Consultor Jurídico

Comentários de leitores

13 comentários

Casoconcreto!

rode (Outros)

Se você é professor universitário, está explicada essa lastima dos novos advogados.
Argumentos ofensivos é para quem não tem argumentos.
Parem de usar conceitua falsos? Como decidir sem prova tarifada e sem convencimento próprio? Tente! Duvido que consiga!
De qualquer forma, se teu problema é recalque, dificilmente será resolvido.

Contradição

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Se o convencimento é livre, não carece ser motivado. E se deve ser motivado, não pode ser livre. "Livre convencimento motivado" é uma expressão contraditória em si mesma.
Tire-se o livre. Sobra o convencimento motivado no direito e com as razões de decidir externadas na própria decisão, demonstrando-a melhor que as demais opções (dentre discutidas pelos participantes do processo, conforme CPC 10 e 489, § 1º).

Beetlejuice!

Rodrigo Beleza (Outro)

Que comparação fabulosa! Adoro aquele filme! Também tem a Winona Ryder novinha. Foi antes do Michael Keaton fazer o Batman! O casal era a Geena Davis e um Alec Baldwin jovem e magro. Essa era a fase de ouro do Tim Burton. Depois que fechou com a Disney, foi só ladeira abaixo.

Bem observado

Estudante Dir. (Outros)

Muito importante essa observação: "Há quem acredite que esse problema estaria resolvido com a simples exigência da motivação do tal 'livre convencimento'. Ora, essa é só mais uma trampa; apenas mais uma trapaça do Beetlejuice jurídico. A motivação do livre convencimento significa apenas expor as razões pelas quais o julgador se convenceu. Mas e se alguém não concordar? E se estiver errado perante um exame público de suas razões? Bem, o magistrado dará de ombros".

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Novamente saio da teoria e parto para a prática pois, assusta menos. No seu Brasil, ainda não há nível intelectual para se fugir da vinculação do julgador ao sistema de ordens legais. Mas, talvez, nos países latrinos, o espírito de Maquiavel ainda paira como forma de ajudar o seu príncipe a governar dentro do princípio: Antes temido que amado. Para um juiz, é menos um processo; menos dor de cabeça e mais tempo livre e: Se não está satisfeito faça recurso. Para este , nada vai mudar e ate é interessante, pois, se tiver que pesquisar é melhor deixar para o Tribunal que tem pessoal de sobra. Se o ilustre escritor retro for militar mesmo no JESP aí, vai ter certeza que lá o convencimento livre para a resolução rápida ou como diz o STJ ATROPELADA da jurisdição, que se dá muito nesta jurisdição nanica. Veremos que o direito aplicado evoluiu muito e está partindo para que seu julgador seja um programa compilado em visial basic de preferência e que tudo sobre os casos já virão em sintonia com a CPU que dará o resultado do pleito a um simples click- enter após ler o questionário de perguntas e respostas pré-estabelecida na programação. Tudo está mudando. Veja por ex. o politico empresarial como anda. Assim, o que eles fazem com as leis sobra para quem aplica. O grande circo já não é mais interessante para o povo brasileiro, pois, os tribunais já estão ocupando e assimilando a função legislativa através de decisões colegiadas vinculadas e precedentes juramentados. O STJ já está iniciando este regime a exemplo da Inglaterra. Não se esquecendo que os recursos estão a nível mercantilizados fazendo reforço às decisões pelo livre convencimento que desemperra o estoque processuais e bloqueia novas entradas.

o dispositivo genérico

cezar rodrigues o estatutario (Bacharel - Administrativa)

Professores tenho voltado a me debruçar sobre livros buscando aprimoramento, a coisa julgada tem me pressionado.
É uníssono o entendimento que só faz coisa julgada o dispositivo da sentença.
No JEC há uma onda de dispositivos genéricos que não mencionam os pedidos feitos, cito um exemplo: 1003821-18.2016.8.26.0201

Teor do ato: DISPOSITIVO Ante todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por ANDRESSA CRISTINA TAMBORIM MARTHA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para EXTINGUIR o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil...."

Ora se as partes das que subsidiam o dispositivo, e neste não ha menção do pedido que foi negado, o bem da vida que foi negado então não se cobre pela coisa julgada e assim poderia novamente ser apresentado ao judiciário sem ofensa ou litispendência.
Estou errado? Mesmo não fazendo menção ao pedido formulado na parte dispositiva o bem da vida pleiteado na ação faz coisa julgada.
Para esclarecer, esse dispositivo tratou de uma ação em que se questionava a base de calculo do adicional quinquenal contra a FESP.
Se só a parte dispositiva fez coisa julgada então posso pedir novamente inclusive com os mesmo pedido visto estes não pertencer a parte dispositiva?

O patetico "Rode" e "cadê a solução"

Ulysses (Professor Universitário)

O comentarista Rode, useiro e veseiro na coluna do Professor Lenio, sempre vem com o mesmo papinho "Critica o sistema mas não aponta a solução!". Quantas soluções já foram apresentadas só na coluna do professor Streck? dezenas. o comentarista Rode é daqueles "pragmaticos de buteco" - eles, sim, têm a solução. São daqueles que odeiam a politica e apostam na consciencia dos juizes. A solução está apontada na coluna dos articulistas: que os juizes parem de usar conc eitos FALSOS. Quer solução melhor? Fosse na medicina e os pacientes estivessem morrendo porque os medicos não lavavam as mãos, bastaria que os médicos passassem a lavar as mãos. Como diria o professor Streck, bingo. Na orelha do Rode (ou Rodox).

