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Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?

Comentários de leitores

6 comentários

André Coelho, Willian Douglas, Shapiro e CIA

JOAOBATISTA0001 (Advogado Autônomo)

Ufa. Até que enfim o Lênio resolveu responder aos positivistas de plantão.

Coelho é um prodígio e ressalta em seu Blog que ainda nem chegou aos 40. Sim, as mente juvenis tem maior capacidade de memorização e basta passar uns parcos anos nos EUA, lendo sobre os seguidores e dissidentes de Hart, para ser absorvido pelo mundo da ciência e aprender bem suas estratagemas ocultistas de origem alquimista.

Sei lá. Para mim, todo positivista é um exotérico hábil na arte da retórica (digo retórica aqui no sentindo da camada lógica expositiva da linguagem quando deflagra a experiência da vida).

Ah... O Willian. Tinha esquecido dele. Segundo suas teses, vai explicar o direito pela neurociência.

Acho que o Andre e o Willian deveriam ir ao simpósio para um duelo, mas desmunido de seus guias espirituais, só com seu conhecimento do direito.

Positivismos

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Para esse debate, é fundamental delimitar sobre que positivismo estamos falando. Os articulistas invocaram Bobbio, e penso que o jurista italiano nos dá um bom ponto de partida.
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Bobbio destaca que o positivismo jurídico pode ser distinguido por três aspectos principais: como método para o estudo do direito, como teoria do direito, e como ideologia do direito. Registra ainda que a primeira acepção não implica na segunda, assim como a primeira e a segunda não implicam na terceira. Além disso, a relação de conexão entre as primeiras duas acepções é puramente histórica (O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 233-234).
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Mesmo no que se refere ao positivismo como teoria do direito, há se estabelecer as premissas do debate. Por vezes se reduz o positivismo à sua vertente exegética, própria da França napoleônica. Mas o próprio Kelsen, ao menos a partir da segunda edição da sua Teoria Pura, já não confunde texto e norma.
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Daí já se notam profundas diferenças entre "positivismos". Se o positivismo exegético pretende não deixar margem ao julgador, como se a aplicação pudesse decorrer de mera subsunção silogística, em Kelsen o positivismo dito normativista cai no voluntarismo, identificando aplicação e ato de vontade. A concretização do Direito é jogada para o campo da "Política do Direito", e a TPD não oferece mais que a abrangente tese da moldura.
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Do mesmo modo, teorias ditas pós-positivistas, em verdade, procuram superar ou aperfeiçoar a teoria do direito positivista, sem negá-la.
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O desafio, enfim, é como se deve concretizar o Direito, ou seja, como os órgãos competentes devem aplicá-lo. A concretização do Direito é problema da teoria do Direito, e nesse ponto, com a virada linguística, superamos Kelsen.

Direito, a arte da EMPULHAÇÃO!!!

Gerson Caicó (Estudante de Direito)

Traduzindo o que o douto Prof. Lênio Streck(nina) quis dizer: o Direito é a arte da EMPULHAÇÃO, porque o Direito é texto, linguagem, matéria-prima de que são feitos os sonhos, as elucubrações, os devaneios, por isso, altamente manipulável por quem detém completo domínio linguístico, como Gilmar Mendes e o próprio Lênio Streck(nina). O juizeco Sérgio Moro ainda está engatinhando nesse terreno....e eu, como estudante, acabei de nascer....ainda que precocemente....

Bom debate

C.C.B. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O diálogo sobre a teoria do direito sempre é importante, mas talvez este texto fosse mais útil se publicado na época. Até p/ dar ao Professor entrevistado a oportunidade de defesa.
Já tivemos bons debates com professores estrangeiros, como o Manuel Atienza.

Excelente texto

R. G. (Advogado Autônomo)

A coluna dos articulistas coloca de forma muito clara a característica reducionista do positivismo ao não desenvolver tese prescritivas em relação à aplicação do Direito pelos juízes e tribunais. Identificar a natureza do Direito pode ser a tarefa do positivismo, mas simplesmente não falar sobre os critérios para decisão é que faz o positivismo ser uma teoria meramente descritiva.

Faz Parte do Jogo.

Sã Chopança (Administrador)

Observem que o que Lênio e Daniel fazem aqui, com as afirmações de Otto, é o que eu procuro fazer em relação a alguns textos de Lênio. Quando tenho divergências, exponho meu pensamento e apresento minhas razões. Alguns comentaristas não gostam, acham que estou ofendendo Lênio... Eu digo: divergências fundamentadas fazem parte do jogo.

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