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Comentários de leitores

40 comentários

A tirania dos valores - ii

O IDEÓLOGO (Cartorário)

As divagações do ex-mackenzista, ex-professor da USP e ex-Ministro Eros Grau estão na ordem inversa de sua atuação como integrante do STF.
Apesar do currículo, desconhecida o direito procedimental, sendo sufo

A tirania dos valores (Carl Schmitt), por Eros Grau

Marcelo-ADV (Outros)

Nas palavras de Eros Grau:

“Impossível, contudo, neste ponto, passarmos à margem de algumas das observações de Schmitt. Quem estabelece os valores? Os valores não são, existem apenas enquanto dotados de validez. Valem para algo ou para alguém. Em outros termos, existem somente enquanto valem para alguém; ou, por outra, não existe. Anota Schmitt [1961:71] ‘quem diz valor quer fazer valer e impor. As virtudes se exercem, as normas se aplicam, as ordens se cumprem; mas os valores se estabelecem e se impõem. Quem afirma sua validez tem de fazê-los valer. Quem diz que valem, sem que ninguém os faça valer, quer enganar. Se algo tem valor, e quanto, se algo é valor, e em que grau, apenas se pode determinar isoladamente, desde um ponto de vista pressuposto ou de um critério particular’.
[...]
os valores sempre valem para alguém, aparecendo, desgraçadamente, o 'reverso fatal': também valem sempre contra alguém.
'Cada valor, se se apoderou de uma pessoa, tende a erigir-se em tirano único de todo o ethos humano, ao custo de outros valores, inclusive dos que não lhe sejam diametralmente opostos’.
A submissão de todos nós a essa tirania é tanto mais grave quando se perceba a promiscuidade dos valores que, por força de ponderações que os revalorizam, ocorre no plano da aplicação do direito. Refiro-me, reiteradamente, às ponderações entre princípios que os juristas – em especial dos juízes – operam visando a impor os seus valores, no exercício da pura discricionariedade, em regra não se dando conta de que o fazem” (GRAU, Eros. 86. A tirania dos valores (Carl Schmitt). In: Por que Tenho Medo dos Juízes. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 120-121).

Agradecimentos.

Sã Chopança (Administrador)

Agradeço de coração aos que jovialmente participaram da votação. Que Deus me mantenha distante da rabugem e do espírito de seriedade! Vou para outras paragens, onde encontre mais alegria, tônico da alma, elixir da juventude! É o adeus de Sã Chopança!

Mimimi de Observador!

Sã Chopança (Administrador)

Vejam como as coisas estão de cabeça para baixo: eu, que sou idoso, pareço um jovem, enquanto Observador, que deve ser jovem, mostra-se um velho rabugento. Observador, você perdeu! Reconheça sua derrota e pare com todo esse mimimi, que não comove ninguém!

Sobre o comentário do Ideólogo

Observador.. (Economista)

Não sei como alguém que debocha (o que é diferente de brincar) de outra pessoa consegue ser considerado um bom "debatedor". O senhor deve ver além do que consigo e, portanto, dou os parabéns. Só discordo do "sufocar" a democracia.
Se passarmos a conviver em espaços onde indivíduos não podem nem mesmo ser alertados sobre suas condutas, viveremos em qualquer coisa, menos em uma democracia.
Agradeço ao Juiz Holonomia por responder às minha indagações.
E quando ao senhor Pança, esta "votação" proposta pelo senhor só demonstra o seu pouco espírito democrático, por mais que o senhor tente mostrar o contrário.
Mostrar respeito a qualquer ser humano, e usar este critério como balizamento da própria existência, nada tem a ver com votações ou ser ou não ser uma pessoa que gosta de brincar , de rir ou ter um espírito alegre e livre.
Pena o senhor não compreender isso.
E espero que continue a escrever.
Confundir discordantes com pessoas que o "odeiam", é uma tentativa tosca, quiçá infantil , de manipular a realidade de tudo o que possa incomodá-lo.

Eu apoio Sã Chopança !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Aplausos para Sã Chopança.!! Debater não é dizer o que os outros querem ouvir. É dizer o que for pertinente para analisar um tema. E para aqueles que não gostam do senso de humor de Sã Chopança, e daí ? Quando criticam meus comentários de uma maneira que eu não gosto, eu devolvo, e pronto. Chora menos quem pode mais.

