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Falta de indícios

Preventiva de Geddel "ofende o Direito e o vernáculo", diz desembargador

Comentários de leitores

8 comentários

Entendimento correto

Gerdran Gomes da Costa (Bacharel - Criminal)

A prisão teria que ser a última ferramenta para o investigado ou mesmo réu, o sofrimento de uns não salva as desgraças de outros, temos que ter mais cautelas com os excessos de prisões preventivas no Brasil. Não é que sou contra a prisão preventiva, o estado tem outras ferramentas a sua disposição fora a prisão preventiva ou temporária no CPP, impor prisão é diferente de fazer justiça, e ser preso no início do processo e inocentado no final é um crime ao direito penal e a CF.

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Essa decisão é que ofende a sociedade!

Antônio Marcelo (Outros)

Será que não tem o dedo do Sarney neste teclado, ops, nesta soltura?
Este é outro que se abrir a boca faz um estrago danado.
Este Des. será o próximo a ocupar uma cadeira no "nobre e colendo" STJ, que só utiliza os códigos para decisões numa vertente, em um sentido, deixando os outros PPP apodrecerem nas prisões Brasil a fora, soltando ou mandando para as suas nababescas residência para "cumprirem prisão" domiciliar apenas os PEPEs, Políticos, e Empresários Protozoários Endinheirados!
E depois ainda ouço uma senadora dizer que: "a Lei está atingido a todos, que é do mesmo tamanho e está sendo aplicada para todos"!
Acorda Alice!

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Precisa ler o código de processo penal desembargador !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Precisa ler o Capítulo III, do C.P.P. (DA P.PREVENTIVA) , arts. 311 e seguintes, Sr. Desembargador. Lá estão os requisitos da prisão preventiva revogada por V. Excia. e, s.m.j., (que certamente não é o seu, a julgar pela pífia argumentação) a garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal só podem mesmo se caracterizar "APÓS O COMETIMENTO DOS CRIMES" e nunca antes deles, de forma que não é somente na hipótese de flagrante delito e contemporaneidade do crime que cabe a P.P. - O elevado cargo das pessoas as vezes turba um pouco a visão, massageia o ego e negligencia o constante aprendizado. Estudar é sempre bom e nunca é demais, pelo menos para evitar de falar besteira.

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Miopia Jurídica

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

O TRF-1 só viu ofensa ao direito e ao vernáculo, na prisão de Geddel, porque o acusado é poderoso e rico, porém, se fosse pobre, a prisão estaria de acordo com o ordenamento jurídico; como acontece normalmente.

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O que é preventivo?

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Nada entendo de crime. Nem compulsei o processo. Só questiono: o que é preventivo(a)? Isso sei: é aquilo que busca antecipar (no mundo imaginativo) algo, principalmente algo não desejado, que se quer evitar e que pode ou não ser concretizado. É por aí. Se o sujeito pode fugir, destruir provas ou influenciar testemunhas (que também é destruir provas) não se exige que o crime seja contemporâneo. Afinal de contas, se não prescrito o crime, interessa manter o réu sob alcance, manter as provas e manter as testemunhas (e é aqui que a contemporaneidade deve ser considerada), não é isso?

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Preventiva é possível a qualquer tempo

magnaldo (Advogado Autônomo)

Os fatos não ocorreram agora mas pela posição política e pela conduta de Geddel, é óbvio que cabe a preventiva. Em casa ele vai certamente manter contatos e influenciar testemunhas, até coagi-las, impedindo que as investigações tenham sucesso. A decisão do desembargador é que ofende o direito e a moral.

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Entendi ......

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Não conheço o desembargador .... mas, creio que se procurarem, encontrarão outros casos análogos com decisão em sentido contrário. Pela lógica da decisão em comento, você não pode ser preso cautelarmente hoje por fatos pretéritos; todavia a lei não diz isto. Acrescente-se que este bom mocinho que foi solto faz parte de uma turma de investigados por diversos crimes, que para a infelicidade cidadã comandam o país, manobrando a função pública com finalidades pouco republicanas. Portanto a necessidade da sua prisão cautelar não deriva da contemporaneidade e sim pela ininterrupção da sua atividade política-criminosa de obstrução às investigações o que fundamenta a segregação pretérita ou futura em razão do pressuposto da ordem pública.

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Chorou

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Só queriam ver o pulha chorar!

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