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Quem venceu no TSE? A teoria do avestruz ou do cofrinho?

Comentários de leitores

9 comentários

O erro é a Justiça togada ? Ou da Justiça togada ?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Rafael, congratulações pelo excelente artigo. O Direito capta uma parcela da realidade e procura estabelecer normas e soluções para os conflitos. Desde sempre, o Direito é insuficiente, por si só, para resolver todos os conflitos. Como não pode abster-se de uma decisão, cria ficções, presunções, dogmas. A solução jurídica resolve o conflito jurídico, mas não, necessariamente, o conflito interpessoal ou social.Quaisquer argumentos pela procedência ou improcedência , no âmbito do governo de um País, da substituição ou não da autoridade máxima da Nação, não haveriam de ser puramente jurídicos, pois tal seria submeter o Brasil a um teste. " Deu a lógica ", a Justiça foi testada. E ficou provado que, nesses casos, por inúmeros motivos que todos bem conhecem, os juízes togados são insuficientes para o julgamento. Conquanto todos os magistrados sejam altamente qualificados do ponto de vista da cultura jurídica, seus votos, na verdade, só têm mesmo valor didático. Faltou ao julgamento o fator principal - o povo. Depois que cada Ministro apresentou seu voto, um Júri Popular expressivo (por ex. 23 ou 25 jurados) deveria ter votado pela cassação ou não da chapa Dilma/Temer. Todo poder emana do povo e o povo é a última instância.

Arreganhos quadrilheiros

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Bela argumentação do ponto de vista jusfilosófico, o que agregado à ‘regra’ do cálculo do custo benefício leva ‘naturalmente’ ao rompimento/violação das normas constitucionais, além das contratuais, pois no âmbito da criminalidade econômico-financeira já não há diferença entre cumprir a lei [às favas], manter a palavra e eventualmente sujeitar-se a reparar as [in] consequências de sua violação [efficient breach of contract].
RESUMINDO: no domínio do crime organizado, recrudesce a ‘guerra de quadrilhas’ e tudo é possível...

Venceu a hipocrisia!

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Primeiro, se o réu fosse outro, o último voto, com as mesmas provas, com tudo igual, muitíssimo provavelmente, seria em sentido contrário.
Segundo, o processo é um método, mas integral, forma e conteúdo, e o fim do processo é o conteúdo, não a forma. A filosofia cartesiana está ultrapassada diante da física quântica, pelo que é o observador que define a realidade.
Assim, no processo, é o juiz que define a realidade, e por isso a importância das qualidades pessoais e intelectuais do julgador. O mesmo vale na sala de aula, a matéria é o que o professor leciona e avalia nas provas. Um mau professor ensina mal e um bom professor, bem.
Como regra, a aprovação do aluno depende do professor (ou do colégio recursal), que pode aprovar ou reprovar, pelo que o aluno pode ser reprovado pelo mau professor, segundo uma verdade formal (equivocada), e mesmo assim saber o conteúdo, conforme a verdade real, ou material. Isso ocorreu, como salientado no texto, no julgamento de Jesus Cristo, que nos ensinou o autêntico Método, Caminho, jurídico, o da integridade absoluta.
Finalmente, não se pode falar em democracia formal, por simples participação, depois do comunismo e, principalmente, do nazismo, que subiu ao poder democraticamente, e virar as costas para a Justiça, que, respondendo à pergunda final, irá vencer, por uma necessidade física (quântica).

Análise precipitada

Candido da Silva (Professor Universitário - Empresarial)

Um paralelo entre o estágio do direito medieval e o da superior cientificidade jurídica da antiga Bolonha, talvez seja necessário para a imunização contra o vírus do júris simplificandi . Ao questionar a "transparência", deu a entender - de forma obscura - que ansiava por mais cientificidade no emblemático julgamento do TSE; mas foi parcial ao criticar as figuras de linguagem utilizadas pelos juízes que se apoiaram nas provas incontestes. Deixou passar as “tecnicidades” dos juízes nomeados pelo Temer (Admar Gonzaga e Tarcísio), as metáforas bíblicas de Napoleão - não Bonaparte - e a “força” do argumento consequencialista do Gilmar Mendes. Só consegui entender a opinião do autor quando ele informou que escreveu o texto antes do fim do julgamento.

E os outros?

