas em primeira e segunda instâncias.

Na fala, Flores Lenz também lembrou que a justiça penal há anos aguarda a promulgação de novos estatutos, atuando com códigos anacrônicos e inoperantes e aguardando solução adequada do “gravíssimo problema penitenciário e dos estabelecimentos de menores delinquentes”.

Para o magistrado, ainda que haja excesso de serviço, má distribuição de competências, leis processuais incapazes de imprimir rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, escassez de recursos e, também, um texto constitucional “prolixo e casuístico”, o Poder Judiciário vem cumprindo em todo o País a sua missão constitucional.

O magistrado afirmou que o Tribunal vive seus melhores dias. “Seus juízes, de modo geral, à custa de sacrifícios ingentes, mantêm atualizados os trabalhos que individualmente lhes tocam, contando com a colaboração inestimável de um preparado corpo de servidores”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Cláudio Lamachia, chamou a atenção para o papel que o TRF-4 exerce no país, principalmente como corte revisional dos processos da operação “lava jato”. “Um novo país está sendo formado com bases mais sadias, e este tribunal tem dado testemunha dessa nova mentalidade. A Justiça não é questão ideológica, não é de esquerda ou de direita, mas sim a garantia do cumprimento das leis. É hora de Justiça, e ela deve ser igual para todos”, afirmou o presidente da OAB.

Perfis
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e tem 54 anos. Seu avô Carlos Thompson Flores foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, em 1985.

Quatro anos depois, tomou posse como procurador da República, sendo promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Thompson Flores tornou-se desembargador federal em 2001, assumindo vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.

Nos 16 anos de TRF-4, Thompson foi titular do Conselho de Administração do TRF-4, entre 2009 e 2011, e dirigiu e a Escola da Magistratura (Emagis) da corte, entre 2013 e 2015. Presidiu ainda  3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Cível e Comercial, entre 2011 e 2015. Desde 2015, é vice-presidente do tribunal.

Natural de Dom Pedrito (RS), a vice-presidente Maria de Fátima Freitas Labarrère tem 61 anos. É formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil. Foi servidora do extinto Tribunal Federal de Recursos entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de Procuradora da República, em Brasília.

Em 1990, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Subseções Judiciárias de Joinville (SC) e Porto Alegre. Foi vice-diretora do Foro da Justiça Federal do RS em 1995. Em 1997, foi promovida para o cargo de desembargadora do tribunal. Entre 2003 e 2005, foi conselheira da Escola da Magistratura (Emagis).

Maria de Fátima presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral do RS como suplente, voltando à corte eleitoral como titular entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

O novo corregedor-regional Ricardo Teixeira do Valle Pereira é natural de Florianópolis e tem 53 anos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) em 1986, com mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em 2004. Exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina de 1986 até 1993, quando ingressou na magistratura federal.

De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC. Participou, entre 2002 e 2004, da primeira composição da Turma Recursal catarinense e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O desembargador também atuou no Tribunal Regional Eleitoral de SC, na vaga de juiz federal. Promovido ao TRF-4 em 2006, Valle Pereira já integrou o Conselho de Administração do tribunal entre 2013 e 2015. De 2015 até este ano, foi o vice-coordenador dos JEFs da Região Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

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