Julgamento simbólico condena Vargas pela morte de estudantes em 1932

Autoridades e advogados vestiram roupas de época e reconstituíram o período do movimento constitucionalista de 1932, liderado pelo povo paulista contra o então presidente Getúlio Vargas e em favor da promulgação de uma nova Constituição.

Em julgamento simbólico no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última semana, um Tribunal do Júri simulado condenou, por 8 votos a 4, o governo Vargas pela morte de quatro estudantes durante protestos contra o então chefe do Executivo.   

Antes do julgamento, alunos da Escola Superior de Soldados encenaram o enfrentamento de 23 de maio de 1932, no mesmo local, na Praça da Sé, quando Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) foram assassinados numa manifestação.   

Coube ao presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o papel de juiz do julgamento, enquanto o deputado estadual e ex-integrante do Ministério Público Fernando Capez incorporou o promotor de Justiça e o conselheiro federal da OAB Luiz Flávio D’Urso fez as vezes da defesa.

Já as testemunhas foram representadas pelo jornalista Percival de Souza, pelo deputado estadual coronel Alvaro Batista, que se passou por chefe da Força Pública da época, pela delegada Elisabete, responsável pelo inquérito policial, e pelo médico e perito forense Guido Palomba.

D’Urso e Capez entraram no clima e protagonizaram um duro embate, questionando as testemunhas sobre os mínimos detalhes do acontecimento. “O réu desse julgamento é a ditadura Vargas, que tomou o poder à força e destituiu o presidente democraticamente eleito”, afirmou o promotor em suas alegações finais.

A defesa, por sua vez, lembrou que “a maior expressão de uma nação democrática está no Tribunal do Júri”. “Quem matou? Foram simpatizantes? Foram infiltrados?”, indagou D’Urso. Segundo ele, na confusão da manifestação não foi possível determinar o autor dos disparos.

O coordenador-geral do evento e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da 125ª Subseção da OAB (Santana), Sidnei Lobo Pedroso, exaltou a iniciativa e afirmou que quem não valoriza seu passado tira o valor do presente e do futuro.

Para Paulo Dimas, a Revolução de 1932 não foi “um movimento separatista, mas sim um movimento constitucionalista”. “Temos o empenho em resgatar e reforçar os valores da cidadania, a importância de uma Constituição”, ressaltou

O professor de história Rodrigo Gutenberg foi o responsável por reconstruir os detalhes da época e pediu que os participantes refletissem sobre a importância de ter uma história para orgulhar a si e aos seus herdeiros no futuro.

O evento educativo foi realizado em parceria da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC com a Comissão do Acadêmico de Direito da OAB de Santana. Também teve o apoio do TJ-SP, da Assembleia Legislativa, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.

Saudosista, o presidente da Sociedade de Veteranos, coronel Mário Fonseca Ventude, afirmou que gostaria de ter vivido o movimento de 1932 e disse que naquela época havia civismo e ética, “qualidades em falta na sociedade de hoje”.

Ao final, foram chamados ao palco o poeta Paulo Bomfim, estudioso da Revolução Constitucionalista de 32, e Fiammetta Emendabili, filha do escultor ítalo-brasileiro Galileo Ugo Emendabili, autor do conjunto artístico 'Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932’. “A trincheira de 32 é a pia batismal da democracia brasileira”, exaltou Paulo Bomfim.

Na ocasião, foram entregues a “Medalha de São Paulo”, criada em 1932 como forma de agradecimento aos combatentes, a diversos participantes do evento.

Tribunal de Justiça de São Paulo

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