Justiça

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Justiça é um conceito ou ideia dependente de um contexto filosófico. Gadamer diz que a hermenêutica das ciências do espírito está ligada às hermenêuticas jurídica e teológica. Assim, a ideia de Direito e de Justiça está dentro de uma concepção filosófica e/ou teológica.
Na realidade, penso que Direito é filosofia prática, pois lida com juízos, assim como a filosofia, pelo que não se pode falar propriamente em autonomia do Direito. Também falar em democracia depende de uma filosofia. Adoto a Teologia cristã, a Tradição, como fundamento filosófico, mas seguindo sua evolução desde a antiguidade e praticamente saltando os últimos duzentos anos, salvo quanto ao constitucionalismo, que basicamente positivou os direitos humanos da revolução francesa, não aplicados desde então. Assim, o conceito cristão de dignidade humana e de governo como serviço é a base Teológica que sustenta a interpretação constitucional, que, por sua vez, fundamenta a análise legal e o controle de constitucionalidade. Justiça é a melhor aplicação da Lei, que pressupõe boa fé, boa ciência, e boa-fé, questão de fato dependente de prova, pontos em que, novamente, questões filosóficas entram em jogo, sobre a natureza da realidade.

Mestre André Greff

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O senhor demonstra ser um autêntico professor preocupado com o aprendizado e desempenho de seus alunos. Entendi o drama do cumprimento do programa e a necessidade de atender às expectativas dos alunos de uma boa preparação para concursos. Permita-me sugerir utilizar a tecnologia para propiciar uma base doutrinária mais sólida para seus alunos. O senhor poderia preparar vídeos com explicações sobre autores necessários (Kelsen, Kant, Dworkin,Streck e outros) e propor temas para trabalhos. Também poderia promover debates "ao vivo" na internet. Aqueles que desejassem, submeter-se-iam a esse "curso paralelo". Poderia também incentivar seus alunos a escreverem artigos para publicar em sites jurídicos como o JusBrasil e outros.São apenas algumas ideias. A Ciência Jurídica que herdamos não pode ser dilapidada, devemos multiplicá-la.

Sã chopança

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Não podemos sufocar a Democracia.
São Chopança é um excelente debatedor.

Ideólogo...

Sã Chopança (Administrador)

Que bom saber que os cursos de Direito enfatizam o "conhecimento filosófico"! Na minha época, nem isso!

MMoré...

Sã Chopança (Administrador)

No que me diz respeito, retiro tudo de bom que alguma vez já escrevi acerca do Ministro Gilmar. Minha decepção é indescritível! Conhecimento jurídico ele tem, mas sua atuação tem sido deplorável.

R.Canan e Todos!

Sã Chopança (Administrador)

R.Canan, não me lembro de tê-lo visto por aqui. Mas tudo bem, você e o Observador devem ter razão. Lanço a seguinte proposta: se DEZ comentaristas disserem que querem a minha saída, não mais me encontrarão na Conjur. Estou aguardando. Se não aparecerem DEZ, significa que os que me odeiam são minoria. E dane-se a minoria!

Obervador

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Sobre "Pança", assino embaixo.
Eu costuma comentar mais nesse espaço, tentando contribuir com o debate (dentro dos limites de meu conhecimento), mas os comentários deste Sr. realmente desestimulam.
Parabéns pela crítica.
E Prof. Lenio, parabéns pelo belíssimo texto, que instiga os professores (ao menos aqueles que tentam fazer um bom trabalho com o direito) a manterem-se atentos e realizar constante autocrítica.

Ironia?

Bruno Lopes da Silva (Professor)

Impressão minha ou o professor usou o termo "VR" para satirizar a verdade real com a sigla em inglês de "virtual reality"?

Critérios

MMoré (Outros)

Nada mais me intriga do que os critérios do Gilmar Mendes. Pior é saber que ainda existem admiradores. Lamentável.

O problema

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A questão levantada pelo professor André Greff é importante.
O comportamento mimético do brasileiro o levou a copiar em matéria jurídica o pensamento norte-americano.
A nossa Constituição procurou seguir os fundamentos da Constituição norte-americana, com exceção da matéria lançada em seu corpo. Enquanto os USA possui uma Constituição sintética, temos uma constituição exaustiva.
Com exceção de algumas Faculdades de Direito, a grande maioria procura formar técnicos em procedimentos judiciais e não filósofos.
O jurista Hans Kelsen foi professor na Universidade de Berkeley. Não contou com admiração dos alunos estadunidenses, diante da diferença de cultura jurídica.
Atualmente no Brasil os cursos de Direito enfatizam a formação filosófica do corpo discente, como se o conhecimento de tal naipe fosse formar profissionais justos. Temos um milhão de advogados e uma das sociedades mais injustas do globo terrestre.
Breve encontraremos atrito entre a cultura jurídica norte -americana, que reclama advogados com profundos conhecimentos técnicos e aquela de matriz europeia, na qual temos os advogados-filósofos.
A consequência será a existência nos Fóruns de advogados desconhecedores de institutos como inventário, nota promissória, posse indireta, detração, perempção, extinção da punibilidade, mandato, anticrese, preempção, hipoteca, união estável, além de outros, porém que estarão declamando o pensamento de Niklas Luhmann, Michell Villey, Anthony Giddens, Michel Foucault, Karl Marx, Hegel, Adorno, Carl Schmitt, em verdadeiro inadimplemento culposo das obrigações contratuais de seus clientes.

