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Ordem superior

Juiz é processado por criticar decisão que anulou liminar proferida por ele

Comentários de leitores

8 comentários

Para quem não saber ler, discorda

Macaco & Papagaio (Outros)

O artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura é literal: proíbe a membros do Judiciário manifestarem “juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças”.
Se o TJ considerou nulo, contrapor-se ao juízo 'ad quem/ dizendo não ter visto nulidade deprecia não só a credibilidade do Judiciário, mas da própria lei.
Oh cambada de juristas apedeutas com suas mentes de quartel e sem hierarquia intelectual.

Motivo da existência do duplo grau

Célio Parisi (Advogado Assalariado - Criminal)

Ouso não concordar com alguns, mas parece que o caso não se trata de não permitir ao juiz, como cultor do direito, possa divergir de uma decisão que modificou, em grau superior, o seu posicionamento. O que ele não pode e, principalmente, não deve, por estar impedido de se manifestar, é tentar replicar a decisão superior. Terminado o seu ofício jurisdicional, por ter o seu posicionamento sido submetido ao órgão judiciário superior, não mais pode repisar sobre o que foi decidido. Olhando de relance parece autoritarismo do Tribunal, mas não é, uma vez que somente a parte pode questionar a decisão e tem de fazê-lo por meio de recurso, se cabível!

É um tribunal de justiça ou um quartel?

Heber Menezes (Advogado Autônomo)

Que coisa mais retrógrada. Lamentável a posição do Tribunal. É muita "sensibilidade" por meu gosto. "Manda quem pode, obedece quem tem juízo"? Nos dias de hj e vindo de um Tribunal de Justiça?

ortodoxia demasiada

Mohamed Alle (Assessor Técnico)

Absolutamente desnecessário! Me solidarizo com este magistrado, que em momento algum utilizou termo depreciativo para expor seu sucinto argumento, que nada de relevante teve.

terror

LAV (Outros)

Não houve qualquer violação à LOman. Imagina se estivessem julgando aquele SUpremo que dá pitaco nas decisões dos outros ministros.

Sanção?

Ricardo Araújo87 (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O ato de "processar" configura sanção? Porque a matéria diz "Juiz é processado". Tá, e aí? Qual foi a sanção pelo desrespeito, sub censura, do Magistrado?

Isto é que é "autoridade"!

N. Abreu (Advogado Sócio de Escritório)

Quem nunca advogou mas eventualmente tenha lido esta matéria, e se coloque nos sapatos do "juiz processado", poderá ter uma pálida ideia sobre o quanto sofrem os advogados que militam diante deste "nosso judiciário"...

Poder judiciário do estado de são paulo

O IDEÓLOGO (Outros)

Era considerado o melhor do país até a CF/88. Depois, não soube captar as influências do novel diploma político.
A Democracia vem demonstrando o desacerto de suas elites.

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