Consultor Jurídico

Comentários de leitores

33 comentários

Contribuição à comunidade jurídica.

A. A. L. (Advogado Autônomo - Civil)

Professor, para àqueles que não tiveram bons professores na graduação e não gostariam de se tornarem maus profissionais, o sr. poderia sugerir livros a cada coluna escrita? Acompanho o Senso Incomum e gosto do que leio mas não sei por onde posso me guiar com leituras para meu aperfeiçoamento como profissional do Direito. Obrigada. Abraços.

Mercado de trabalho

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O Mercado de Trabalho, as leis, o pensamento, os comportamentos, são modelados pelo Capitalismo. O que pretende o Dr. Vasco Vasconcelos? Usufruir das vantagens que o Diploma em Direito lhe proporciona. Mas, existem regras, normas, preceitos, mandamentos e definições legais,que devem ser obedecidas. E, mesmo, assim, são constantemente violados, principalmente em uma comunidade de Terceiro Mundo, na qual a ética é suplantada por interesses, geralmente, escusos.
Enfim, o diploma de advogado não garante sucesso. Acredito que, em futuro próximo, os profissionais do Direito, diante da própria restrição do Mercado, atuarão como consultores legais, síndicos de unidades condominiais, procuradores extrajudiciais, professores, gerentes de Banco, escriturários e etc, visto que, o "MOTE" será a sobrevivência. É o Mercado Econômico que molda as profissões jurídicas, e não o pensamento predominante destas, que influencia o Mercado. E para piorar, a REFORMA TRABALHISTA definhará a profissão de Advogado, que deverá ser subordinado ao patrão, caso queira sobreviver. Infelizmente, a ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, ainda engatinha em "terrae brasilis".

Casuísmo e simplificação.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Diploma de Advogado para Faculdade de... Advogado? Obrigaremos todos os que desejam outras carreiras jurídicas (magistratura, MP, Delegado) a serem, antes, advogados? A Constituição exige prática jurídica para a magistratura, por exemplo (art. 93, I)... Quem já estiver em algum cargo público deverá deixar o serviço público para ser Advogado ou será permitida a advocacia administrativa (art. 321 do CP)? Teremos duas graduações, Direito e Advocacia?
Como pode um "jurista" argumentar sobre a aplicabilidade do Código de Ética, dizer sobre revogação de suas disposições e uma aparente "antinomia" entre ele, CEDOAB e a LDB?
Seria desconhecimento ou algo proposital omitir o art. 8o. II e IV da Lei Federal 8.906/94?
Parei por aqui.

Diploma de médico x diploma de advogado

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. A Lei maior deste país dos aproveitadores é a Constituição. Art. 209 diz: compete ao poder público avaliar o ensino. Fui claro? A Assegura a CF art. 5º, inciso XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O papel de qualificação é das universidades e não de sindicatos”. De acordo com a Lei 9.394/96., art. 43. A educação superior tem por finalidade: I – (...) II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua. Art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para os diplomados de medicina, engenharia, arquitetura, psicologia (…), enfim, para todas as profissões menos para advocacia? Isso sim é pura reserva de mercado. O art. 29 § 1º do Código de Ética a da OAB diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO , conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado sorrateiramente pelo novo Código de Ética da OAB. Mais a revogação tem efeito “ex-nunc”. Torna-se imperioso uma Medida Provisória, em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade, mirando-se na Lei nº 13.270 de 2016 que: determinou a obrigatoriedade de constar nos diplomas dos graduados em medicina DIPLOMA DE MÉDICO. Então tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. Princípio Constitucional da Igualdade.

