Processos disciplinares dominam julgamentos do CNJ em 2017

Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados, abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. 

O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais. 

A temática disciplinar supera outras grandes questões julgadas pelos conselheiros do CNJ desde a primeira sessão do ano, em fevereiro. Julgamentos de demandas sobre concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores e de serventias (cartórios) extrajudiciais foram tema de 13 processos julgados (23% do total).

Outros 10 julgamentos resultaram na determinação de providências a tribunais, enquanto nove dos julgados confirmaram decisões anteriores das unidades do Judiciário questionadas no Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.