E a solução?

rode (Outros)

Critica o sistema mas não aponta a solução!
Como um ser humano analisa fatos sem expor o que seu intelecto abstraiu dele e sem a prova tarifada?
E que democracia se espera de um julgamento por um ser humano que tem uma só consciência? Deve aplicar a consciência dos outros? Um colegiado?
No final, tenho visto é que 90% dos advogados nem sequer compreendem os institutos que citam em suas petições. Muitos nem escrever sabem. Isso é realidade! Verdade real!

Excelente texto

R. G. (Advogado Autônomo)

O que espanta, no Brasil, é a facilidade com que a doutrina e a jurisprudência consegue misturar paradigmas filosóficos diferentes. "Um partido não pode votar no outro", como dizem os autores. E decidir como quer. Os articulistas muito bem denunciam essa mixagem teórica e fazem uma brilhante crítica ao problema do decisionismo judicial. Excelente texto!

Gap doutrinário

Aquinas (Estudante de Direito)

Excelente coluna!

Muito da livre apreciação da prova, verdade real e outros enunciados performativos ainda sobrevive por um absoluto gap doutrinário. O Professor Lenio, com a Crítica Hermenêutica, é um exceção rara no sentido de discutir -
e propor - critérios para a tomada de uma decisão. Casoconcreto acertou em cheio quando disse que a comunidade jurídica deveria apoiar esse excelente texto na medida em que a doutrina, em geral, se limita a explicar esses enunciados, geralmente fruto de decisionismos judiciais.

Corretissimos os articulistas - Parabens

Ulysses (Professor Universitário)

Rafael e Lenio foram no rim do problema. Que coluna! Como disse certa vez o professor streck, esse tipo de coluna deveria ser colada no quadro geral de avisos das faculdades e postar no diario oficial da justiça. A burrice nacional é uma epidemia. Rafael e Streck estão tentando chamar a atenção para o caos. STF e judiciario em geral usam conceitos errados. E produzem retrocessos. Streck tem denunciado isso todos os dias. Fez , ao que sei, emenda para tirar o "livre" do artigo 371 do CPC. Os que são do ramo, advogados e professores, juizes, procuradores, defensores, deveriam apoiar esse texto de Oliveira e Streck, É um primor. Genial. Tenho orgulho desses dois juristas brasileiros. E da escola de direito que o professor Streck fundou na Unisinos e na Estacio. Como diria o professor Streck, bingo.

Vidente, o homem que vê o futuro.

Marcelo-ADV (Outros)

“Em Homero encontra-se uma fórmula muito bela para designar o vidente, o homem que vê o futuro. É um verso sobre o vidente Calcas em que se diz que reconhecia o que é, o que será e o que se foi. A fórmula diz que não há nenhum conhecimento da realidade, nem nenhuma capacidade de adivinhar o futuro, que não associe o passado, aquilo que foi, com o presente e com aquilo com que temos de contar. Assim, também eu lançarei um olhar retrospectivo para poder olhar para a frente, não devido a uma competência especial, mas sim como um pensador – tal como todos os seres humanos são pensadores –, e perguntar-me como é que aquilo que a agora existe se tornou o que é”. (GADAMER, Hans-Georg. Herança e Futuro da Europa. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 8-9).

Livre convencimento – uma compreensão sem fusão de horizontes (caso fosse possível), ou, na verdade, uma compreensão que despreza o “ser com o outro”, o diálogo constitutivo e a correção pelo círculo hermenêutica (a harmonia entre o todo e as partes) – é um dos grandes inimigos do direito democrático.

Só tem um jeito : o Júri Popular !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Rafael Oliveira e Dr. Lenio, congratulações !! O filme de Tim Burton é sensacional e a comparação que os Doutores fizeram é muito engraçada. Não adianta, está mais do que provado que, no Brasil, os magistrados deixam-se levar pelo absolutismo com a maior cara de pau, sempre ressalvadas as honrosas exceções.Não é por outro motivo que o MP toma tantas iniciativas abusivas, pois sabe que serão "homologadas" pelo juiz da causa, sedento de oportunidades para impor medidas absolutistas. O juiz singular, no Brasil, é um instrumento de tortura a ser usado a qualquer momento, via de regra, contra os fracos e indefesos. Precisamos voltar ao sistema vigente no Império, nos termos da Constituição de 1824, em que havia Júri para TODAS as causa. Os jurados pronunciavam sobre o fato e o juiz aplicava o Direito. Para outros atos abusivos do magistrado na condução do processo, julgamento de abuso por Júri Popular. Aliás, nunca fez sentido juiz julgado por juiz, senador julgado por senador, policial julgado por policial e assim por diante. Nós, que estamos bem vivos, devemos exorcizar estes magistrados "possuídos".

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