Consultor Jurídico

Notícias

Entre DF e SP

Fachin retira de Sergio Moro ações sobre Lula, Dilma e Marcelo Odebrecht

Comentários de leitores

5 comentários

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Já foi dito no meu blog que as coisas agora vão mudar. O espetáculo vai terminar e quem viu viu, quem não viu não viu. É como novela. Tudo feito para medir o grau de liberdade depois da revolução de 1964 que você chama de democracia, coisa de pulitico. Agora pode-se firmar sem erro que a submissão está plantada no Brasil e bem observada.

Alivio

Jorge Luiz Medeiros da Cunha (Professor)

A cada processo retirado do Juiz Sergio Moro o Lula respira de alívio. Ufa!

Fachin retira de Sergio Moro...

sergio antunes (Advogado Autárquico)

O Ministro Fachin retirou da competência do juiz Sergio Moro os processos que não dizem respeito à Petrobrás. O mesmo argumento não deveria servir para ele ser substituído da relatória dos mesmos casos e, portanto, sua decisão agora discutida não deveria ser tomada pelo novo relator?

Fachin desandou, não conversa com os colegas e erra demais

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Desde que o ministro Fachin foi apontado pela imprensa como alguém apoiado pelo lobista Saud, executivo da JBS e agora delator confesso, que com ele compareceu no Senado por ocasião das tratativas e da sabatina para homologação de seu nome, e ainda desde que imergiu no mais profundo silêncio quando a imprensa também revelou que usou o jato dos irmãos Batista, DESDE ENTÃO Fachin tem sucumbido a uma procissão de erros.
Os prazos e providências determinados no processo contra Temer foram fixados com base subjetiva, não estão devidamente referenciados na lei.
A prisão de Aécio abriu uma porta para o nada, pois a suspensão do mandato também não encontra previsão constitucional, de modo que, no leque de opções que Fachin tinha para encaminhar o caso, optou por criar um "vacuum legis" que comportaria seu improviso.
Agora, Fachin retira três casos da competência da vara criminal de Curitiba presidida por Moro. Ocorre que ele, Fachin, é o relator designado pelo Supremo para relatar os recursos da Operação Lava Jato e ainda para relatar as ações originárias no STF, relativas ao mesmo objeto, em virtude da prerrogativa de função.
SE É ASSIM, e se no entendimento de Fachin os três casos agora retirados de Moro NÃO SE ENQUADRAM NA LAVA JATO, a CONCLUSÃO NECESSÁRIA é a de que o ministro NÃO TEM COMPETÊNCIA para deliberar sobre a remessa daqueles processos a outros juízos.
No máximo, Fachin poderia ter reconhecido (efeito declaratório) que as três ações estavam desvinculadas da Lava Jato, logo a competência para julgá-las deveria ser fixada pelo STJ, pela via da exceção em razão do lugar, argüida na forma legal.
Fachin, portanto, mete os pés pelas mãos. É um JUIZ APRENDIZ, não tem experiência jurisdicional, é desatento, isolou-se de seus colegas, está recluso.

Pois é

Observador.. (Economista)

E as coisas vão mudando....

Comentar

Comentários encerrados em 28/06/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.