José Cuty (Auditor Fiscal)

O que sempre impressiona nas análises jurídicas do autor e de Lênio Streck é que elas sempre têm por alvo um lado. Nesse artigo, o Dr. Rafael de Oliveira assenta seus ataques
nos ministros Herman Benjamim e Luis Fux, escolhendo as metáforas de um e o procedimentalismo de outro. Os do outro lado saíram incólumes, como se fossem a personificação do Direito perfeito tão sonhado pelos autores citados. A explicação de Gilmar Mendes de que a investigação alargada atendia um fim específico (conhecer as entranhas do sistema de corrupção que tomou conta do Estado), impróprio para um processo judicial eleitoral, parece não ter impressionado o Dr. Rafael. Ele certamente encontraria na história ou em alguma estória literária algo semelhante a isso. De tantos fatos submetidos ao contraditório apresentados pelo relator que apontam o abuso do poder econômico da chapa Dilam-Temer, o professor foi pinçar metáforas para seus comentários.

A hiperexposição da impostura

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Não se sabe se, pela influência dos autores franceses Jacques Attali e Gilles Lipovetski, que teorizam sobre hiperconflito, hiperdemocracia ou hipermodernidade, o certo é que o julgamento do TSE demonstrou de forma definitiva, no âmbito do Judiciário, a hiperexposição.
O prefixo 'hiper' seria o substituto necessário para 'pós', hoje largamente empregado para entendimento 'das voltas que o mundo dá' também no sentido histórico.
Certo é que a exposição das razões apresentadas nos julgamentos, que já não era pequena desde o 'Mensalão', chegou ao vórtice no caso da 'Chapa Dilma/Temer'.
Mas não são fundamentos técnicos que se salientaram e sim motivações bizarras. Com um pouco mais de comedimento, mas sem diferença substancial, repetiram-se as razões expostas sob a invocação "em nome de..." no julgamento do impeachment no Congresso.
Todavia, o comentarista do episódio entrou no "clima do julgamento", esquecendo que o comentário jurídico deve demonstrar que - se houve pantomima - ela deve se apontada com esse nome (ou o de fraude processual, ou de impostura jurisdicional) e identificada nos pontos em que produziu o espírito farsesco.
A questão processual posta se situa depois das escolas medievais.
Ela está bem expressa na divisa adotada por um príncipe alemão:"fiat justicia pereat mundus", faça-se a justiça mesmo que o mundo pereça.
Esse entendimento, todavia, levaria a uma idealização redentora da justiça, pois ela sepultaria todas as conveniências, as circunstâncias históricas, os interesses legítimos ou ilegítimos.
Hegel retificou a divisa: "fiat justicia ne pereat mundus", faça-se a justiça para que o mundo não pereça.
Eis o âmago da questão.
A justiça do método científico foi o que pereceu.
Direito não é ciência, mas também não é escárnio.

Fux e Hermamm erraram ?? kkkkkk

analucia (Bacharel - Família)

Fux e Hermamm erraram ?? o leitor abaixo parece viver na terra da Alice no País das Maravilhas...

Magnifico texto do Rafael

Oiracis10 (Professor Universitário)

Parabens ao Rafael pelo texto. O julgamento que ele comenta passará para a historia como o caso em que mais se cometeram equivocos grosseiros de teoria juridica. Os piores erros foram cometidos pelos ministros Fux e Benjamin. E isso que ambos são doutores em direito. Como um douotor em direito fala em verdade real e ainda por cima de uma v ulgata da verdade, como foi o caso de Benjamin? Onde ele aprendeu isso? Na faculdade ou no seu doutorado? E o que Fux disse sobre Hans Kelsen? E sobre neoconstitucionalismo? E a mistura com a analise economica do direito? Se fosse por analise economica, ele deveria ter votado pelo indeferimento do pedido de cassação. E Gilmar Mendes se deu conta de que a invocação do tal artigo 23 da LC 64 é um grande tiro no pé da justiça. Teve que se retorcer todo para sair da armadilha que ele mesmo criou. O texto de Rafael mostra a distância entre uma boa doutrina e o que a dogmática juridica "ensina" nas faculdades e na pos-graduação. O Rafael esqueceu de uma coisa: de comentar a frase magistral de Herman Benjamin. Ele disse que não se importava com o que a doutrina dizia, repetindo aquele ministro Barros do STJ. O direito facilitado ganhou a parada. Os ministros mostraram isso de forma a não deixar duvida. Rafael: continue assim.

Dilma

O IDEÓLOGO (Outros)

A Dilma possuía um cofrinho?

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