A resposta foi dada pelo próprio crítico!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes.".
Vamos analisar a Lei, o Art. 6º, da Lei Federal nº. 8.906/94:
"Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.".
Quem hoje precisa do outrora relevantíssimo Despachante? Acabem com o Exame de Ordem e todos nos transformaremos em meros "Despachantes".
Ora, a única forma de se fazer perceber alguma equivalência real em nível de conhecimento (e evitar a tentativa de subordinação e amesquinhamento do direito do cliente) é um Exame que esteja no mesmo patamar dos conhecimentos exigidos daqueles que decidirão sobre os jurisdicionados representados pelos Advogados.
Do contrário, teremos milhares de "despachantes de fóruns" que, a exemplo do que já acontecia nos diversos Detrans do Brasil anos atrás, tentarão se especializar em dar "jeitinhos" no balcão junto a servidores públicos.
Não nos enganemos com novos pretensos "heróis de oprimidos". Já é demasiadamente humilhante engolir a seco alguns desmandos de Magistrados? Despachantes jurídicos ficarão a mercê de cartorários aprovados em concursos que exigem somente o nível médio.
Quem se diz jurista há alguns anos (e não passa no Exame de Ordem), deveria utilizar o tempo desperdiçado para dedicar-se um pouco mais ao estudo.
Tratar os aprovados no Exame de Ordem com tamanho desprezo revela quão rasteiro é o propósito dos que abominam tal Exame.

Retificando:

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
No meu texto leia-se: Visando suas inserções no mercado de trabalho.

Exame caça-níqueis da OAB única indústria que não há crise

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. O caça-níqueis da OAB é a única indústria que não enfrenta crise. Taxa concurso adv. OAB/DF apenas R$ 75; taxa dessa excrescência, R$ 260, (um assalto ao bolso). Criam-se dificuldades para colher facilidades. Não tenho interesse em filiar a nenhuma entidade ou sindicato que desrespeita o direito ao primado do trabalho , a CF, a Declaração Universal dos Direitos. Esses caras só tem olhos pra os bolsos dos seus cativos. Responda-me qual o real destino dos quase R$ 1.0 BILHÃO DE REAIS, tosquiados dos bolsos desses escravos contemporâneos? Se a preocupação dos mercenários é com a melhoria do ensino jurídico, qual o percentual desse montante foi revertido no reforço desses escravos, vindo a sus inserções no mercado do trabalho? Moral da história se um professor portador dos caracteres e notável saber jurídico, como o professor Renato Saraiva, com 10 anos de Magistério, 7 livros editados sobre Trabalho e Processo do Trabalho, com 70 mil livros em média vendidos anualmente, que foi aprovado num dos concursos mais difíceis do Brasil, o do Ministério Público do Trabalho, afirmar que não passa num exame caça-níqueis da OAB, o que esperar de milhares de cativos ou escravos contemporâneos da OAB? Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade’ do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. "É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática c/decoreba"

Eduardo Cunha e o "Dotô".

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

A quem se dedicar a estudar a sociedade brasileira dos últimos anos, desde que seja sério, estranhará os motivos do agora encarcerado, Exmo. Eduardo Cunha, propor a extinção do Exame de Ordem.
A OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), integrada por um contumaz comentarista que se diz "jurista", apoiou a iniciativa do já sentenciado e "lavado a jato" deputado.
E assim caminha a nossa civilização brasileira...

Resposta de um dos criticados-alvo

Joaquim AM Borges (Outros)

http://blogexamedeordem.com.br/sobre-silicone-emendas-constitucionais-e-o-ensino-juridico/

Interessante ouvir o outro lado.

Excelente parecer

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Excelente parecer do Dr. Vasco Vasconcelos, analista, escritor, administrador e jurista.
(http://justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=119706&nome=Exame-da-OAB%3A-Vasco-Vasconcelos-diverge-do-PL-6828%2F17-apresentado-pelo-deputado-Vinicius-Carvalho).

Estudos

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Existem bacharéis em direito com especialização e mestrado, sem aprovação no Exame de Ordem.
Conclusão: Ou o Exame é, extremamente, complexo, ou os cursos posteriores à graduação são simplórios.

Sr. Vasco vasconcelos -analista,escritor e jurista (administ

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Peguei um táxi na semana. Conversa boa com o motorista!
Durante o trajeto o taxista disse ser motorista desde sempre e que aos 45 anis formou-se em Direito.
Absurdo era que ele prestava o Exame de Ordem uma, duas, três vezes e... nada.
Aí ele logrou aprovação no MP, um cargo que lhe possibilitava continuar no táxi, agora como "bico"...
Depois de menosprezar o Exame de Ordem (que o "impediu" advogar por alguns meses), dizer que, na sua última tentativa ele foi aprovado) e afirmar que o seu cargo público no MP era incompatível com a Advocacia, então veio a minha descoberta.

O cidadão, que foi admitido no MP mas era "barrado" pela OAB prestou concurso de nível médio para....motorista do MP. Não precisa de nível superior, tampouco OAB.
Enfim, acabem com a OAB, desde que assuma as suas funções a OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil, integrada pelo Eminente VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador), certo?

Há esperança?

LawRight (Estudante de Direito - Criminal)

Oportuno o comentário do Doutor Artur Félix "Falta vocação, paixão, observação, responsabilidade ao se tratar de algo tão caro que é o Direito."
Necessitamos, dentre várias reformas, a mudança do pensar, essa é a primeira etapa para a construção de grandes juristas. O Difícil é acreditar que alguma mudança irá ocorrer, sendo assim, tempos sombrios nos aguardam.

Que tal uma MP para abolir escravidão contemporânea ?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
No instante que o país está enfrentando essa crise de desemprego, quase 14.0 milhões de desempregados, incluindo milhares de Bels. em Direito (Advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, em face da reserva de mercado imposta pela OAB e preocupado com a geração de emprego e renda, sem nenhuma intenção de ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel, peço “venia” para sugerir ao Presidente República, Michel Temer, a edição de uma Medida Provisória, em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade, em respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eis aqui a Minuta da Medida Provisória.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida provisória, com força de Lei:
Art. 1º o art. 3º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º
A denominação “‘advogado” é privativo do graduado em curso superior de direito reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), vedada a denominação ‘bacharel em direito .”
Art. 2º Os portadores de Diploma de Bacharel em Direito, poderão requerer das respectivas instituições de ensino superior onde se graduaram a reemissão gratuita do Diploma de Advogado, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino, conforme dispõe a Lei nº 12.605 de 3 de abril de 2012 que “determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão (...)

Prostituição jurídica´a vapor

Rilke Branco (Outros)

Hoje, o direito e a política são o locus privilegiado da mediocridade.
Queria ver se esses irmãozinhos andariam num avião comandado por um piloto formado num curso quiz.
Estamos numa era de canalhas!!

Chegou o limite de tolerar o intolerável caça-níqueis daOAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Congratulo-me com o nobre Prof. Lênio pela lucidez do Artigo em tela. Os mercenários da OAB estão destruindo o ensino jurídico deste país das decorebas. Criam-se dificuldade$ para colher facilidade$. Taxa concurso para advogado da OAB/DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso caça-níqueis exame da OAB , pasme, R$ 260 . Alguém de plantão poderia informar qual o real destino dos que R$ 1.0 bilhão de reais tosquiados nos últimos vinte e um anos dos bolsos e dos sacrifícios dos cativos ou escravos contemporâneos da OAB?
Sobre esse pernicioso exame, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade’ do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Segundo Parecer do Dr. Rodrigo Janot, hoje Procurador-Geral da República, (RE-STF 603.583) “a exigência de aprovação no exame de Ordem como restrição de acesso à profissão de advogado “atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pelo inciso XIII, do art. 5º, da CF/88”. (…) a exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição Federal de 1988”. Pelo direito ao primado do trabalho fim do famigerado caça-níqueis da OAB.

Que tal criarmos o mapa do "ativismo em números"?

Rogério Guimarães Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Faço um link entre este artigo e outro, publicado hoje no Espaço Vital, com o sugestivo título: "Da cabeça de juiz ninguém sabe o que vem". Ambas as publicações estão conectadas. Leia aqui:
http://mkt.espacovital.com.br/go/9-ddd80fe14421bdff53c3a-696fa3b28ffa9d8b1e2baf657b47e3efhbeKA8OebMeIToq
Ali, o tenaz advogado Carlos Andrades Kadziola, da comarca de Passo Fundo, informa que deu um passo profundo e solitário para entender as mazelas da sua comarca. Arregaçou mangas e tabulou em números o destino de todas as sentenças prolatadas na sua comarca durante 1 ano. Genial!
Os resultados são incríveis. E poderiam ser ainda mais, se outros dados do estudo viessem à tona. Foram 115 sentenças desconstituídas! Ou seja, sentenças consideradas nulas pela instância superior, porque revogatórias de alguma norma legal.
Ele inclusive foi além: nominou os juízes da comarca e a quantidade de sentenças desconstituídas de cada um. Apenas um deles teve 30 sentenças suas anuladas pelo TJRS. Em 1 ano! Para o tema do ativismo judicial, isso quer dizer alguma coisa, certo?
Se o artigo informasse o total das sentenças, teríamos um "índice de ativismo judicial da comarca" naquele ano. É claro, este é apenas um dado entre vários que podem ser extraídos e tabulados deste estudo. Fico curioso. Qual a comarca mais ativista do RS? E do Brasil?
Lancei comentário em que sugeri à OAB-RS criar um núcleo permanente para tabular sentenças e acórdãos do TJRS: quantidade de acórdãos desconstituídos, tempo entre ajuizamento e publicação de sentenças, idem quanto a recursos, etc.
A OAB Nacional pode fazer o mesmo no país todo.
Em pouco tempo, teríamos um mapa completo com as mazelas do PJ, os pontos cegos, onde melhora ou piora, etc.
Reitero aqui esta ideia.

O problema é o resumo ou a necessidade desse resumo?

Alexandre (Advogado Assalariado)

Professor Lênio,

É óbvio, o "resumo" não resume nada se ele simplesmente não corresponde ao que deveria se resumir. Mas eu acho que a questão deve ser vista "mais de trás".

Explico.

Por quê Dworkin está caindo para recém-graduados que estão fazendo um exame para verificar sua capacidade técnica de ser advogado? Pô,tudo bem, faz parte da formação de um bacharel de direito estudar as teorias, mas qual é o grau de profundidade necessário para que esse profissional seja considerado um advogado apto? Que me desculpe quem pensa o contrário, mas eu não vejo Riggs Vs Palmer como essencial para que alguém possa advogar.

O problema, por mim, não está em como foi feito o "resumo". Isso é reação. Reação ao fato de que, em algum momento, os elaboradores do exame acharam que esse grau de conhecimento faria parte do rol mínimo de conhecimento necessário para alguém advogar, o que com dez milhões de vênias eu discordo. Ou, hipoteticamente, para deixar o exame mais difícil e justificar mais cursinhos, o que jamais aconteceria na Terra de Veracruz.

Não digo que Dworkin e demais filósofos e pensadores do Direito não são necessários. Eles são, mas para o Direito enquanto "__________" (insira aqui sua preferência: ciência, arte, técnica, método, etc). Eles são necessários para que o Direito siga evoluindo e melhor se adequando à sociedade, mas a mim me parece que o conhecimento em relação a eles não seria exatamente necessário para que um recém-formado defenda alguém em juízo de forma tecnicamente correta.

Para que o mal triunfe ...

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

"...Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada ..." Essa frase de Edmund Burke tem sido muito citada nos últimos anos. Dr. Lenio, a sua crítica é sempre importante, mas criticar só não basta. Se um infeliz usa a tecnologia do youtube para praticar atos inqualificáveis, um Mestre deve partir em defesa de seus pupilos e seguidores para restaurar o devido respeito à Ciência Jurídica e seus ícones. Recomendo os vídeos postados no youtube de Olavo de Carvalho. Em especial, o vídeo "URGENTE! OLAVO DE CARVALHO ASSUSTA O MUNDO AO FALAR SOBRE OS TRÊS GOVERNOS DA NOVA ORDEM MUNDIAL". Olavo de Carvalho vem fazendo um excelente trabalho na área dele. Ele usa a tecnologia para esclarecer mesmo quem não quer ser esclarecido.Mãos à obra !

Didática magna

Hermano Theunater Radegodha (Outros)

Eu aprendi muito mais sobre alterações constitucionais veiculadas por Emendas Constitucionais ao ser impactado pelo silicone dessa professora anônima, do que em anos de graduação em Direito e Filosofia, cursos de extensão e especializações! Foi criminoso viver sem essa imagem edênica toda essa minha vida!!

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