Observador...

Sã Chopança (Administrador)

Eu era raivoso quando jovem. Agora que sou velho aprendi a sabedoria do palhaço. Em cavalo velho e imprestável não se colocam mais estribos, daí a liberdade! Ser raivoso atrapalha o bom funcionamento de rins e fígado. Quanto a Lênio, não sei de onde você tirou essa ideia, ela não corresponde de modo algum ao meu pensamento sobre o que ele escreve. Fazer palhaçada não significa depreciar.

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Marcelo-ADV (Outros)

Citação: “Se Direito não for Justiça, instrumento de proteção da Vida, o Direito não é nada, e os sofistas venceram...”. (Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)).

Nobre excelência, defina então, o que isto: a justiça? E se o direito não deve, então, ter autonomia?

Talvez a pior ideia de justiça (e predador mor do direito) que possa existir seja a justiça vazia (e isso sim é o nada, o vácuo), o chamado intuicionismo. Que é justiça? É o que a minha intuição diz que é, ou seja, é um vale tudo sem padrão (sem princípios que possam ser universalizados), que cada um tem o seu. É o caos, bastante conhecido de quem frequenta o judiciário brasileiro (exemplos: jurisprudência lotérica e instável, “princípios” que nascem para decidir apenas um único caso, a jurisprudência defensiva dos tribunais, entre tantos outros problemas).

Além disso, vale lembrar que todos nós somos iguais perante a Lei. Alguém pode até defender ou acreditar que o seu conceito de justiça seja superior ao dos outros e superior à norma que se produz pela interpretação da legalidade constitucional, mas, ao decidir aplicar essa ideia de justiça, à margem da legalidade constitucional, certamente não cumpre o princípio da igualdade, pois é certo que quem assim age, deve se achar acima das Leis, ou talvez até acima do bem e do mal. E isso, a meu ver, não é democracia. É outra coisa.

Direito é ciência da escassez de valores

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Apenas para complementar o que é Direito, segundo indagação do Observador.. (Economista), e ligando a resposta à economia, Direito é ciência da escassez de valores coletivos. Dowrkin, seguindo o Dr. Lenio, diria que é a ciência da integridade das normas, do ordenamento jurídico. Assim como a Economia é a ciência da escassez de bens socialmente interessantes, de recursos limitados perante "necessidades" humanas ilimitadas; diante da escassez de razão, da limitação de inteligência coletiva, no comportamento das pessoas, o Direito regula como se restringem as ações humanas ao que é racionalmente aceito pela comunidade (comum unidade), pela humanidade como ser coletivo, na unidade de seus aspectos físicos e espirituais, em sua integridade plena. "Há um só Corpo e um só Espírito" (Ef 4, 4).

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

André Greff (Professor Universitário)

Se a senhora ignora que atualmente o estudo de Kelsen e outros é mais exigido em nível de pós-graduação, por certo não deve desconhecer a respeito dos editais dos Exames da OAB, concurso da Magistratura, da Promotoria, da Defensoria, Delegado de Polícia etc. Certo?
Tente encontrar neles exigências de leituras sobre Kelsen e outros. Não encontrará, salvo honrosas exceções.
Ademais disso, quando lecionamos, nós professores temos de cumprir com um programa pré-estabelecido de conteúdo programático, ao qual não podemos fugir e ao qual nem sempre fomos nós que elaboramos, conteúdo que prioriza mais o conhecimento da norma do que da ciência do Direito. E esse conteúdo segue os editais dos principais concursos, quer gostemos ou não.
Sobre a conclusão da senhora de que o estudo da ciência favorece o exercício da prática, mas que o oposto não ocorre, concordo com a senhora. Sou também feliz porque quando me formei, lá pelos idos de 1996, ainda exigiam esse estudo, pelo menos sobre a obra de Kelsen.

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