Para Ives Gandra Martins, Supremo é privilegiado e MPF se acha dono do Brasil

Autor do primeiro parecer favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Ives Gandra Martins se apresenta como uma das vozes mais críticas ao Judiciário do país. Em palestra recente, afirmou de forma enfática que os tribunais estão indo além de sua competência, que o Supremo Tribunal Federal legisla a todo momento e que o Ministério Público Federal age como se fosse dono do Brasil.

Gandra Martins Divulgação

As críticas ao MPF foram as mais fortes. Ives afirmou que o Brasil vive como um Estado policialesco, coisa que, em sua visão, nunca aconteceu. “O Ministério Público Federal se sente dono do poder, com direito de acusar todos, de trazer instabilidades políticas e econômicas”, disse. A palestra aconteceu em evento do Grupo Lide. 

Um ponto ressaltado pelo jurista são os vazamentos de informações das investigações. Para ele, são ações coordenadas do MPF. “Eles promovem vazamentos seletivos para obter apoio da imprensa e conquistar a opinião pública.”

Ives vê na manobra uma tentativa de fazer com que a vontade da população se sobreponha aos processos jurídicos. Apesar de estar acusando os procuradores de cometerem crimes, afirma que são homens bons e juristas honestos que estão indo além de suas competências.

Ministros intocáveis
Ives se mostrou incomodado com uma suposta imunidade do STF. De forma irônica, disse que no Brasil todos podem ser investigados, menos os ministros do Supremo.

“O presidente é questionado e investigado por usar o jato de um empresário. Um ministro do Supremo usa um jato do mesmo empresário e não pode ser investigado. Estou falando do ministro Fachin, que é ótimo juiz e acadêmico e meu amigo”, disse.

Sobre a delimitação dos Poderes, Ives citou casos no quais entende que o STF legislou: união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilidade de aborto de anencéfalos, fidelidade partidária, cumprimento da pena após decisão de segunda instância e afastamento de membros do Congresso.

“Quando o Legislativo é omisso em situações que se impõe que ele legisle, pode o Supremo declarar que o Legislativo está inconstitucionalmente se omitindo. Cabe ao Supremo pedir ao legislativo para fazer a lei, mas não fazer a lei em seu lugar”, afirmou.

Assista à palestra: