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E a reversão?

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Tenho quatro amigos, homens (mas já ouvi relatos de muitos outros casos), que viveram, por muitos anos, como homossexuais, preferindo usar nomes femininos (os chamados "nomes sociais"). Mas todos eles - e já por vários anos - desistiram da escolha pela vida na homossexualidade, retornando à heterossexualidade, voltando a usar seus nomes masculinos de nascimento. Três deles, inclusive, casaram com mulheres e possuem filhos. O outro está noivo e com casamento marcado. Todos dizem ter se arrependido dos anos (um deles mais de 20 anos) de vida na homossexualidade. Ou seja, o nascido "José", que hoje quer se chamar de "Maria", amanhã pode querer voltar a se chamar como nasceu. Além disso, cabe perguntar se essa mudança (que, como visto, pode ser transitória) de homens querendo ser chamados como se mulheres fossem e vice-versa, afeta os direitos constitucionais específicos de um determinado sexo. Por exemplo, um homem que exija ser reconhecido como se mulher fosse tem acesso aos direitos específicos que a CF reserva às mulheres (ex.:art. 5º, XX; ou art. 40, §1º, III, art. 143, §2º, etc.) ou não tem ?? O chamado "nome social" chega ao ponto de transformar mulheres em homens ou homens em mulheres? Vivemos - como lembra o Min. Marco Aurélio - "tempos estranhos".

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