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CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos e lista tríplice para o Supremo

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Comentários de leitores

4 comentários

Comissão especial mista

Xarpanga (Advogado Autônomo - Civil)

O projeto ficaria melhor se contemplasse que:
Os nomes indicados em lista tríplice deve ser sabatinado por uma comissão especial mista formada por membros do Senado, da Câmara e da OAB.

Aumentar a idade mínima e exigir 20 anos de experiência

Iorio D'Alessandri (Juiz Federal de 1ª. Instância)

A Corte Constitucional precisa ter uma estabilidade em sua jurisprudência, o que é inviável com alta rotatividade dos 11 Ministros.

Mandatos de 10 anos implicariam a trocar de um Ministro a cada ano (fora casos de falecimento e de antecipação voluntária da aposentadoria), o que me parece ruim. Penso que mandatos de 15 ou 16 anos seriam suficientes para evitar a eternização de quem é nomeado muito jovem.

Aliás, acho que o melhor caminho seria:
(i) elevar a idade mínima para 48 ou 50 anos (isto é, exigir experiência de vida para chegar ao topo do Judiciário),
(ii) exigir experiência jurídica de pelo menos 20 anos (15 é pouco),
(iii) exigir que o nome indicado seja aprovado no Senado E na Câmara,
(iv) simplificar o rito do impeachment, que é aplicável não só ao Presidente da República como também aos Ministros do STF,
(v) restabelecer para todos os servidores públicos, inclusive para os Ministros do STF, a imposição de aposentadoria compulsória aos 70 anos (salvo raras exceções, as pessoas não estão no auge da sua capacidade de trabalho aos 71 anos, então a perda de velocidade e o aumento de possibilidade de erros justifica que parem de trabalhar para o Poder Público).

Democracia!

Rodolfo Seibt (Advogado Autônomo - Civil)

Bom, melhor isso do que do jeito que estava acontecendo. Mas minha opinião é de que a escolha de ministros não passe pela escolha do Presidente da República, de nenhuma forma. A melhor maneira seria o povo escolher através de eleição, nada mais democrático.

Aplausos para a Senadora Ana Amélia !!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Há tempos, acompanho a atuação da Senadora Amélia que, diga-se de passagem, faz questão de prestar contas minuciosas de suas atividades ao povo através de sua conta no Twitter. Já enviei propostas a ela, bem como críticas, e sua equipe respondeu com muita deferência. Nesse caso da indicação de Ministros do Supremo, eu e muitos outros cidadãos opinamos por eleições diretas e algum tipo de "concurso" ou "exame de qualificação" prévio para aferir o "notável saber jurídico". Exorto os colegas a participarem através do Twitter, enviando suas sugestões e críticas.

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