Consultor Jurídico

Notícias

"Fraude acadêmica"

Fim da prerrogativa de foro é "populismo institucional", diz Gilmar Mendes

Comentários de leitores

13 comentários

A lógica prevalece - Proclamação da Verdadeira República

Péricles (Bacharel)

O Min. Barroso com seu voto demonstrou uma clareza tão lógica do que deveria ter sido a finalidade da criação da prerrogativa por foro de função pública, que qualquer argumento contrário não se mostrará indispensável, a não ser proteger os criminosos da República!
Podemos dizer que a Proclamação da Verdadeira República está começando!
Parabéns Min. Barroso! Espero que os demais que se mostram tão afetos a proteger seus apadrinhados e apadrinhadores, demonstrem o mesmo posicionamento adotado por V.Excia. Querem saber quem serão contras? Os mesmos de sempre, que não querem passar a República a limpo - altamente envolvidos com a corrupção e querem que o povo e a República que se danem!!!

Seria medo?

mgoiatti (Auditor Fiscal)

Já deve estar dando diarréia no cabra pela possibilidade dele começar a ser processado com a perda do foro por prerrogativa de função.

Foro previlegiado.

VALDOMIRO ZAGO (Contabilista)

Temos que parabenizar o Ministro Barroso, enquanto que Gilmar Mendes ( o enciclopédia) parece-nos que a idade está lhe atrapalhando, é bom pedir aposentadoria, e ela é robusta porque se aposenta com salário normal, sem tabelas de cálculos, ( não causa rombo à Previdência), pois o mesmo votou contra a desaposentação, lógico salários de quem luta pela sobrevivência é causador de rombo.
Pelo visto o certo é roubar, corromper, enriquecer ilicitamente e não ser preso, porque se incomodar com saúde, a educação, a segurança, o povo que dane...... é isto que estamos assistindo. Mas temos certeza a casinha destes infames tem que cair, e não será um Ministro que os defenderá.

Pelos frutos....

J. Henrique (Funcionário público)

Pelos frutos conhecereis a árvore. Na verdade o sistema judicial como um todo (leis, polícia, ministério público e judiciário) é uma bela porcaria. Não funciona!! Esse esfarelamento das coisas, em especial aqui no Rio de Janeiro, é fruto desse descontrole (ou melhor falta de controle).

Gilmar mirou na caçapa...

Adv. Jackson Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

...E a bola 7 entrou! Evidenciado entre os Ministros do STF mais referidos nos casos que envolvem interesses pessoais, Gilmar Mendes acertou ao considerar "populista" esta manobra sobre o foro privilegiado. Politicos acabam sendo beneficiados, na versão do Min. Barroso. O propósito é tornar efetivo o dispositivo constitucional que trata da igualdade. Crimes praticados no exercício de um cargo público governamental, devem ser submetidos aos mesmos juizes que julgam os demais cidadãos. Foro privilegiado é a comprovação de que a nossa Constituição tem problemas quando, tambem, é "populista" e mentirosa ao afirmar que todos são iguais, e não são.

Populismo penal, sim!

Honório Dubal Moscato, Advogado, OAB-RS 32.629 (Advogado Autônomo - Criminal)

É puro populismo penal, tanto quanto a proposta da PEC prevendo a imprescritibilidade do crime de assédio sexual, de autoria da senadora Simone Tebet, do PMDB/MT, aprovada em 1º turno pelo Senado Federal. Veja-se que o homicídio qualificado (crime exponencial contra a vida) prescreve em 20 anos, enquanto o assédio sexual, embora repulsivo e que deve ser exemplarmente punido, se aprovada a PEC, será imprescritível. O fim do "foro privilegiado" (que está mais para pauta da mídia do que da Nação) é um pouco disso: pressão midiática. Tivéssemos mais agilidade na tramitação dos processos, pelos protagonistas da Justiça Brasileira, certamente a pressão outra seria...

sã consciência

aricrisbe (Funcionário público)

se as pessoas tivessem vergonha na cara, não seria necessário o foro privilegiado. há menor suspeita de ilícito, elas próprias abandonariam seus cargos e se colocariam à disposição para responder como cidadãos comuns, que são.
à propósito Ministro Gilmar, se o fim do foro é populismo, como devemos chamar as artimanhas usadas pelos políticos para garantir o foro de suspeitos e investigados?

Costumes

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

Com a devida vênia ao Ministro, aprendi que os costumes são fontes diretas do direito.
Posso estar enganado, mas os costumes estão mudando aos poucos e Vossa Excelência vive em um tempo de costumes diferentes dos que anseiam hoje, o povo.
E para variar mais um pedido de vistas... quanto tempo demorará mais essa "eventualidade".

No inconciente

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Subjetivamente, bandidos sempre defendem bandidos.

O professor de deus

Jorge (Jornalista)

haja saco pra aturar esse elemento professor de deus!

Vamos pagar para ver o resultado

Caio C. (Advogado Autônomo - Civil)

Algo me diz que a "coisa" vai voltar a ser como nos tempos pré-CNJ para o juízes, só que agora para os excelentíssimos parlamentares, ou melhor dizendo, vai ficar tudo igual... prescrição, processos com tramitação ad eternum, milhões de arquivamentos pelos mais diversos motivos, etc, pois já é isso que acontece no 1º grau Brasil a fora. A ação que objetiva a demissão do Leo Bandarra foi sentenciada? Não. Sabe quando isso vai chegar em 2º grau para julgamento de apelação? Nem eu! E o REsp? Arrisco dizer que em 2025, mas talvez eu esteja sendo otimista.

Ministro Gilmar, façam autocrítica

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

As estatísticas apresentadas são duvidosas e nem a mencionada instituição admite a validade. No entanto, isso não abala a percepção empírica de que há muita prescrição na esfera penal e muito tempo até a decisão final, o que propicia que o delinquente tenha uma vida inteira sem perturbações da Justiça e, frequentemente, delinquindo, até eventualmente ser recolhido em idade avançada, por pouco tempo ou substituição por penas alternativas. Não vou falar daquele, vou falar do outro, o Marin. A par disso, a Justiça Militar está com os processos em dia desde que foi criada. A também chamada "corrupção sistêmica" é ameaça efetiva à segurança nacional, principalmente pelo escalão das autoridades envolvidas, bem como as quantias de dinheiro em dimensão macroeconômica. E o uso do dinheiro em outros países. Só os militares têm organização, celeridade e competência em todos os sentidos para julgar essa gente.

Barroso Certo!

Sã Chopança (Administrador)

Ministro Barroso tem razão! Parece que a intenção do Ministro Gilmar é na verdade manter o STF como foco das atenções, com a competência para julgar os donos do poder.

Comentar

Comentários encerrados em 9/06/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.